Agência Brasil

Rio, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As 240 internas do presídio Nelson Hungria, no complexo penitenciário da rua Frei Caneca, no centro, doam amanhã (6), às 15h, 200 quilos de alimentos não-perecíveis à campanha Natal Sem Fome, promovida pela Ação da Cidadania Contra a Fome, à Miséria e pela Vida. No cardápio, arroz, feijão, óleo, farinha de mesa e macarrão. Os alimentos seriam utilizados no jantar de hoje (5), mas, por iniciativa das próprias internas, serão repassados às pessoas necessitadas.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Ibama, Rômulo Mello, inaugura amanhã, às 11h30, o Laboratório de Mamíferos Aquáticos, localizado na sede do Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos, em Itamaracá (PE), onde funciona o Projeto Peixe-Boi. Será um laboratório de referência nacional na realização de análises de águas marinhas, análises clínicas e biológicas, além de necrópsias de mamíferos aquáticos.

O laboratório agilizará os procedimentos que antes tinham que ser feitos em instituições localizadas em outras cidades ou mesmo em outros estados. Ao longo de três anos, serão investidos cerca de R$ 900 mil. O recurso integra o convênio assinado entre o Centro Mamíferos Aquáticos/Ibama, que entra com R$ 670 mil e o Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, que aplicará R$ 298 mil. Os investimentos em equipamentos somam R$ 200 mil.

O convênio assinado entre o Centro Mamíferos Aquáticos/FNMA também permitirá o desenvolvimento de um projeto-piloto para a realização de exames de ultrassom em peixes-bois marinhos. Os exames ajudarão no monitoramento da prenhez das fêmeas de peixes-bois mantidas nos oceanários do Centro Mamíferos Aquáticos. "O diagnóstico e o acompanhamento dos animais passarão a ser feitos diretamente pelos técnicos do centro.

Com isso, o manejo das fêmeas terá total segurança, pois os peixes-bois não apresentam alterações visíveis durante a gestação’, explica Régis Lima, chefe do centro. O manejo das fêmeas, diz ele, requer informações precisas, principalmente quando elas estão prenhes.

Os primeiros exames de ultrassom serão feitos com a fêmea Marbela, que está sendo condicionada há dois meses para que ela permita a realização do trabalho dentro da água. O equipamento de ultrassom custou R$ 45 mil.

Rio, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado no Rio de Janeiro a R$ 3,75 para compra e a R$ 3,77 para venda, em alta de 1,76%. No paralelo, o dólar está cotado a R$ 3,58 para compra e a R$ 3,65 para venda, estável em relação à abertura.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Ibama, Rômulo Mello, inaugura amanhã, às 11h30, o Laboratório de Mamíferos Aquáticos, na sede do Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos, em Itamaracá (PE), onde funciona o Projeto Peixe-Boi. Será um laboratório de referência nacional na realização de análises de águas marinhas, análises clínicas e biológicas, além de necrópsias de mamíferos aquáticos.

O laboratório agilizará os procedimentos que antes tinham que ser feitos em instituições localizadas em outras cidades ou mesmo em outros estados. Ao longo de três anos, serão investidos cerca de R$ 900 mil. O recurso integra o convênio assinado entre o Centro Mamíferos Aquáticos/Ibama, que entra com R$ 670 mil e o Fundo Nacional do Meio Ambiente- FNMA, que aplicará R$ 298 mil. Os investimentos em equipamentos somam R$ 200 mil.

IDM

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O juiz Renan Ravel Rodrigues Fagundes, da Vara do Trabalho em Tatuí (SP), excluiu a União da ação trabalhista, apresentada pelo servente de construção civil Francisco Fernandes Alves. Nesta ação, Francisco Alves pedia indenização e conversão do seu contrato de trabalho temporário em contrato por tempo indeterminado pelo serviço que prestou nas obras do Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo.

A Advocacia da União em Campinas (SP) alegou ser ilegítima a participação do centro na ação e a impossibilidade jurídica do pedido, porque o servente não era seu empregado. Ele foi contratado pela empresa Esteto Engenharia, selecionada por meio de licitação para realizar as obras no CTM.

                Em sua decisão, o juiz acolheu os argumentos dos advogados públicos de que as pretensões de Francisco Alves não estão no ordenamento jurídico da União e sim na legislação trabalhista. Outro argumento acatado é que o CTM é o dono da obra, mas não atua no ramo da construção civil, por isso contratou uma empresa especializada. Dessa forma a União não pode assumir os riscos deste empreendimento.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Advocacia da União, no Rio, conseguiu, junto à 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, uma liminar que tornou indisponíveis os bens dos servidores do extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), José Maria Dias e Sérgio Cavalcante de Albuquerque. Eles foram expulsos do DNER por irregularidades cometidas contra a administração pública e entraram com ação na Justiça do Trabalho, mas por meio de um acordo administrativo a ação foi extinta, os servidores foram reintegrados aos cargos e receberam indenização de R$ 990 mil, calculada sobre o período em que ficaram afastados.

A juíza Cissa de Almeida Biasol acolheu os argumentos da AGU de que ocorreram várias irregularidades no acordo, a começar pela indenização que foi pago através de depósito na conta corrente dos advogados e não por precatório, como determina o artigo 100 da Constituição Federal.

Outro erro constatado no acordo, segundo os advogados públicos, é que conforme a Lei 9.469/97, as ações com esse valor só podem ter o pagamento autorizado pelo ministro do Estado ou pelo titular da Secretaria da Presidência da República, em cuja área de competência estiver o assunto, ou ainda pela autoridade máxima da autarquia, da fundação ou da empresa pública. Neste caso, a autorização foi feita pela Divisão de Contencioso e Desapropriação.

Recife, 6.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der Gesundheitsminister, Barjas Negri, weiht am Montag, den 9., in der Hauptstadt von Pernambuco, Recife, die neue Medikamentenfabrik des Lafepe ein. Die Bauarbeiten begannen diesen Maerz ,mit Investments von R$ 11 Millionen /US$ 2,94 Millionen des Gesundheitsministeriums und der Landesregierung.

Dort werden Pillen und Kapseln und Medikamenten gegen Aids mit Qualitaetskontrolle hergestellt.
Laut dem Praesidenten der Lafepe,Tito Livio, ermoeglicht die Modernisierung die Erweiterung der Ausfuhren von Medikamenten. 2003 erhaelt das Laboratotium Investments der BNDES - Brasilianischen Bank fuer Wirtchafts- und Sozialentwicklung fuer die Produktion von weiteren Medikamenten. (AB)

Brasília, 6.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Der Vorsitzende der Anden-Gemeinschaft (CAF)Henrique Garcia traf sich gestern mit dem gewaehlten Praesidenten Brasiliens, Luiz Inacio Lula da Silva, um Investments in Brasilien zu besprechen . Die CAF hat jaehrlich US$ 3 MiIliarden fuer Finanzierungen von Entwicklungs- und Sozialprojekte zur Verfuegung. CAF hat schon in wichtige Projekte wie die Gasleitung Brasilien-Bolivien eingesetzt. (AB)

Brasília, 12/6/2002 (Agência Brasil - ABr) - The president of the Andean Community growth committee (Comunidade Andina de Fomento) (CAF), Henrique Garcia, had a meeting yesterday with president-elect Luiz Inácio Lula da Silva for talks on investiments in Brazil. Garcia said that the CAF has an annual investment budget of US$3 billion for development and social assistance. Without discussing specific future investments, Garcia informed Lula that the CAF is involved in important projects in Brazil, such as the Brazil-Bolivia natural gas pipeline. (AB)

Brasília, 6/12/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente de la Comunidad Andina de Fomento (CAF), Henrique García, se encontró ayer (5) con el presidente electo Luiz Inácio Lula da Silva para conversar sobre inversiones en Brasil. Él informó que la CAF disponibliza anualmente US$ 3.000 millones para financiamiento de proyectos en las áreas de desarrollo y social. García dijo que los dos países no hablaron en números, pero reveló que la CAF ya invirtió en importantes proyectos del país, como el gasoducto Brasil-Bolivia. (AKR)