Brasília, 21/8/2003 (Agência Brasil - ABr) - O projeto de lei que o governo prepara para regulamentar o plantio, a comercialização e o consumo de produtos transgênicos, em especial a soja, divide parlamentares, inclusive do PT. "É uma questão que divide o governo, divide o Partido dos Trabalhadores e principalmente divide a sociedade", segundo avaliação do deputado João Alfredo (PT-CE), coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do PT. Ele presidiu hoje um debate sobre o tema, em conjunto com a coordenação do Núcleo Agrário do partido na Câmara dos Deputados.
Segundo João Alfredo, "o consenso deve ser buscado pelo princípio de precaução, segundo o qual quando não há certeza, o melhor é esperar. Não podemos ser cobaias de experimentos que ainda não foram comprovados. Se o projeto do governo vier com garantia sobre estudos de impacto para a saúde e o meio ambiente, estaremos a favor", disse ele.
O debate das coordenações dos Núcleos de Meio Ambiente e Agrário do PT teve como base a viagem realizada em junho por sete deputados federais, cinco deles do PT, representantes de ONGs e do governo brasileiro aos Estados Unidos e África do Sul para aprofundar conhecimentos sobre os produtos transgênicos junto a autoridades governamentais e científicas, bem como entidades independentes e agricultores.
Como ocorreu durante a viagem, o debate de hoje também dividiu o grupo em três facções: os que são totalmente contrários aos produtos transgênicos e querem sua proibição até que seja comprovado cientificamente que eles não trazem malefícios à saúde e ao meio ambiente; os que são favoráveis à sua adoção, embora com cautela e por meio de pesquisas; e os que se encontram em posição neutra, usando como argumento favorável a sua ampla aceitação pelos produtores e autoridades dos Estados Unidos, mas contrapondo que determinadas empresas, como a da rede de lanchonetes "MacDonald’s", por exemplo, não aceitam a produção de batatas transgênicas, por temer o impacto que isso traria para os seus consumidores, mundialmente.
No posicionamento favorável, o deputado Nilson Mourão (PT-AC) disse que não se pode mais ignorar a existência dos produtos transgênicos, que estão sendo pesquisados, produzidos e consumidos principalmente nos Estados Unidos e Japão. Ele disse que "se o Brasil não definir sua posição, a tecnologia, que veio para ficar, se imporá junto aos agricultores e será adotada da pior forma, ilegalmente, contrabandeada".
Ele defendeu que o Brasil, ao adotar os transgênicos, deve ser rigoroso na sua regulação e nas pesquisas de impacto ambiental, deve rotular os produtos como fazem os europeus e ao contrário dos Estados Unidos, que não advertem seus produtos.
A representante da ONG Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos, Karen Coppe, que também fez parte da comitiva aos Estados Unidos e à África do Sul, argumentou que não existe comprovação científica de possíveis malefícios dos produtos transgênicos porque, nos Estados Unidos, por exemplo, eles não são rotulados. "80 por cento dos consumidores americanos não se preocupam com isso, querem apenas saber o percentual de calorias e datas de validade de um produto".
Ela advertiu que a principal empresa americana na produção de sementes transgênicas, a Monsanto, tem interesse na implementação desses produtos no Brasil para mudar o perfil de consumo de soja na comunidade européia e nos mercados asiáticos, uma vez que o Brasil é o maior produtor mundial de soja convencional e a mudança na sua política pode ser acompanhada pela Europa, China e outros mercados.
Já o deputado Fernando Ferro disse que há um controle muito grande das corporações sobre o assunto e que em oito anos de uso dos transgênicos nos Estados Unidos "não há registro, não existe comprovação científica de que isso trouxe problemas". Ele criticou a falta de transparência das autoridades americanas na questão dos transgênicos durante a viagem da comitiva brasileira e disse que essa falta de publicidade representa um impacto negativo sobre a qualidade dessa nova tecnologia.
