Agência Brasil

Rio, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Dos encuestas divulgadas hoy por el IBGE, presentan importantes indicadores de desempeño de las operaciones del sector público en los últimos años. Una se refiere a la Administración Pública, con resultados de 1991 a 1999 y análisis de la renta tributaria y de decisiones de gastos públicos de las tres esferas de gobierno y de todas las unidades de la federación, referentes a 1999.

La otra sobre Empresa Pública, con datos de 1995 a 200, revela la actividad empresarial del gobierno en los tres niveles, con datos sobre la estructura de ingresos y gastos, además del desempeño operacional de más de 300 empresas cuyo control accionario lo ejerce el gobierno. En cuanto a la Administración Pública, los resultados indican una significativa mejora en el desempeño fiscal y primario del Gobierno Federal, habiendo llegado a 1999 con superávit en esas dos medidas de desempeño del gobierno. (JV)

Brasilia, 4.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Brasiliens Bundespräsident, Fernando Henrique Cardoso, zog heute eine Bilanz seiner 8 jährigen Regierung. Dabei seien laut ihm 36,634,173 Sozialleistungen im Wert von 30,7 Mrd. Real / 8,4 Mrd. Dollar geschaffen worden. Sie umfassen u.a. Schulstipendium, lebenslängliche Mindesteinkommen, ländliche Pensionen und Arbeitslosengeld. (MNJ)

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - El presidente Fernando Henrique Cardoso dijo en reunión en el Palacio del Planalto para balance de los programas de la red de protección social, que en su administración se crearon 36.634.173 beneficios sociales por valor de R$ 30.700 millones/US$ 8.400 millones, incluyendo la Bolsa Renta, Renta Mínima Vitalicia, beneficios continuos, jubilaciones y prensiones rurales y seguro desempleo.

Según Cardoso, esas acciones responden a las críticas de los que insisten en afirmar que no está habiendo distribución de renta en el país, y añadió que el impuesto de renta se está aplicando en los más pobres. (JV)

Brasília, December 4, 2002 (Agência Brasil - ABr) - At a meeting in the Planalto Palace to present a balance sheet for programs in the social protection network, president Fernando Henrique Cardoso said that 36,634,173 social benefits were created in his administration, at a total cost of R$ 30.7 billion (US$ 8.4 billion). These benefits include the Income Allowance, Minimum Lifetime Income, continuous benefits, retirement benefits, rural pensions, and unemployment insurance.

According to Cardoso, these actions in themselves refute the criticisms of those who insist that income distribution is not occurring in the country. "Income distribution is indeed occurring, the numbers show this, and income tax is currently transferred directly to the poorest people," the president guaranteed. (DAS)

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O laboratório de informática do presídio feminino de Brasília, está sendo inaugurado, neste momento, com 10 computadores para capacitar as 271 detentas a operar os programas word, excell, entre outros. O Ministério da Justiça e a Secretária de Segurança Pública do DF são responsáveis pela instalação do laboratório. Ainda serão inauguradas as alas de tratamento pisiquiátrico, para atender os 59 presos homens, com cela especial e separada para os surtados, e o nucleo de saúde. Segundo a diretora do presídio, Sandra Gomes Dias, as novas instalações foram construídas em alas desativadas do presídio e contaram com várias parcerias. Entre as autoridades presentes à solenidade estão: Ângelo Roncale, do Departamento Penitenciário Nacional, e Athos Costa de Faria, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Rio, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Ao longo dos anos, as empresas federais têm sido mais representativas em termos de receita. No ano 2000, para cada R$ 100 faturados por empresas públicas, R$ 75 eram provenientes das empresas federais. Esta relação tem se alterado pouco desde 1995, apesar dos movimentos de privatização. Estes dados foram divulgados, hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao lançar a Pesquisa sobre o Tamanho da Atividade Empresarial do Governo.

De acordo com o trabalho, entre as atividades econômicas mais importantes, exercidas por este grupo, em todas as regiões, estão a Financeira, a Indústria de Transformação, Energia e Comércio que, juntas, geraram cerca de 94% da receita total das empresas públicas federais, sobressaindo a atividade financeira, com quase metade de toda a receita (47,34%), em razão do grande número de bancos federais.

A pesquisa revela, ainda, que a atividade empresarial do governo é desempenhada por dois grupos de empresas: o primeiro, de empresas não-financeiras, abrangendo 264 empresas que exercem uma variedade de atividades econômicas nas esferas federal, estadual e dos municípios das capitais; o segundo, onde estão os bancos federais – Banco do Brasil, Banco Central, Caixa Econômica Federal, BNDES, os bancos da Amazônia e do Nordeste, o Instituto de Resseguros do Brasil, os bancos e caixas econômicas estaduais e as seguradoras dos governos estaduais, é o grupo das empresas financeiras, num total de 56 instituições.

A característica de todas estas empresas é ter o controle acionário exercido pelo governo. No caso das empresas não-financeiras, mais de 50% dos seus recursos devem vir de vendas ao público em geral, caso contrário elas são consideradas como administração pública.
Segundo a pesquisa, no conjunto da economia, os investimentos realizados pelas empresas públicas representaram 5,86% do total dos investimentos. Em 1995, esses investimentos representavam 10,70% do total de investimentos na economia.

Nas empresas estaduais e municipais, as quatro atividades mais importantes são: Financeiras, de Energia, Serviços Industriais de Utilidade Pública e Transportes e, também nesse caso, a atividade financeira é predominante, representando 51,26% da receita total. Para os níveis estadual e municipal, as atividades de Energia e de Utilidade Pública também são representativas, com 25,92% e 16,66%, onde estão as distribuidoras estaduais de energia elétrica e as companhias de saneamento, tratamento e distribuição de água e gás. As quatro atividades são as mais importantes em todas as regiões.

Ao verificar as despesas, o estudo constatou que tanto para as empresas federais quanto para as estaduais e municipais, a parcela mais significativa refere-se às despesas operacionais. No caso das empresas federais, os gastos operacionais, que eram de 86,94%, em 1995, ficaram em 79,15% da despesa total, em 2000, e os gastos com pessoal, aí incluídos, também caíram de 13,75% para 7,36% da despesa total, no mesmo período. Em relação às empresas estaduais e municipais, as despesas operacionais representaram 76,46%, em 2000, com destaque para o consumo de bens e serviços (20,51%) e despesa com pessoal (18,73%).

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - La presidente del Programa Comunidad Solidaria, Ruth Cardoso, y la superintendente del Programa Alfabetización Solidaria, Regina Esteves, firmaron hoy protocolo de renovación del contrato entre la Brasil Telecom y el Alfabetización Solidaria, para financiar cursos de alfabetización para 1.500 alumnos en seis municipios de Mato Grosso y Tocantins, que costarán R$ 17/US$ 4,65 mensuales por alumno, durante seis meses.

El programa ha atendido a 3,6 millones de alumnos en 2.010 municipios. Actualmente el Alfabetización Solidaria cuenta con 100 empresas y 204 universidades de apoyo, y ha capacitado a mas de 150 mil alfabetizadores en todo el país. (JV)

Brasília, December 4, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The president of the Council of the Solidary Community Program, Ruth Cardoso, and the superintendent of the Solidary Literacy Program, Regina Esteves, signed an agreement today to renew the contractual partnership between Brasil Telecom and Solidary Literacy. The purpose is to provide financing for literacy courses for 1,500 adults in 6 Brazilian municipalities in Mato Grosso (MT) and Tocantins (TO). Each month R$ 17 (US$ 4.65) will be spent on each student, for the 6-month duration of the unit.

In all, the program has already served 3.6 million students in 2,010 municipalities. Solidary Literacy currently receives support from 100 partner enterprises and 204 partner universities, and it has trained more than 150 thousand literacy instructors throughout the country. (DAS)

Brasilia, 4.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Die Vorsitzende des Rats des Sozialprogramms "Solidarische Gemeinschaft", Ruth Cardoso, und die Leiterin des Programms "Solidarische Alphabetisierung", Regina Esteves, unterzeichneten heute ein Verlängerungsabkommen der Partnerschaft zwischen dem Programm und Brasil Telecom. Dadurch sollen 1,500 Schüler in 6 brasilianischen Gemeinden in Bundesländer Mato Grosso und Tocantins 6 Monate lang alphabetisiert werden. Jeder Schüler kostet im Monat 17 Real/4,65 Dollar.

Durch das Programm wurden bereits 3,6 Mio. Schüler in 2,010 Gemeinden alphabetisiert. (MNJ)

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, participa amanhã (5) à noite, em Brasília, a convite do presidente Fernando Henrique Cardoso, de jantar no Palácio da Alvorada, com os presidentes dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) além do Chile e da Bolívia, países associados. Os presidentes estarão amanhã, em Brasília, participando da 23ª Reunião do Conselho do Mercosul que termina na sexta-feira, e será coordenada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.