José Alencar transfere para amanhã decisão sobre a MP dos transgênicos

24/09/2003 - 23h11

Brasília, 24/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - A polêmica decisão sobre a liberação do plantio de sementes transgênicas na safra deste ano foi, mais uma vez, adiada. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, o presidente interino, José Alencar, decidiu deixar para amanhã a definição sobre a assinatura da Medida Provisória que libera o plantio de sementes geneticamente modificadas na safra 2003/2004. Vários parlamentares que se reuniram na tarde de hoje com José Alencar e davam como dado certo que o presidente interino assinaria a MP na noite de hoje. Os parlamentares chegaram a afirmar que José Alencar teria garantido durante a audiência que a medida estaria publicada amanhã no Diário Oficial da União. "O presidente disse de forma absolutamente clara que assinará a MP, se possível ainda hoje. E na pior das hipóteses, amanhã pela manhã. Essa frase não é minha, é dele", enfatizou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

O dia foi de muitas dúvidas e intensas negociações para José Alencar. Com a determinação do presidente por telefone para decidir a questão, Alencar não escondeu o desconforto por ter sido o escolhido para dar uma solução para a polêmica. De manhã, durante seminário no Palácio do Itamaraty, ele desabafou: "um pobre coitado de um presidente em exercício, lá de Minas Gerais, tem que assinar essa Medida Provisória". Bem-humorado, Alencar arrancou risos da platéia e chegou a trocar o nome da ministra Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) pelo de Marina Silva, do Meio Ambiente. Para se justificar, Alencar disse que não "tirava mais" Marina da cabeça porque tem se reunido diariamente com a ministra para discutir a questão dos transgênicos.

À tarde, as discussões sobre as sementes geneticamente modificadas prosseguiram. A primeira reunião foi com a chamada "bancada ambientalista" da Câmara, que condena de forma veemente a plantação de sementes transgênicas no país. Aos ambientalistas, Alencar disse que apresentaria a minuta da MP, antes de editá-la, à uma comissão de parlamentares integrada pelos deputados Nelson Pellegrino (PT-BA), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Frei Sérgio, deputado estadual do Rio Grande do Sul. Cientes de que a Medida Provisória seria mesmo editada, os ambientalistas desabafaram: "Nós engolimos essa MP a contragosto. Agora vamos lutar para que ele seja circunscrita ao Rio Grande do Sul", ressaltou o deputado Chico Alencar (PT-RJ).

Depois dos ambientalistas, foi a vez de Alencar receber parlamentares e representantes de entidades ligadas aos agricultores. Na audiência, ele disse que assinaria a MP, e os parlamentares garantiram que a medida iria vigorar em todo o país - e não apenas no Rio Grande do Sul, como se especulava inicialmente. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), a Advocacia Geral da União decidiu estender a autorização do plantio de transgênicos para todos os estados, a fim de evitar a inconstitucionalidade da medida.

Alencar encerrou o dia reunido com os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e José Dirceu (Casa Civil), no Palácio do Planalto. A ministra é contra a edição da Medida Provisória, e deixou claro que condena a decisão do governo em liberar os transgênicos, mesmo que somente para esta safra. Diante da polêmica, que divide o próprio governo, o presidente interino decidiu seguir a risca o seu estilo mineiro e vai esperar um pouco mais antes de, enfim, assinar a MP.