Brasília, 2/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Cultura do Rio Grande do Sul, Sílvio Nutti, disse que vai levar ao terceiro encontro da série de seminários Cultura para Todos, amanhã (3), em Brasília, proposta para que as leis de Incentivo federal, estaduais e municipais sejam integradas. Para o secretário, o financiamento das estatais, por exemplo, deveria ser descentralizado. Na prática, significa dizer que se uma empresa como a Petrobras tivesse obtido lucro anual de R$ 100 milhões e se, desse total, 7% tivessem sido gerados no Rio Grande do Sul, o mesmo percentual deveria servir de benefício ao estado, por meio do investimento cultural.
Mais de 70 secretários estaduais e municipais de Cultura já confirmaram presença no encontro, que será realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil, e levarão propostas para a reformulação de um novo modelo de financiamento público da cultura. Serão discutidas, sobretudo, as leis Rouanet e do Audiovisual.
Na opinião do secretário municipal de Cultura de Recife, João Roberto Costa, os recursos de financiamentos destinados a cada região também são desproporcionais. "Não podemos ter R$ 1 bilhão para o Sudeste e apenas R$ 6 milhões para a região Norte." Segundo João Roberto, é preciso identificar as deficiências das leis de incentivo, pois "os problemas que acontecem com o Sistema Nacional de Financiamento à Cultura se reproduzem nos municípios".
As informações são do Ministério da Cultura.