Parlamentares garantem: MP dos transgênicos sai esta noite e liberação vale para todo o País

24/09/2003 - 18h41

Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois de ouvir diversas posições de parlamentares e do próprio governo sobre o plantio de sementes geneticamente modificadas, o presidente interino, José Alencar, decidiu assinar na noite de hoje a Medida Provisória que autoriza o plantio de sementes transgênicas para a safra 2003/2004.

A garantia é do senador Paulo Paim (PT-RS), que esteve reunido há pouco com Alencar, junto com a bancada do Rio Grande do Sul e representantes de entidades do setor agrícola, no Palácio do Planalto. "O presidente em exercício encerrou a reunião dizendo que assumia a responsabilidade depois de ter conversado, inclusive, com o presidente Lula. Agora, apenas haverá uma redação técnica", enfatizou Paim.

Segundo o senador, o presidente interino teve uma longa conversa por telefone com o presidente Lula, que teria pedido a Alencar para bater o martelo sobre a questão. A demora em assinar a MP, de acordo com Paim, está relacionada apenas a dúvidas jurídicas e de redação que José Alencar tinha antes de tomar a decisão final sobre a MP. "Ele garantiu que tecnicamente está resolvido. Ele quis ouvir um pouco mais os representantes das entidades e saiu convencido de que não há nenhuma dúvida quanto ao mérito", garantiu Paim. O senador revelou, ainda, que a Medida Provisória vai valer para todo o país, e não apenas para o Rio Grande do Sul.

Já o senador Paulo Pimenta (PT-RS) reiterou que José Alencar vai assinar a MP na noite de hoje e garantiu que "na pior das hipóteses" ela sairá amanhã de manhã. "O presidente disse de forma absolutamente clara que assinará a MP se possível ainda hoje. E, na pior das hipóteses, amanhã pela manhã. Essa frase não é minha, é dele. A MP é para o Brasil. A AGU entende que seria inconstitucional um tratamento diferenciado dentro da federação a respeito dessa questão pelos diferentes estados", garantiu.