Agência Brasil

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso ressaltou durante reunião de balanço dos programas da rede de proteção social, que todos os indicadores sociais melhoraram durante o seu governo, a começar pelo reconhecimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e que houve o crescimento do índice de desenvolvimento humano, desde de 1995 para cá: de 0,737 para 0,757, em 2000. "Estamos, pois, nos aproximando de 0,8, que é o índice de paises considerados desenvolvidos", lembrou.

De acordo com o presidente, também houve melhoria na distribuição de renda no país, embora o sistema capitalista seja concentrador de renda. Citou ainda a queda de 38% no trabalho infantil durante seu governo, além da queda acentuada dos índices de mortalidade infantil e crescimento da cobertura escolar.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A presidente do Conselho do Programa Comunidade Solidária, Ruth Cardoso, e a superintendente do Programa Alfabetização Solidária, Regina Esteves, assinaram, há pouco, protocolo de renovação do contrato de parceria entre a Brasil Telecom e o Alfabetização Solidária. O objetivo é financiar cursos de alfabetização para 1.500 alunos em 6 municípios brasileiros: Marechal Thaumaturgo; Bujari; Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus; todos no Acre; Barão do Melgaço (MT) e Carrasco Bonito (TO). Serão gastos R$ 17,00 a cada mês por aluno, durante um módulo de 6 meses. No total, o programa já atendeu 3,6 milhões de alunos em 2.010 municípios. Atualmente, o Alfabetização Solidária conta com 100 empresas e 204 universidades parceiras, tendo capacitado mais de 150 mil alfabetizadores em todo o País.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 3 - Presidente Fernando Henrique Cardoso reúne ministros e assessores para um balanço dos programas da Rede de Proteção Social. Foto Elza Fiuza-hor/ABr

Foto 4 - FHC conversa com os ministros Pedro Parente e José Cechin, durante reunião para um balanço dos programas da área social. Foto Elza Fiuza-hor/ABr

Foto 5 - FHC e ministros da área social fazem um balanço dos programas realizados pelo governo. Foto Elza Fiuza-hor/ABr

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Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, chegou, há pouco, ao escritório de transição de governo, onde terá uma reunião com o coordenador Antônio Palocci e com o presidente do PT, José Dirceu. Na pauta, o ressarcimento de recursos que a União deve ao estado pelo dinheiro gasto com a recuperação das rodovias federais. O governador vai entregar um documento emitido pelo ministério dos Transportes, há três anos, reconhecendo que Mato Grosso do Sul tem direito a receber do governo Federal R$ 300 milhões que o estado gastou com obras rodoviárias.

O governador disse que o estado passa por dificuldades financeiras e que foi preciso fazer um empréstimo bancário para o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos. O dinheiro devido pela União seria usado para quitar este empréstimo. "Nós entendemos que é legítimo Minas pleitear, mas nós também queremos pleitear na medida em que nos sentimos absolutamente credenciados e com toda a documentação necessária para receber esse crédito", disse.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O selo postal lançado em comemoração aos 80 anos da Previdência já está circulando n País. São 800 mil unidades impressas pela Casa da Moeda do Brasil e disponível em todas as agências dos Correios. O selo foi criado pelo artista Mário Alves de Brito, numa parceria do Ministério da Previdência e Assistência Social com os Correios. Para enfatizar a importância da instituição, a logomarca dos 80 anos, impressa no selo, está sobreposta ao mapa do Brasil. As cores verde e amarelo reforçam o nacionalismo. O desenho está no Planalto Central para mostrar o local de onde partem as principais decisões na área previdenciária.

Com o selo, que custa R$ 0,45, as pessoas podem enviar cartas de até 20 gramas - isto é, uma carta simples. Além do selo, o ministro da Previdência, José Cechin, lançou ontem o cartão telefônico e o livro "Os 80 anos da Previdência Social". A cerimônia na Câmara dos Deputados marcou o início das comemorações do aniversário da Instituição. Para o ministro, nesses 80 anos de proteção ao trabalhador, a Previdência contribuiu para o desenvolvimento social do País. "Com o mundo cada vez mais globalizado, os riscos a que são expostos os cidadãos geram inseguranças em relação ao futuro. Cabe à Previdência garantir ao segurado proteção contra essas incertezas", afirma. O INSS paga mais de 20 milhões de aposentadorias e pensões. Indiretamente, são beneficiadas 70 milhões de pessoas - ou seja, 40% da população brasileira.

IDM

Santiago, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e a comitiva que o acompanhou ao exterior, embarcaram às 9h10 (10h10 em Brasília), no Aeroporto Internacional de Santiago (Chile) com destino ao Brasil. A chegada de Lula a São Paulo está prevista para as 13h. Amanhã (5) o presidente eleito deve participar, em Brasília, de jantar oferecido aos chefes do estado do Mercosul informou o seu porta-voz, André Singer.

Rio, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Nos últimos anos, o Governo Federal apresentou melhora no seu desempenho fiscal e primário, chegando a atingir, em 1999, um superávit. A informação foi divulgada, hoje, através de pesquisa do IBGE, com dados de 1991 a 1999. O trabalho reúne análises da receita tributária e das decisões de gastos públicos das três esferas de governo e de todas unidades da federação.

Entre 1998 e 1999, segundo a pesquisa, os governos estaduais apresentaram superávit apenas no resultado primário. O resultado fiscal ainda está negativo em R$ 688 milhões. O esforço fiscal de equilíbrio das contas públicas significou, para os estados, em 1999, uma redução de 53,8% dos investimentos, em relação a 1998.

O estudo mostra também que as despesas com pessoal e com transferências para os municípios apresentaram crescimento de 5,1% e 9,2%, respectivamente. Quanto à receita, os estados tiveram um aumento de arrecadação de 9,1%, devido, principalmente, ao aumento de 11% na arrecadação do ICMS.

Em relação ao resultado fiscal, três regiões apresentaram superávit em 1999 em relação a 1998 (Norte, Nordeste e Centro-Oeste), sendo que no nordeste, quase todos os estados apresentaram melhor desempenho em 1999, em relação ao ano anterior, mesmo quando o resultado ainda é negativo. Sobre os resultados primários, a pesquisa revela que quatro regiões apresentaram superávit: Norte (1,69%); Nordeste (0,57%); Sudeste (0,33%) e Centro-Oeste (0,83%).

Dos estados do Sudeste, apenas o Rio de Janeiro apresentou déficit (0,74% do seu PIB).
A redução do déficit e a ampliação do superávit primário dos governos estaduais reduziram a necessidade de obtenção de recursos no mercado para financiar a rolagem de Títulos Públicos Estaduais. Em conseqüência, em 1999 houve uma expressiva redução da receita das operações de crédito dos governos estaduais.

A partir de 1997, as contas municipais passaram a apresentar superávit primário e, em 1999, também alcançaram superávit fiscal. Este resultado deve-se, em grande parte, ao aumento de suas receitas, que cresceram 12,2% em relação a 1998, impulsionadas, basicamente, pelo aumento das transferências recebidas das demais esferas (estadual e federal) e que representavam, em 1999, cerca de 66% do total das receitas dos municípios. O crescimento, por sua vez, é reflexo do aumento de arrecadação dos impostos das esferas federal e estadual e que são compartilhados com os municípios, como é o caso do ICMS, IPVA, IR, IPI e ITR.

O crescimento da receita dos municípios permitiu o aumento das despesas com pessoal, em 4,8%; na compra de bens e serviços, de 13,3%, e dos investimentos, em 4%. Já as despesas com amortização da dívida pública reduziram-se em 34,4, em 1999.

Porto Alegre, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A polícia gaúcha prendeu hoje o presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpas), Cesar Pureza, que escondia 10 armas  de grosso calibre, silenciador e grande quantidade de munição,sendo 70 cartuchos calibre 38 já detonados em um sitio, no interior do muncípio de Capivari do Sul ,a 60 quilômetros da capital gaúcha,onde foram encontradas, também, várias cobras venenosas. Nenhuma das armas têm documentação e três delas tiveram a numeração raspada. O morador do sítio Luciano Viana,  também foi preso .

A polícia acredita que as cobras criadas no sítio tenham ligação com o envio de um pacote ao  vereador do PT,Juarez Pinheiro,contendo uma serpente. O vereador foi violentamente espancado em uma emboscada.Ele investigava o Montepio dos funcionários,vinculado ao Sindicato, e recebia ameças anônimas para abandonar o caso. A polícia chegou até Cesar Pureza investigando uma tentativa de homicídio contra um dos candidatos a presidência do Simpas ,André Belli, ocorrida às vesperas da última eleição da diretoria do sindicato,e da qual Pureza , o presidente eleito,é um dos suspeitos.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso, abriu, há pouco, reunião, no Palácio do Planalto, sobre o balanço dos programas da rede de proteção social. Disse que em sua administração foram criados 36.634.173 benefícios sociais, com custo total de R$ 30,7 bilhões. Estão incluídos a Bolsa-Renda, Renda Mínima Vitalícia, benefícios de prestação continuada, aposentadorias e pensões rurais e seguro desemprego.

Segundo FHC, essas ações, por si só, respondem às criticas dos que insistem em afirmar que não está havendo distribuição de renda no país: "A distribuição de renda está havendo sim, os números mostram isso, e o imposto de renda agora é transferido diretamente aos mais pobres", garantiu o presidente.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Disque-Previsão do Tempo, serviço oferecido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), através do 0300 da Embratel, contará ,a partir de amanhã (5), com o sistema de reconhecimento de voz que disponibiliza previsão do tempo de todas as capitais brasileiras e 5.600 municípios. O diretor do instituto, Augusto Athayde, e o diretor de vendas da Embratel, Paulo Roberto Gonçalves Ribeiro, lançam o sistema amanhã , às 10h, no auditório Maurílio Sampaio, na sede do Inmet.

O objetivo do novo sistema, conhecido como Unidade de Resposta Audível (URA), é facilitar a utilização do Disque-Previsão do Tempo. Para isso, as informações serão fornecidas ao cliente sem a necessidade de menus e digitação de números.

A importância do serviço Disque-Previsão do Tempo, que funciona 24h, e tem parceria com a Embratel, está na disponibilização de informações meteorológicas necessárias para aqueles que lidam com agricultura, pecuária, construção civil, comércio e áreas afins. "O acerto nas previsões do Inmet para as 24 horas seguintes é de 95%", diz o diretor do instituto. O número do Disque-Previsão do Tempo é 0300 789 9999.