Agência Brasil

Rio, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Rio de Alimentos, programa de combate à fome do Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro (Sesc-Rio), realiza de 6 a 15 de dezembro a campanha Natal Solidário, que este ano contará com o engajamento de artistas e atletas. O evento que vai marcar o início da campanha acontecerá amanhã (6), às 9h, no Centro Sócio-educativo da Fundação São Marinho, na Lapa, centro do Rio. Uma das instituições beneficiadas pelo Banco Rio de Alimentos, a Fundação São Martinho dá assistência a crianças e adolescentes em situação de risco social.

Amanhã, 50 meninos e meninas vão participar de um café da manhã com sanduíches e sucos preparados pela atriz Cássa Kiss, pelo ator mirim Pedro Malta, pelo cantor Leonardo e pela campeã olímpica de vôlei Jackeline Silva, além do coordenador da campanha Natal Sem Fome, da Ação da Cidadania, Daniel Souza.

Campo Grande, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, recebeu hoje em seu gabinete o diretor-presidente do grupo Avipal, José Carlos Treiguer, que entregou o projeto e a planta para a construção, em 2003 e instalação, em 2004, de uma indústria de produção de leite longa vida e queijo mozzarela, no município de Nova Andradina, envolvendo todos os produtores da região do Vale do Ivinhema.

O investimento previsto é de R$ 23,6 milhões, sendo R$ 16,5 milhões do Fundo Constitucional do Centro Oeste e R$ 7 milhões de capital próprio da empresa. Participaram da audiência com o governador, o prefeito Roberto Hashioka, de Nova Andradina, e o deputado estadual Londres Machado (PL), que foram os principais interlocutores do projeto, o secretário de Receita e Controle, Paulo Duarte, e vereadores.

O prefeito Hashioka elogiou o apoio que o governador vem concedendo em termos de incentivos fiscais para a consolidação de pólos agroindustriais no Estado. "A região do Vale do Ivinhema já mantém um trabalho forte na área do gado de corte e deve ampliar a sua atuação na pecuária leiteira", acrescentou . Ele aproveitou a oportunidade para convidar o governador Zeca do PT para participar, no dia 20 dia dezembro, da festa de aniversário do município.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O juiz Renan Ravel Rodrigues Fagundes, da Vara do Trabalho em Tatuí (SP), excluiu a União da ação trabalhista apresentada pelo servente de construção civil Francisco Fernandes Alves. Na ação, Francisco Alves pedia indenização e conversão do seu contrato de trabalho temporário em contrato por tempo indeterminado pelo serviço que prestou nas obras do Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTM).

A Advocacia da União em Campinas (SP) alegou que é ilegítima a participação do CTM na ação e a impossibilidade jurídica do pedido, porque o servente não era seu empregado. Ele foi contratado pela empresa Esteto Engenharia, selecionada por meio de licitação para realizar as obras no CTM. Na decisão, o juiz acolheu os argumentos dos advogados públicos de que as pretensões de Francisco Alves não estão no ordenamento jurídico da União e sim na legislação trabalhista. Outro argumento acatado é que o CTM é o dono da obra, mas não atua no ramo da construção civil, por isso, contratou uma empresa especializada. Dessa forma, a União não pode assumir os riscos desse empreendimento.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, definiu hoje o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Distrito Federal e dos Estados (PNAGE) como um instrumento que vai beneficiar a máquina que controla os gastos públicos. Pela manhã, Dias participou da solenidade de abertura do "XLVIII Fórum Nacional de Secretários da Administração", que se realiza até amanhã (6) no Hotel Kubitschek Plaza, nesta capital. O evento também foi acompanhado pelo representante da equipe de transição Leonardo Tinoco.

O destaque do fórum é o PNAGE, que tem o objetivo de auxiliar os estados e DF a melhorarem seus instrumentos de gestão para o atendimento mais capacitado das demandas da população, usuária dos serviços públicos. O PNAGE começou a ser delineado em julho deste ano, durante o Fórum de Secretários de Administração, realizado em Fortaleza, e contou com o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. "O programa foi montado em parceria com as secretarias de Administração e Planejamento e o ministério, de modo a ter uma proposta única que pudesse ser implantada em todo o país", disse Dias, destacando que a iniciativa possibilitará a economia dos gastos públicos. "Queremos o foco na área da despesa, porque de certo modo, até então o foco maior em termos de investimento foi fortalecer a arrecadação", avaliou.

Inicialmente, o PNAGE tem como objetivo abranger seis grandes áreas: reestruturação organizacional; políticas e gestão de Recursos Humanos; modernização do sistema de planejamento; tecnologias da gestão; tecnologia da Informação e Comunicação; e gestão descentralizada nos setores de Saúde, Educação e Segurança Pública. O custo total do programa, que terá como mutuário a Caixa Econômica Federal, é de US$ 310 milhões. Os recursos deverão vir de organismo internacional financeiro, que ainda não foi definido, e dos próprios estados brasileiros. "Esse recurso, dividido entre os estados e o DF, é pouco dinheiro para muito resultado. Nós sabemos que os investimentos em recursos de gestão têm alta alavancagem", observou o ministro.

Dias anunciou a aprovação da Carta-Consulta sobre o PNAGE pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento. Segundo a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), Maria Cecília Landim, o próximo passo é definir o organismo financeiro internacional que desembolsará parte dos recursos para a viabilização do programa. "Depois disso, entraremos na fase de missões do banco para avaliar o programa: 2003 será um ano de preparação", explicou Landim. A previsão inicial é que o programa vigore entre 2004 e 2009. De acordo com Guilherme Dias, as negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão avançadas.

Sobre o documento que o Ministério do Planejamento teria entregue ontem à equipe de transição, Dias esclareceu que o texto é um anteprojeto e "não se trata, exatamente, de uma nova lei de concessões". Segundo ele, a idéia não é revogar nenhum artigo da Lei nº 8.666 (Lei de Licitações) ou das leis setoriais que regulam concessões em várias áreas. "É uma lei que vai criar alguns instrumentos novos de parceria com o setor privado", explicou.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O consumo de energia elétrica faturado pelas concessionárias aumentou, em outubro, 16,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. A evolução ao longo deste ano está como taxa negativa acumulada de apenas 0,3%, confirmando que o consumo apresentará crescimento até o final do ano.

O resultado, apurado na pesquisa mensal feita pelo Departamento de Estudos Energéticos e de Mercado da Eletrobrás, ratifica o diagnóstico de que a indústria, especialmente a agropecuária e a voltada para exportações, tem sido o segmento responsável pela recuperação do nível de consumo. No período de 12 meses, de novembro de 2001 a outubro de 2002, em comparação ao período de novembro de 2000 a outubro de 2001, o consumo ainda apresenta taxa negativa de 3,3%.

O consumo da indústria apresenta a menor taxa negativa, de 0,4%. A Eletrobrás continua projetando que o país encerrará o ano com aumento de 3 a 4% no consumo, em relação ao ano passado. Isso eqüivale a um patamar de consumo entre 292,5 e 294,0 TWh, pouco acima do registrado em 1999. O "recuo" de três anos no nível do consumo sem correspondente retração do PIB significa aumento na eficiência global do uso da energia elétrica no país.

Com o aumento do calor, o setor comercial, que vinha liderando as estatísticas do crescimento do consumo desde junho, cedeu a posição ao segmento residencial. Com exceção dos sistemas isolados e da Região Sul, que estiveram fora do racionamento no ano passado, o segmento apresentou taxas de crescimento mais altas do que as que vinham sendo observadas nos últimos meses, em razão do calor registrado no mês.

O consumo médio por consumidor residencial ainda se encontra abaixo do que se verificava antes do racionamento. Em maio de 2001, cada consumidor residencial gastava, em média, 176 kWh por mês; em outubro de 2002, a conta média está por volta de 135 kWh - queda superior a 23%. O consumo residencial não tem sido menor em razão da incorporação de mais de 1.700 mil novos consumidores no últimos 12 meses – média mensal superior a 142 mil, significando um aumento de 4,1% no número de contas. O consumo residencial será o único segmento que fechará o ano com evolução negativa, entre 1,5 e 2%.

O consumo de energia elétrica na indústria cresceu 14,1% em outubro, em relação ao mesmo mês de 2001, elevando a taxa acumulada no ano para 2,4%. A indústria é o segmento com a maior taxa de crescimento no ano e a menor taxa negativa num período de 12 meses.
O efeito do câmbio na produção industrial para exportação é percebido nas altas taxas de crescimento mesmo nas regiões que estiveram fora do racionamento, especialmente o Sul.

O aumento do câmbio e as taxas de juros têm inibido o mercado doméstico, com reflexos na expansão do consumo de energia elétrica do segmento voltado ao mercado nacional. A região Sudeste continua sendo a mais afetada. É o caso particular da indústria automobilística, à qual se atribui o crescimento modesto do consumo de energia pelo setor metalúrgico, em São Paulo.
A saída de grandes consumidores industriais do cadastro de faturamento das concessionárias, pela opção pela autoprodução, provocou impactos no resultado de outubro.

No caso dos setores metalúrgico e siderúrgico da região Sudeste, esse movimento significou, só em outubro, a exclusão de 220 GWh das estatísticas de faturamento. Fazendo-se essa correção, o consumo da indústria no Sudeste se eleva para 6.209 GWh no mês, com a taxa de crescimento saltando de 11,4 para 15,5%. O consumo de energia na indústria, mantido o patamar verificado no segundo semestre deste ano, deverá fechar 2002 com crescimento superior a 4%.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O consumo de energia elétrica faturado pelas concessionárias aumentou, em outubro, 16,1% em comparação com o mesmo mês do ano passado. A evolução ao longo deste ano está como taxa negativa acumulada de apenas 0,3%, confirmando que o consumo apresentará crescimento até o fim do ano. O resultado, apurado na pesquisa mensal feita pelo Departamento de Estudos Energéticos e de Mercado da Eletrobrás, ratifica o diagnóstico de que a indústria, especialmente a agropecuária e a voltada para exportações, tem sido o segmento responsável pela recuperação do nível de consumo.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - El presidente electo, Luiz Inacio Lula da Silva se reunió en la Granja do torto, residencia provisional en Brasilia, con el presidente Nacional del PSB, Miguel Arraes, con quien discute el gabinete ministerial del nuevo gobierno, que debe de anunciar antes de viajar a Estados Unidos, el próximo lunes, para el encuentro que mantiene el martes con el presidente norteamericano George W. Bush, en la Casa Blanca. (JV)

Brasília, December 5, 2002 (Agência Brasil - ABr) - President-elect Luiz Inácio Lula da Silva meets today with the national president of the PSB, Miguel Arraes (PE), at the Torto Farm. According to Lula's press secretary, Ricardo Kotscho, one of the topics of the meeting will be the formation of the new administration's cabinet.

Kotscho said it is possible that the president-elect will announce all the ministerial appointments prior to his trip to the United States next Monday (9) to meet, the following day, with president George W. Bush, at the White House. Lula is having lunch at the Torto Farm, his provisional residence in Brasília, with the national president of the PT, deputy José Dirceu (SP), PT senator-elect from São Paulo, Aloizio Mercadante, and the general coordinator of the government transition team, Antônio Palocci. (DAS)

Brasília, 5.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der gewählte Präsident Brasiliens, Luiz Inacio Lula da Silva, trifft sich heute mit dem Vorsitzenden der Brasilianischen Sozialistischen Partei (PSB), Miguel Arraes (PE). Dabei diskutieren sie über die Bildung der Ministerien der neuen Regierung.

Laut Lulas Sprecher, Ricardo Kotscho, soll Präsident Cardoso die Namen seiner Minister vor seiner Reise in die USA am 9. Dezember bekanntmachen. In den USA wird gewählter Präsident Lula vom amerikanischen Präsidenten George W. Bush empfangen. (MNJ)

Rio, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A modernização no sistema de fiscalização da Previdência Social e a possibilidade da população poder optar por planos abertos de previdência, independente da aposentadoria oferecida pelo INSS, foram questões apresentadas pelo ministro da Previdência Social, José Cechin, ao participar, no Rio, do seminário "Desafios da Previdência: A Atualidade do Pensamento de Francisco de Oliveira", promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O ministro fez a palestra de abertura do evento, na qual apresentou uma avaliação das mudanças na Previdência ocorridas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo Cechin, em sua gestão questões como a imagem da Previdência foram trabalhadas continuamente.

Para o ministro, o grande desafio do próximo governo neste setor será operar com as mudanças que já foram feitas e com aquelas que ainda são necessárias.

O seminário iniciado hoje é uma homenagem do Ipea ao seu pesquisador Francisco de Oliveira (Chico Previdência, como era carinhosamente conhecido) falecido em 2001, que se dedicou por mais de 20 anos ao estudo da estrutura previdenciária brasileira.

Durante pouco mais de uma hora, José Cechin também falou sobre as reformas estruturais já realizadas. "Nós que estamos na Previdência devemos mostrar caminhos, apontar soluções alternativas", explicou Cechin.

O ministro também informou que, na próxima terça-feira, estará sendo lançada uma publicação com um balanço do que foi realizado no setor durante sua gestão. O livro trará ainda propostas e sugestões para o futuro do setor.

Sobre os estudos que revelam que o brasileiro tem uma perspectiva de sobrevida maior, José Cechin alertou: "Vive-se mais, portanto, precisa-se trabalhar por um tempo maior".