Brasília - O governo federal quer fazer um mutirão nacional de combate à tortura, envolvendo os governos estaduais e sociedade civil no enfrentamento dessa prática. A necessidade de um pacto contra a tortura será assunto de reunião marcada para outubro, entre os secretários estaduais de Segurança e de Justiça das 27 unidades federativas e os ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda. Também participarão do encontro, que será realizado em Brasília, os secretários nacionais de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, e de Justiça, Cláudia Chagas.
Segundo Luiz Eduardo Soares, o objetivo é atingir as próprias polícias, que, em grande parte dos casos, são autores do crime. "Temos que dar o exemplo quando ocorre a tortura, punindo com rigor. Temos que sinalizar claramente que isso não vai ser mais tolerado no Brasil. Temos que fazer mais do que isso, evitar que esses casos aconteçam e, para preveni-los, temos que trabalhar em frentes simultâneas: formação e qualificação profissional e na criação e aplicação de mecanismos de controle externo e interno", observou Soares, antes de abrir, pela manhã, reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, no Ministério da Justiça.
Soares disse que um dos problemas encontrados pelos movimentos de luta contra a tortura é que muitas vezes governos estaduais agem na defensiva, criando dificuldades para as investigações, punições e medidas preventivas. "Por vezes, os gestores locais se sentem acuados politicamente e recuam", explicou.
Durante a reunião, o secretário foi além e chamou a postura desses gestores de hipócrita. "A atitude hipócrita que tapa o sol com a peneira, que esconde para debaixo do tapete a barbárie praticada, na realidade tem sido veículo de reprodução de nossas mazelas e não de proteção da imagem das instituições", criticou.
O secretário lembrou que a luta contra a tortura e o desrespeito aos direitos humanos é o núcleo central da Política Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, a secretaria já examinou os planos sistêmicos para a área de praticamente todos os estados, cuja aprovação é condição para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. "Cumprir a agenda nacional envolve reformar as polícias em várias dimensões, mas envolve, sobretudo, comprometer o estado na luta contra a tortura e a violação dos direitos humanos", ressaltou.
O deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), um dos membros do conselho, defendeu a suspensão da liberação de verba para estados onde existe a prática da tortura, citando São Paulo como exemplo. Segundo o parlamentar, a polícia de São Paulo é uma das mais violentas do país.
Juliana Andrade
