Cultura promove debate sobre novo modelo de financiamento público

02/07/2003 - 22h16

Brasília, 2/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 70 Secretários Estaduais e Municipais de Cultura confirmaram presença amanhã, no terceiro encontro da série de seminários do Cultura para Todos, às 9h, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Eles vão discutir propostas para a reformulação do modelo de financiamento público da cultura, especialmente as leis Rouanet e do Audiovisual.

Para o secretário da Cultura do Rio Grande do Sul, Sílvio Nutti, o financiamento das estatais, por exemplo, deveria ser descentralizado. Na prática significa dizer que se uma empresa como a Petrobras tivesse obtido lucro anual de R$ 100 milhões e se, desse total, 7% tivessem sido gerados no Rio Grande do Sul, por exemplo, o mesmo percentual deveria servir de benefício ao estado, por meio do investimento cultural.

"O que acontece no eixo Rio-São Paulo já começa a ficar saturado." Nutti também adiantou que vai propor a integração das leis de Incentivo Federal, Municipais e Estaduais.

Na opinião do secretário municipal de Cultura de Recife, João Roberto Costa, os recursos de financiamentos destinados à cada região também são desproporcionais. "Não podemos ter R$ 1 bilhão para o Sudeste e apenas R$ 6 milhões para a Região Norte". Segundo João Roberto, é preciso identificar as deficiências das leis de incentivo, pois "os problemas que acontecem com o Sistema Nacional de Financiamento à Cultura se reproduzem nos municípios".

Os secretários parabenizaram ao MinC pela iniciativa de "democratizar os debates, abrir as conversas", em torno do modelo público de financiamento da Cultura.