Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formaliza a criação da nova Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Na solenidade, o presidente assina documento, que será encaminhado ao Congresso Nacional, com o Projeto de Lei Complementar que prevê a implantação do novo órgão. Empresários da região Norte esperam ansiosos pelas definições dos instrumentos financeiros a serem utilizados na política de desenvolvimento regional.
A Sudam deve seguir as mesmas diretrizes da irmã nordestina, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), também recentemente reinstalada: terá como foco a inclusão social e vai dispor de mecanismos e instrumentos fiscais e financeiros que promovam o desenvolvimento regional dos estados da Amazônia Legal - Acre, Roraima, Rondônia, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Amapá e Tocantins.
A nova estrutura apresenta um Conselho Deliberativo, sob a coordenação do presidente Lula, que indica os caminhos de ação. O comitê gestor, uma espécie de controle social, terá como função receber os pedidos de financiamentos e selecionar os que atendem aos requisitos exigidos. Com a aprovação, o empresário poderá procurar qualquer operador para captar os recursos.
A seleção dos candidatos ficou mais acirrada. Só poderão disputar as empresas que promoverem a participação de seus empregados nos lucros e tenham como linha de trabalho o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental. Os membros do Conselho Deliberativo vão exercer forte fiscalização sob os recursos liberados para cada projeto e como estão sendo aplicados. Os projetos ligados a infra-estrutura, aumento das exportações e novas tecnologias terão atenção especial, com o objetivo de ampliar a rede de desenvolvimento regional.
O dinheiro virá de um novo fundo, ainda sem nome, que vai substituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). O novo fundo terá como sede o Banco da Amazônia (Basa). No entanto, suas movimentações serão realizadas também por outros bancos públicos, da iniciativa privada e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central.
Para apagar as más lembranças deixadas pela extinta Superintendência, a nova tem como meta o combate fervoroso à corrupção. Em encontro com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, no mês passado, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, garantiu que não vai abrir mão de combater as fraudes a qualquer custo.
A recriação da autarquia é recebida com uma mistura de otimismo e ressalvas pelos empresários, trabalhadores rurais e industriais da região. Para o consultor econômico da Federação das Indústrias do Estado do Pará, Wilton Brito, ainda é preciso uma definição de como os financiamentos vão funcionar. "Ainda não há ferramentas definidas", destacou.
O assessor acredita ainda que a possível utilização de debêntures, títulos que a empresa vende para obter recursos, adotado pela nova Sudene, poderá afugentar empreendedores. "Se não houver recursos com custos mais baixos, vamos ter um órgão estruturado, mas sem mecanismo", afirmou Brito. Ele acrescentou que os estados estão há mais de três anos com a economia parada e sem condições de atrair empresários, por isso insiste na necessidade de financiamentos "mais leves e adequados as condições da região".
Para o representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Raimar Aguiar, independente das formas de financiamentos que serão adotadas, a recriação é um grande passo para a retomada do crescimento nos estados. "O importante é reinstalar o órgão. Com ou sem debêntures, o organismo deve ser colocado logo em prática", ressaltou.
No Mato Grosso, a expectativa é quanto ao desenrolar dos 106 projetos aprovados e beneficiados pela antiga Superintendência, extinta em 2001. De acordo com o vice-presidente da Federação das Indústrias no estado, Nereu Luiz Pasini, grande parte dos projetos estão com 80% de suas obras concluídas e poderão aportar mais de R$ 1 bilhão em investimentos.
Hoje, o legado da extinta autarquia, 541 projetos, está sob avaliação da inventariança. Desse total, três já foram cancelados por apresentarem irregularidades, como desvio de recursos do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam). Segundo o Ministério da Integração Nacional, os antigos projetos têm recursos garantidos para liberação até 2013.
Nereu Pasini elogia as propostas trazidas pela nova Sudam. "Agora, o governo é que vai definir as áreas que precisam de investimentos. Não será como antes, quando cada empresário apresentava seu projeto como quisesse", destacou.
Frutas
Outro evento do qual o presidente participa nesta quinta é a inauguração de um Pólo de Fruticultura, na cidade de Benevides, localizada a 40 km de Belém (PA). A iniciativa foi escolhida para receber a visita de Lula pelo potencial de geração de desenvolvimento local sustentável, segundo a empresa.
A instalação do pólo consiste basicamente na ampliação do parque industrial da Central de Cooperativas Nova Amafrutas, que hoje exporta suco concentrado de maracujá para os Estados Unidos, Canadá e Europa. Com a nova indústria, a empresa vai expandir os negócios e passará a produzir sucos de 11 frutas, entre elas, acerola, abacaxi e laranja. Segundo o diretor-geral da Central, Max Pontes, a unidade vai aumentar em dez vezes seu faturamento anual, que deve chegar a R$ 35 milhões.
Até meados de 2004, serão investidos R$ 13 milhões para o funcionamento da nova unidade. De acordo com Pontes, parte do dinheiro será aplicado no reflorestamento da região, manejo sustentável de energia, pesquisas e alfabetização dos trabalhadores. "Estamos em parceria com o programa Fome Zero. Vamos promover o desenvolvimento sustentável e socialmente correto", enfatizou o diretor. Atualmente, 1.036 famílias de pequenos agricultores fornecem matéria-prima para a indústria. As perspectivas são que o número chegue a 4.000, até 2008. Até 2005, a indústria, em parceria com empresários holandeses, planeja inaugurar mais uma unidade para a produção de sucos prontos.
21/08/2003
