Rio, 24/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - Até o próximo dia 2 de outubro a Secretaria de Fomento para Ações de Transporte do Ministério dos Transportes deve ter concluído uma minuta de medida provisória que irá revolucionar o setor da construção naval e a Marinha Mercante no Brasil, informou o secretário de Fomento para Ações de Transporte, Alex Oliva. Ele disse que o documento deve ser encaminhado à Casa Civil na semana seguinte à sua conclusão. "Vamos mudar a forma de conduzir os transportes marítimo e aquaviário no país", garantiu, acrescentando que a MP resulta de uma discussão iniciada há cinco meses entre confederações, federações, sindicatos, trabalhadores e armadores.
O secretário disse que o Fundo da Marinha Mercante, que tem recursos para financiar a construção naval e os estaleiros, passará a ter uma postura mais arrojada, com o avalizar os tomadores de empréstimos. Oliva explicou que o agente financeiro exige do tomador de empréstimo garantias que muitas vezes ele não tem. "Pegá-las no banco se torna muito caro, então, nessa medida provisória, nós autorizamos o Fundo a fazer uma análise criteriosa caso a caso e, para aqueles que forem de interesse real para o desenvolvimento da construção naval brasileira e das empresas brasileiras, dar a garantia para o agente financeiro para que possa efetivamente acontecer o contrato".
Oliva participou da abertura do seminário "Integração e Capacitação dos Servidores do Departamento do Fundo da Marinha Mercante", no Rio. "Estamos aqui preparando nossa equipe para ficar coesa e cônscia de seu trabalho e responsabilidades", afirmou. A medida provisória vai ser discutida e apresentada aos funcionários para que eles conheçam o seu conteúdo, de modo que, quando for editada, eles estejam envolvidos e comprometidos com a mudança.
Segundo o diretor do Fundo da Marinha Mercante, Sérgio Bacci, 150, dos 220 servidores da Marinha Mercante em todo o país, participam do seminário. Segundo Oliva, o evento tem o objetivo de organizar o departamento, a fim de dotá-lo de conhecimentos que vão ajudar a implementar a política deste novo governo para o setor.
