Agência Brasil

São Paulo, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, participou há pouco da entrega do prêmio Escrevendo o Futuro, que teve como vencedor o amazonense Ronilson da Silva Procópio (16 anos). Ele participou da categoria Texto e Opinião. Em seu texto, "Benjamim sem máscara", Ronilson fala da cidade de Benjamin Constant (AC), onde viveu, lembrando que a beleza do Amazonas esconde o sofrimento do cabloco ribeirinho.

No vídeo-mensagem que enviou ao vencedor, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que "a vida contunua dura, mas o futuro já está sendo escrito pelo talento, pela municipalização do ensino e pela partcipação de empresa cidadã". Para o presidente, isso é importante. O prêmio teve 15 crianças finalistas. O projeto é uma parceria do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o instituto Itaú Cultural. O projeto envolveu 190 mil crianças em todo o país.

Rio, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso, participou nesta segunda-feira, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), da abertura do I Seminário de Gestão Judiciária, onde se discute a Reforma Silenciosa da Justiça.

Em seu discurso, o ministro fez um alerta sobre a gravidade da situação do regime jurídico brasileiro. "Acho que o sistema nacional de oferta de justiça vem sofrendo uma degradação forte e há necessidade de uma ação integrada de todos os atores desse sistema, desde a polícia até o último juiz, passando pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela comunidade jurídica e pelo usuário, que é o cidadão, no sentido de levar o tema da gestão para o judiciário", disse o ministro.

Na avaliação do presidente do TJ/RJ, Marcus Faver, que participou da mesa de abertura do seminário, a análise do ministro Paulo de Tarso foi precisa, adequada e realística sobre as condições de funcionamento da justiça brasileira. "É uma visão exata sobre a deficiência da justiça, mostrando os pontos necessários para uma reforma e adequação às necessidades da população.

Ele enfatizou pontos que o Tribunal de Justiça vem enfatizando há algum tempo. A justiça deve ser célere, eficiente e justa, porque, se não, perde credibilidade e a sociedade acaba iniciando um processo de descrença nas instituições, que é o maior risco no sistema democrático. "Quando a população não acredita nas suas instituições, estamos com o campo social preparado para as investidas que causaram os grandes males do Brasil nos últimos 50 ou 100 anos. A volta do ditatorialismo ou da demagogia", afirmou o desembargador.

Rio, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - No Brasil, as mulheres estão vivendo de sete a oito anos a mais que os homens. Nos últimos anos, a mortalidade masculina ficou três vezes maior que a feminina, na faixa dos 20 aos 29 anos, e a principal razão dessa diferença está nas mortes por causas externas. Em 1980, enquanto a esperança de vida ao nascer das mulheres era de 66 anos, a dos homens era de 59,6 anos. Em 2001, a expectativa de vida para o sexo feminino ficou em 72,9 anos e para o sexo masculino, de 65,1 anos. Numa situação limite de não haver mortes por causas externas, a população masculina teria um aumento de 2,5 anos na esperança de vida ao nascer, em anos recentes, e a feminina, meio ano.

Esses dados fazem parte de um estudo elaborado pelo Departamento de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do IBGE para avaliar o impacto das mortes por causas externas (homicídios, acidentes de trânsito, suicídios, quedas acidentais ou afogamentos) na esperança de vida brasileira. Esse indicador vem tendo, ao longo dos anos, crescimento lento, mas diferenciado para homens e mulheres. Entre 1980 e 2001, a esperança de vida, para ambos os sexos, passou de 62,7 anos para 68,9 anos. No mesmo período, houve um incremento de 6,9 anos para as mulheres, contra 5,5 anos para os homens.

Com relação aos óbitos evitáveis, foram 1.913.186 milhão as mortes ocorridas por causas externas, nesses 21 anos pesquisados. Desse total, 1.575.766 mortes referem-se ao sexo masculino (82,4%) e 337.420 mil ao sexo feminino (17,6%). No grupo de 10 a 39 anos de idade, as mortes por causas externas chegaram a 1.258.528, dos quais 1.077.043 são homens.

No contexto mundial, segundo a Divisão de População da Organização das Nações Unidas, o Brasil ocupa a 108ª posição no ranking dos 187 países para os quais foram estimadas as esperança de vida ao nascer, para o período 2000-2005. Apesar dos ganhos (estimativa de 68,9 anos), o Brasil ainda está distante de alcançar patamares como o da França, que ocupa o 10º lugar, com 79 anos, e o do Japão, o primeiro do ranking, onde a expectativa de vida é de 81,5 anos. Por outro lado, os 10 países com as mais baixas esperanças de vida estão no continente africano. Botswana exerce a triste liderança, onde a expectativa de vida é de, apenas, 36,1 anos.

Rio, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso, participou, hoje, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da abertura do I Seminário de Gestão Judiciária, onde se discute a Reforma Silenciosa da Justiça. Em seu discurso o ministro fez um alerta sobre a gravidade da situação do regime jurídico brasileiro. "Acho que o sistema nacional de oferta de justiça vem sofrendo uma degradação forte e há necessidade de uma ação integrada de todos os atores desse sistema, desde a polícia até o último juiz, passando pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela comunidade jurídica e pelo seu grande usuário, que é o cidadão, no sentido de levar o tema da gestão para o Judiciário.

"Essas estatísticas que vêm sendo construídas em torno do poder judiciário são fundamentais para que a gente possa aferir da qualidade da Justiça que é oferecida ao cidadão brasileiro, seja essa qualidade do ponto de vista quantitativo, seja medida sob o ponto de vista do mérito das decisões que são oferecidas", afirmou o ministro, ao conversar com os jornalistas.

Rio, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O desligamento automático das usinas nucleares, quando o sistema detecta alguma irregularidade na operação, foi um dos avanços do Brasil no setor destacado, nesta capital, pelo presidente da Eletronuclear, Flávio Decat, na abertura hoje da Conferência Internacional de Segurança em Instalações Nucleares, no Rio Othon Palace.

Decat afirmou que a realização da conferência no Brasil significa um marco importante no reconhecimento internacional do programa na área nuclear, que o Brasil desenvolve, patrocinado pela Agência Internacional de Energia Atômica, que acompanha as atividades promovidas. Explicou que a cultura da segurança na empresa envolve desde o presidente até o operador de unidade e assegurou que "segurança é prioridade e é mais importante do que a produção". Como parte das ações de segurança, Flávio Decat, citou a transparência adotada pela empresa com relação aos eventos ocorridos.

A Conferência Internacional de Cultura de Segurança em Instalações Nucleares acontece até sexta-feira(6), reunindo 300 especialistas de 40 países, como Canadá, França, China, Suécia, Romênia, Cuba, México,Austrália, Japão, Estados Unidos e Rússia. O objetivo é discutir e avaliar conceitos e avanços da cultura de segurança através de temas do setor nuclear com aplicação nos demais ramos da indústria.

O encontro é promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica(AIEA), juntamente com a Eletronuclear e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), com o apoio da Comissão Nacional de Energia Nuclear(CNEN). A sessão de abertura contou, ainda, com exposições da chefe de Divisão de Segurança de Instituições Nucleares da AIEA, Annick Canino, e de C. Packer, diretor da Cherrystone Incorporated.

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Nos 100 anos de cooperativismo de crédito na América Latina, a serem comemorados no dia 28 de dezembro, o Sicredi - Sistema de Crédito Cooperativo reúne entre os dias 3 e 6 do próximo mês, vários dirigentes nacionais para a apresentação do Seminário de Planejamento Estratégico 2003/2005. O evento será promovido no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre/RS, e contará com a participação do diretor de Normas e Organização do Banco Central (BC), Sérgio Darcy da Silva Alves.

Entre as parcerias na realização do evento está a Vera Cruz - MAPFRE que, nos últimos cinco anos, vem fortalecendo de forma ininterrupta seus vínculos com os cooperativistas do sistema. Paralelamente às comemorações, ocorrerá o Encontro Mundial dos Supervisores da Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV - Deutscher Genossenschafts - und Raiffeisenverband). A expectativa dos organizadores é de que haja a participação de mais de 2.500 representantes do cooperativismo da América Latina, América do Norte, Ásia e Europa.

São Paulo, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial no mercado de câmbio paulista está sendo cotado a R$ 3,608 para compra e R$ 3,612 para venda. No mercado paralelo a moeda norte-americana vale R$ 3,55 para compra e R$ 3,62 para venda.

Buenos Aires (Argentina), 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente eleito Luíz Inácio Lula da Silva está reunido, neste momento, na residência oficial de Olivos, nesta capital, com o presidente Eduardo Duhaude. Daqui a pouco, os dois farão pronunciamento à imprensa sobre o encontro.

O ministro da Produção, Anibal Fernandes, afirmou em entrevista publicada hoje no jornal La Nacion que "Lula sempre demonstrou que quer o Mercosul" e que o fato de ter eleito a Argentina como seu primeiro destino de presidente já é uma mensagem positiva. Já o Chefe de Gabinete do presidente da República da Argentina, Alfredo Atanasof, disse que a eleição de Lula significa a oportunidade de fortalecer um espaço regional, no caso do Mercosul, que deve ir além de um simples acordo comercial.

Rio, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado, nesta capital, a R$ 3,607 para compra e a R$ 3,61 para venda, segundo a Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). Em relação ao fechamento de sexta-feira, a cotação registra uma baixa de 0,73%. No paralelo, a moeda está sendo negociada a R$ 3,50 para compra e a R$ 3,55 para venda, uma queda de 0,84% em relação ao encerramento de sexta-feira.

Brasília, 2/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Nobre Mendes, abriu a comemoração dos 35 anos da entidade, hoje de manhã, fazendo um balanço das vitórias obtidas pelo órgão, como a regularização fundiária, demarcação de terras indígenas, proteção dos povos indígenas ameaçados de extinção e aprovação do estatuto do índio, em 1973.

O presidente da Funai destacou, entretanto, que a principal dificuldade enfrentada pelo órgão está relacionada com a "remodelagem" de modo a atender os novos desafios colocados a partir da Constituição de 1988. "A participação e a inserção dos povos indígenas na vida econômica e política nacional, além do aproveitamento dos recursos naturais, como solo e mineração, continuam sendo grandes desafios para a Funai", ressaltou.

Para comemorar a data também foi inaugurada a exposição fotográfica "Frentes de Atração - O Começo de um Bom Programa" , com 25 fotos de Setsuo Mikami, no centro de exposição e venda Artíndia, na sede da Funai. A exposição fica aberta até o próximo dia 6, das 9h às 17h, sendo que também pode ser vista a exposição permanente da loja, com artesanato de cerca de 60 etnias. A mostra é uma homenagem às pessoas que trabalham na implantação do Programa Artíndia e às equipes de atração.

Atualmente, no Brasil, vivem cerca de 358 mil índios, distribuídos entre 215 sociedades, que representam 0,2% a 0,4% da população brasileira. Artur Nobre acrescentou que esse dado populacional considera somente os índios que vivem em aldeias. Há a estimativa de que, além desses, mais de 200 mil vivam fora das terras indígenas, inclusive, em áreas urbanas. Também existem indícios da existência de mais ou menos 53 grupos ainda não contatados e de grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Lucia Ramos, coordenadora de Promoção Cultural da Artíndia, explicou que a exposição procura reviver pela fotografia o lado positivo e alegre do início do relacionamento do povo Parakanã com a equipe do Departamento de Índios Isolados da Funai. "O lado triste, perdas, dores e gritos, do povo foram abafados pela distância e isolamento da selva. As fotografias são de 1983 e 1984. Elas foram tiradas pelo fotógrafo japonês e fazem parte do acervo do indigenista Sidney Possuelo", frisou, lembrando que só no Pará existem 34 grupos indígenas, com uma população total de 20.185 mil índios.

Ramos contou que a Frente de Atração é uma equipe formada pela Funai, antigo Serviço de Proteção ao Índio, que tinha a finalidade de manter contato com os grupos isolados, especialmente, quando surgia uma necessidade de expansão territorial. "Era constituída uma comissão, uma frente de atração, composta de um coordenador, um chefe de frente, pessoal da saúde, e índios intérpretes. No momento do contato era colocado um brinde industrializado, do tipo facão, apreciados pelos índios. Durante o período de aproximação o índio deixava alguma coisa da sua cultura, como arcos e flechas. Ou seja, a Frente de Atração é um trabalho de aproximação com o índio", salientou.

A programação da Semana da Funai inclui a apresentação do Vídeo Hetohoky – A Festa do Menino Karajá, amanhã (3), no auditório Gilberto Pinto de Figueiredo, na sede da Funai, 1º andar; pronunciamento de fim de ano do presidente da Funai, na quarta-feira (4), às 16 horas, no mesmo auditório e reapresentação do vídeo Hetohoky, às 10 horas, 14h30, 17h15 e 23h15, pela NBR, TV a cabo da Radiobrás. Dia 5, dia do aniversário, haverá a inauguração do Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas, pelo ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, e o presidente da Funai, na área especial 09, quadra 03, em Sobradinho, no Distrito Federal. Às 15h, será lançado o livro "Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas", no Ministério da Justiça, Salão Negro.