Reunião de líderes termina sem acordo e votação da reforma deve se estender pela madrugada

24/09/2003 - 22h06

Brasília, 24/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - Terminou sem acordo a reunião dos líderes dos partidos no Senado para dar mais rapidez à votação do relatório do senador Tião Viana (PT/AC) sobre a reforma da Previdência. A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já foi reiniciada e, neste momento, o senador Álvaro Dias apresenta seu Voto em Separado para os demais membros da comissão. Depois dele, ainda estão previstas as leituras dos Votos em Separado dos senadores Arthur Virgílio (PSDB/AM), Paulo Octávio (PFL/DF) e Leonel Pavan (PSDB/SC). Só depois da leitura dos votos é que pode ser iniciada a votação. Com isso, a sessão da CCJ deve se estender durante toda a madrugada.

O líder do PFL, José Agripino (RN), disse que o governo apenas sinalizou fechar compromissos para alterar três pontos já na CCJ: o subteto do funcionalismo dos estados; uma nova faixa de isenção para inativos e pensionistas com mais de 70 anos e doenças graves e o controle social da Previdência. Se o governo concordar em fechar um compromisso para ceder nestes pontos, Agripino diz que o PFL aceita dar mais rapidez para a votação com o agrupamento de temas de emendas e destaques.

O líder do governo, Aloízio Mercadante (PT/SP), no entanto, alertou para o fato de que nenhuma mudança importante será feita na CCJ sem o aval dos governadores dos estados e dos cálculos atuariais do Ministério da Previdência. "Não vou fechar um acordo para dormir mais cedo sem consultar os governadores e o governo", disse. Mercadante lembrou que a estratégia protelatória da oposição é permitida pelo regimento do Senado, mas não levará a nada porque o governo tem votos suficientes para conseguir aprovar o relatório de Viana seja qual for a hora da votação. "Eu tenho votos, eu tenho tempo. A única coisa que preciso é de paciência", disse.