Rio, 02/07/2003 (Agência Brasil – Abr) - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançou, nesta quarta-feira, em seu site na Internet, (www.anp.gov.br - Item "Brasil Round 5"), o Edital e o Contrato de Concessão da Quinta Rodada de Licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural no Brasil, que está marcada para os dias 19 e 20 de agosto.

A ANP informa que foram necessárias algumas modificações no Contrato de Concessão e no Edital devido à mudança do modelo de desenho de licitação de blocos, e também em função dos novos parâmetros de avaliação das ofertas, onde o peso de conteúdo local é o fator mais relevante.

No edital, a ANP reduziu o patrimônio líquido mínimo exigido dos bancos brasileiros para emissão de Garantias de Oferta e Cartas de Crédito de R$ 1 bilhão para R$ 500 milhões. A modificação tem como objetivo ampliar o número de bancos aos quais as empresas brasileiras podem recorrer para a emissão dessas garantias. As condições relativas aos bancos estrangeiros, no entanto, não foram modificadas.

No novo modelo adotado para a 5ª Rodada serão ofertados 1.070 blocos (808 em mar, 262 em terra) localizados em nove bacias sedimentares: Potiguar, Recôncavo, Espírito Santo, Barreirinhas, Campos, Foz do Amazonas,Jequitinhonha, Pelotas e Santos. Ainda de acordo com a ANP, até agora, 14 empresas já manifestaram interesse em participar da licitação. Dessas, 10 são estrangeiras, sendo que duas ainda não atuam no Brasil.