Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – Quando uma empresa resolve investir bilhões de dólares em uma atividade como a extração e produção de petróleo, ela tem que fazer um planejamento de longo prazo (10 a 20 anos), então ele quer garantias de que as regras do jogo não irão mudar de uma hora para a outra, desrespeitando os contratos já firmados. Está é a avaliação do consultor jurídico Andrew Derman, senior partner do escritório americano Thompson & Knight LLP, que proferiu palestra na Câmara de Comércio Americana sobre "O setor Petróleo no Brasil: Novos desafios para investidores".

Na avaliação do consultor, o grande problema de investir no Brasil, hoje, são as incertezas em relação à legislação. "Para se começar a produzir petróleo leva-se até dez anos e, ninguém que investe bilhões de dólares em uma atividade complexa, como a exploração e produção de petróleo, quer correr riscos de ver a regra do jogo mudar no meio do planejamento. Há vários países onde se pode investir em petróleo atualmente e, é claro, será sempre melhor vir para o Rio do que para a Nigéria. Só que o investidor sabe que na Nigéria as regras não vão mudar repentinamente".

Apesar dessa indefinição, na opinião do consultor, é possível dar continuidade do crescimento das atividades de exploração e produção de petróleo no país. "O Brasil é o grande local da atividade exploratória, no momento, só que eu, se fosse legislador, reduziria os tributos cobrados hoje como forma de atrair ainda mais investidores.

"Eu acredito que as taxas vão se estabilizar e acredito que a Justiça vai ajudar no que diz respeito à estabilidade das regras e ao respeito aos contratos".