Brasília, 24/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Câmara dos Deputados vai pedir ao Parlamento dos Estados Unidos, por sugestão da Comissão de Direitos Humanos (CDHC) da Casa, para que os deputados norte-americanos sejam "mais incisivos" com o governo do presidente George Bush, visando estimular alterações no tratamento que é dispensado aos estrangeiros, principalmente aos brasileiros que viajam ao país.
De acordo com o presidente da CDHC, deputado Orlando Fantazzanni (PT-SP), o Legislativo brasileiro está sensibilizado com o caso das brasileiras Cássia Maria Teixeira Machado, de Goiânia, e Maria Aparecida Vieira Oliveira, de Uberlândia (MG), duas amigas que passaram por constrangimentos, tortura psicológica e humilhação no aeroporto de Nova Iorque em julho do ano passado, ao serem confundidas com falsificadoras de passaporte.
"Concluímos que a situação que essas senhoras passaram não é um ato isolado. Vários brasileiros passaram por esse tipo de tratamento. O nosso corpo diplomático tem atuado no sentido de que haja mudança nesse procedimento", destacou.
O calvário das duas brasileiras começou quando desembarcaram em julho do ano passado no aeroporto de Nova Iorque. Por um erro de digitação, a embaixada americana em Brasília emitiu o passaporte da empresária Cássia Maria com uma numeração equivocada no visto (o número do visto não correspondia com o número do passaporte). O erro, reconhecido posteriormente pela embaixada norte-americana, custou caro para as duas brasileiras.
Por estar acompanhando a amiga, a bióloga e pedagoga Maria Aparecida também passou pelos mesmos constrangimentos. As duas foram "retidas no aeroporto de Nova Iorque, interrogadas e torturadas psicologicamente".
Deportadas ao Brasil, conforme relato que elas apresentaram na Comissão de Direitos Humanos hoje, constatou-se que o passaporte não havia sido falsificado. "Entretanto, ficou só o reconhecimento do erro, sem pedido de desculpa às vítimas e sem restabelecer a verdade para que essas pessoas possam se resgatar moralmente", afirmou o deputado Orlando Fantazzinni.
Maria Aparecida disse que saía da Câmara "esperançosa, depois de 14 meses do episódio". Magoada, mas determinada em ver o caso solucionado, ela informou que o processo está parado. "Agora, com essa audiência pública, a gente tem esperança que o Itamaraty e a Câmara comecem a discutir e exigir respeito por todos os brasileiros. Que os direitos humanos possam ser respeitados. Que os cidadãos comuns, que são honestos, que pagam seus impostos, não sejam confundidos com terroristas", frisou a mineira Aparecida.
Segunda ela, a Embaixada dos Estados Unidos assumiu publicamente o erro, mas nada fez até o momento. "Queremos retratação. Que os nossos documentos sejam refeitos e que todas as manchas sobre os nossos nomes sejam retiradas; e que os nossos vistos sejam novamente concedidos", apelou.
A goiana Cássia Maria Teixeira Machado espera que as autoridades brasileiras consigam resolver o caso dela e da amiga Maria Aparecida, mas sem esquecer as demais pessoas que passam por constrangimentos nos aeroportos no exterior. "Fiquei com o passaporte dois anos e meio e não notei o erro no número da inscrição", afirmou a empresária, dizendo que o momento mais difícil foi quando teve que admitir que havia falsificado o passaporte.
O diálogo com a polícia norte-americana foi feito com a ajuda de um funcionário de uma companhia aérea, que atuou como intérprete. "Ficamos incomunicáveis. Eu confessei o que não devia, porque eles chegaram a dizer que minha filha, Larissa, de 16 anos, poderia ser levada para outro local; que eu poderia perder a guarda dela", comentou Cássia Maria, emocionada, ao lembrar da interrompida viagem aos EUA no ano passado. Elas pretendiam ficar 20 dias nos Estados Unidos.
O embaixador Adolf Libert Westphalen, diretor-geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de Assistência a Brasileiros no Exterior do Itamaraty, que também participou da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, informou que o Ministério das Relações Exteriores está acompanhado de perto o caso.
Ele Explicou que uma medida preventiva é procurar fazer com o brasileiro tenha uma acolhida adequada no exterior e em segundo lugar acelerar a rede do Itamaraty no exterior, para agir imediatamente nos casos de brasileiros em dificuldades. "Mas há um certo fluxo de brasileiros que se expõe a um risco muito grande, quando viaja para o exterior de forma irregular, sabendo que poderá passar por uma situação constrangedora", alertou o embaixador.
