Agência Brasil

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente nacinal do PT, deputado José Dirceu (SP), disse há pouco, em entrevista no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, sede do escritório de transição de governo, que o Brasil se surpreendenrá com a "qualidade do ministério do presidente eleito Luíz Inácio Lula da Silva, a partir de 1º de janeiro de 2.003. "Será uma grata surpresa para o país o ministério de Lula", afirmou José Dirceu.

Indagado sobre quando seriam anunciados os nomes, o presidente do PT desconversou, assinalando que quem decidirá a data será o presidente Lula, no momento adequado. José Dirceu informou, ainda, que todos os partidos que apoiaram Lula no primeiro e segundo turnos eleitoral serão comtemplados com cargos no primeiro escalão do governo.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A autoridade judiciária brasileira não tem competência para realizar inventário e partilha de bens que não estejam situados no Brasil. A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não conheceu do recurso especial de Dirce Maria do Valle Quadros, filha e única herdeira do patrimônio deixado pelo ex-presidente da República, Jânio da Silva Quadros.

O advogado de Dirce Maria, no trâmite do processo de inventário, requereu o envio de uma carta rogatória (comunicação entre a Justiça de países diferentes) ao Poder Judiciário da Suíça. O objetivo do pedido era obter informações a respeito de possíveis depósitos bancários existentes naquele país em nome de Jânio Quadros.

São Paulo, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O superintendente geral da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Gilberto Mifano, e o superintendente de Operações, Ricardo Nogueira, apresentam, daqui a pouco, os detalhes da operacionalização de seu mais novo índice, o IBX-50 -Índice Brasil com uma carteira de 50 ações - que entrará em vigor, em janeiro do próximo ano. A expectativa gira em torno da composição da carteira e da metodologia de cálculo e a sua inserção no mercado vem atender um anseio do mercado .

Menor do que o Ibovespa que reúne as 56 ações de maior liquidez e do que o IBX-100, o IBX-50 será o sexto índice existente na Bovespa, devendo servir de referencial para a correção de futuros investimentos. De acordo com a Bovespa, o principal índice, o Ibovespa, acumula uma queda no ano de 21,39%.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 1 - Secretária de Educação Fundamental, Iara Prado, participa da teleconferência 'Literatura em Minha Casa', promovida pela TV-Executiva. Foto Antonio Cruz-hor/ABr

Foto 2 - Ao lado do senador Arthur da Távola (PSDB-RJ), a secretária Iara Prado fala durante a teleconferência 'Literatura em Minha Casa', da TV Executiva. Foto Antonio Cruz-hor/ABr
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Rio, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial registra alta de 1,43%, em relação ao fechamento de ontem, de acordo com a primeira prévia do dia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima). A cotação é de R$ 3,705 para compra e de R$3,715 para venda. Não foi divulgada a cotação da moeda no mercado paralelo, que ontem encerrou negociada a R$3,50 para compra e a R$3,58 para venda.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A senadora Emília Fernandes (PT-RS) esteve, esta manhã, no escritório da transição de governo e ressaltou a importância de o Brasil liderar as negociações entre os países da América Latina. " A viagem do presidente Lula a Argentina e ao Chile reafirma a visão de que o Brasil pode liderar uma grande discussão em toda a América Latina para o fortalecimento de seu mercado, não só sobre a sua integração econômica mas também para a integração política e social", disse.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador geral da equipe de transição de governo, Antônio Palocci, está reunido, neste momento, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Eleazar de Carvalho, no Centro de Formação do Banco do Brasil, nesta capital. Palocci tem agendado vários compromissos para essa quarta-feira, entre eles, o encontro com o presidente do Conselho Econômico e Social da Espanha, Jaime Montalvo Correa, que estará acompanhado do embaixador desse país, José Coderch Plana, além do governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos.

Rio, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Duas pesquisas, lançadas hoje pelo IBGE, apresentam importantes indicadores de desempenho das transações realizadas pelo setor público nos últimos anos. Uma se refere à Administração Pública, com resultados de 1991 a 1999 e análises da receita tributária e das decisões de gastos públicos das três esferas de governo e de todas as unidades da federação, referentes a 1999.

A outra, sobre Empresa Pública, com dados de 1995 a 2000, revela o tamanho da atividade empresarial do governo nos três níveis, com dados sobre estrutura de receita e despesa, além do desempenho operacional das mais de 300 empresas cujo controle acionário é exercido pelo governo. No tocante à Administração Pública, os resultados indicam uma significativa melhora no desempenho fiscal e primário do Governo Federal, chegando a 1999 com superávit nessas duas medidas de desempenho do governo.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O edital do concurso público para procurador da Fazenda Nacional está publicado hoje, no Diário Oficial da União. A Advocacia Geral da União(AGU) oferece 305 vagas, espalhadas pela maioria dos estados brasileiros. As inscrições estarão abertas no período de 16 de dezembro de 2002 a 10 de janeiro de 2003 e podem ser feitas por meio eletrônico (www.esaf.fazenda.gov.br) ou por via postal (Esaf - Concurso Público para PFN-2002 - Rodovia BR 251 - km 4, CEP 71686-900, Brasília - DF). A organização do concurso é da Escola de Administração Fazendária (Esaf). O candidato deve possuir diploma ou certificado de bacharel em Direito, devidamente registrado. De acordo com o edital, a remuneração inicial do cargo de procurador da Fazenda Nacional é de R$ 3.741,92.

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Campo Grande, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Pequeno Dicionário da Língua Guató e o livro "Educação Escolar Indígena em Mato Grosso do Sul: algumas reflexões", do professor Paulo Eduardo Cabral serão lançados hoje, pela Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul Os lançamentos simultâneos acontecerão a partir das 19h30, na União da Associação Educacional Sul-mato-grossense.

O dicionário Guató é resultado de pesquisa de oito anos da própria comunidade no município de Corumbá. São 300 exemplares que vão ser destinados para a própria comunidade como meio de preservar a sua cultura e língua. A outra obra é do professor da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, técnico da equipe de educação indígena da Secretaria de Estado de Educação, Paulo Eduardo Cabral. Com previsão de 2,5 mil exemplares, o caderno tem a finalidade de oferecer subsídios para quem se ocupa e se preocupa com a educação escolar indígena, explica Cabral. O lançamento das duas obras dá continuidade à política de resgate da cultura indígena de Mato Grosso do Sul implementada pela secretária de Estado de Educação, professora Elza Aparecida Jorge.