Agência Brasil

Rio, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os policiais que participaram da captura do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, acusado de ter matado o jornalista Tim Lopes, foram reconhecidos oficialmente pelo governo do estado. Decreto da governadora Benedita da Silva publicado hoje ( 5), no Diário Oficial, promoveu por bravura o investigador Flávio Miranda Berge e os inspetores João Carlos Pereira Couto, Celso Azoury Telles de Aguiar, André Luiz Silva Coppola e Francisco Chão de La Torre.

A medida ainda concede cinco pontos de merecimento aos demais 767 agentes que participaram da prisão do traficante. Elias Maluco foi preso em 19 de setembro, após três dias de ocupação da favela da Grota, no complexo do Alemão. A captura de Elias Maluco e dos demais integrantes de sua quadrilha que participaram do assassinato do jornalista Tim Lopes, no dia 2 de junho deste ano, foi uma questão de honra para o governo estadual. Exceto dois – Boizinho e André Capeta –que morreram, todos os outros foram presos pela polícia. Elias Maluco foi o último a ser preso e aguarda julgamento pelo crime no presídio de segurança máxima Bangu I.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Paulo Renato, disse há pouco que os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) permaneceram estáveis em relação a 1999. "A avaliação mostra que o ensino avançou porque os resultados estáveis do desempenho dos alunos são conseqüência de uma série de fatores como a melhoria da escola e, ao mesmo tempo, da incorporação de um contingente muito maior de alunos", afirmou o ministro.

Foram aplicadas provas de Matemática e Língua Portuguesa em uma amostra de 288 mil alunos de sete mil escolas públicas e privadas de todo país. Os estudantes que participaram cursam a quarta e a oitava série do ensino fundamental e a terceira do ensino médio.

Rio, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social entrega amanhã, em solenidade a ser realizada em seu auditório, o Prêmio Gestão Pública e Cidadania 2002, criado em 1995, em parceria com a Fundação Ford e a Fundação Getúlio Vargas. Este ano foram selecionados 20 finalistas entre os 1016 projetos inscritos em todo o país. O prêmio destaca programas, projetos e atividades da administração pública, municipal e estadual, e da organização dos povos indígenas, que representam práticas inovadoras para resolução de problemas sociais e necessidades comunitárias, com vistas à melhoria de vida da população.

A cerimônia será aberta pela diretora de Desenvolvimento Social do BNDES, Beatriz Azeredo. Os cinco melhores projetos serão conhecidos ao final do evento e receberão prêmio de R$ 20 mil cada, cabendo aos demais finalistas R$ 6 mil a cada. Durante a solenidade, serão lançados os livros "Banco de Dados 2002" e "Histórias de Um Brasil Que Funciona 2002", editados pela FGV com apoio do BNDES, que trazem, respectivamente, informações resumidas sobre os 1.016 projetos inscritos e sobre os 20 finalistas de forma mais detalhada.

Dos 20 projetos selecionados este ano, três são de São Paulo, dois, do Rio e dois, de Minas. Na região Nordeste, foram escolhidos cinco projetos, sendo três no Ceará, um na Bahia e um na Paraíba. A região Centro-Oeste apresenta dois finalistas, sendo um em Mato Grosso do Sul e outro em Goiás, enquanto a região Norte tem dois projetos de Roraima e a região Sul, quatro finalistas, dos quais dois são de Santa Catarina e dois do Rio Grande do Sul. A seleção e organização da premiação, no Brasil, são feitas pela FGV. O Prêmio é promovido pela Fundação Ford, nos Estados Unidos, desde 1988.

Recife, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da saúde, Barjas Negri, inaugura na segunda-feira (9), na capital pernambucana, a nova fábrica de medicamentos sólidos do Laboratório Farmacéutico de Pernambuco, Lafepe. Participam da solenidade, o governador Jarbas Vasconcelos e o secretário estadual de saúde, Guilherme Robalinho. O empreendimento, iniciado em março deste ano, recebeu investimentos da ordem de R$ 11 milhões do Ministério da Saúde e do governo estadual.

Com a abertura da fábrica a produção de remédios do Laboratório pernambucano vai quadruplicar, passando dos atuais duzentos milhões de unidades ano, para um bilhão. Localizada no bairro de Dois Irmãos, a unidade tem 4.848m2. No local, vão funcionar os setores de produção de comprimidos e cápsulas, controle de qualidade e medicamentos antiretrovirais, destinados ao tratamento da Aids.

Segundo o presidente do Lafepe, Tito Lívio, a modernização possibilitará ao laboratório exportar produtos de qualidade a preços acessíveis. Ele disse que, em 2003, o laboratório receberá investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para o projeto de ampliação da fábrica de cremes, pomadas e injetáveis.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Especialistas em reabilitação de sítios históricos do Brasil, Portugal, Argentina e Cuba estão reunidos no Carlton Hotel, em Brasília, para debater experiências e novas formas de ação, que envolvam instituições e comunidade, na tarefa de preservação do patrimônio histórico e cultural. "A consolidação de novas formas de atuação para o desenvolvimento da tarefa preservacionista no país é uma exigência dos tempos atuais. No caso dos sítios históricos, a sua reabilitação urbana emerge como uma diretriz e ao mesmo tempo um procedimento a ser adotado pelos seus gestores", disse o coordenador do grupo de trabalho Iphan, Marco Antônio Galvão.

Temas como a aplicação do Estatuto da Cidade e a necessidade de planejamento urbano a médio e longo prazo, também foram abordados. O Estatuto da Cidade tem por finalidade promover o planejamento urbano de forma sustentável, tendo como objetivos principais a qualidade de vida das pessoas que moram em aglomerados urbanos e em cidades com mais de 20.000 habitantes, bem como busca a proteção ambiental como forma de melhorar esta qualidade de vida. Os aglomerados urbanos irregulares têm no Estatuto da Cidade uma forma legal de regularização.

"A implantação e o conhecimento do Estatuto da Cidade interessa sobremaneira tanto ao administrador público como ao investidor, pois haverá um conseqüente novo mercado imobiliário a partir de sua implantação", afirmou o coordenador do Urbis/Iphan, Marcelo Brito.

"No Brasil, apesar das tentativas realizadas ao longo das últimas três décadas, da busca de formas mais adequadas para a preservação desse patrimônio, reconhece-se, cada vez mais, a urgência quanto à articulação da política cultural às demais políticas setoriais que incidem sobre as cidades como as políticas de desenvolvimento urbano, do meio ambiente, da educação, do turismo, e é para isso que estamos aqui, disse Antônio Galvão.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ordenou às Forças Armadas que protejam as instalações da indústria petrolífera e garantiu o fornecimento de petróleo aos clientes estrangeiros da Venezuela, numa mensagem à nação difundida pela rádio e pela televisão. As informações são da Agência Lusa.

"Garanto a proteção pelas Forças Armadas. Dei instruções aos comandantes das zonas onde se encontram instalações petrolíferas - em Caracas e nos estados de Zulia, Falcón, Carabobo, Anzoátegui, Monagas, Barinas e Apure", especificou o chefe de estado venezuelano no quarto dia de uma greve geral organizada pela oposição.

De acordo com o presidente, a greve em curso consiste também em "um plano contra a indústria petrolífera", classificando como um "ato de pirataria" a ancoragem por grevistas de um petroleiro carregado com 280.000 barris de combustível, no canal do lago de Maracaibo (a cerca de 600 quilômetros a oeste da capital Caracas).

Chávez precisou que navios da Marinha de Guerra e aviões do Exército do Ar foram enviados para o lago de Maracaibo com o objetivo de recuperar o petroleiro.

Recife, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os municípios de São Lourenço da Mata, os da região metropolitana do Recife e Sairé, no Agreste do Estado, foram contemplados com dois novos assentamentos em áreas de reforma agrária, criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco.

Na manhã de hoje, oficiais de justiça da 7ª Vara Federal visitaram o Cartório de Registro das duas cidades, para oficializar os atos de criação dos novos assentamentos.

O assentamento Veneza, localizado em São Lourenço da Mata, que tem 580 hectares e se situa em uma das melhores áreas da Zona da Mata Norte do Estado, deverá receber 40 famílias de agricultores. O assentamento Fazenda Boa Vista, em Sairé, com área de 111 hectares, poderá acomodar 10 famílias de trabalhadores rurais.

De acordo com o superintendente regional do Incra, Geraldo Eugênio de França, somente neste ano já foram criados pelo órgão 27 novos assentamentos no Estado.

Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 13 - Os ministros das Relações Exteriores, Celso Lafer, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, posam com participantes da XXIII Reunião de Cúpula do Mercosul. (Foto: Marcello Jr - ABr - hor.13)

Foto 14 - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, dá entrevista. (Foto: Marcello Jr - ABr - hor.14)

Foto 15 - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, dá entrevista. (Foto: Marcello Jr - ABr - vert.15)

Foto 16 - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, dá entrevista. (Foto: Marcello Jr - ABr - hor.16)

Foto 17 - Livro lançado pela Funai sobre legislação indigenista. (Foto: Rose Brasil - ABr - vert.17)

Foto 18 - O presidente da Funai, Artur Nobre, lança livro sobre legislação indigenista. (Foto: Rose Brasil - ABr - hor.18)

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Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.
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Brasília, 5/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Corporação Andina de Fomento (CAF), Henrique Garcia, deixou há pouco a Granja do Torto, onde conversou com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva sobre investimentos no Brasil. Ele informou que a CAF disponibiliza anualmente US$ 3 bilhões para finanaciamento de projetos nas áreas de desenvolvimento e social. Garcia disse que os dois não falaram em números, mas revelou que a CAF já investiu em importantes projetos do país, como o gasoduto Brasil-Bolívia.

Brasília, 05/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Nobre Mendes, lançou há pouco o livro "Legislação Indigenista Brasileira", no Ministério da Justiça, como parte das comemorações do aniversário de 35 anos da instituição. A publicação é a primeira coletânea de toda a legislação em vigor, no país, sobre o assunto. Segundo Mendes, a publicação vai facilitar o trabalho tanto das pessoas que trabalham com a questão indígena no país, como do Congresso Nacional, que há anos está discutindo o Estatuto do Índio.

Com 73 textos, o livro reúne convenções internacionais, leis, portarias, decretos e resoluções, com as respectivas alterações. A publicação, que levou cerca de um ano e meio para ficar pronta, inclui até a política nacional de biodiversidade, editada este semestre. "Alguns artigos fazem referência às comunidades indígenas, particularmente, no que diz respeito a conhecimentos tradicionais e recursos genéticos", explicou o chefe do Departamento de Documentação da Funai e coordenador da coletânea, André Ramos. Com tiragem de 2 mil exemplares, o livro está sendo distribuído gratuitamente. Informações pelo telefone (61) 313-3600, ou por email (indios@funai.gov.br).