Suspensão de licitações paralisa arrendamento de áreas de portos no Rio

02/07/2003 - 19h34

Rio, 2/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Companhia Docas do Rio de Janeiro tem 35 projetos de solicitação de arrendamento de áreas dos portos do estado parados, à espera da liberação pelo Ministério dos Transportes. A informação foi dada hoje durante a apresentação dos planos da Companhia, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, pelo presidente de Docas do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Soares Lima e pelo diretor de Marketing, Marco Antônio Costa Vieira. Os processos de licitação foram suspensos no início do ano pelo ministro Anderson Adauto, para avaliação caso a caso pela equipe técnica do ministério.

Desses projetos, a companhia selecionou 18 para integrar a lista que será apresentada, na próxima segunda-feira (07), pelo presidente de Docas, ao chefe do Departamento de Portos do ministério dos Transportes, Paulo de Tarso Carneiro. A expectativa é que o ministério libere o andamento dos projetos, que segundo Marco Antônio Costa Vieira estão mais adiantados e prevêem um investimento de R$ 500 milhões. Ele explicou que também a resolução 55 da Agência Nacional de Transporte Aquaviário define regras que atrasam o processo de licitação. A idéia é propor alterações na resolução.

A direção da Companhia pretende ainda a reformulação dos contratos que hoje prevêem a responsabilidade da União na realização da dragagem das áreas. "Diante da dificuldade do governo, que não dispõe de recursos para a infra-estrutura, temos que resolver o problema. Os portos não podem ficar parados. Queremos repassar este custo para a iniciativa privada, mesmo que isso diminua a arrecadação da União", explicou o presidente. Entre os projetos estão a revitalização dos portos de Angra dos Reis e de Niterói.