Agência Brasil

New York, December 10, 2002 (Agência Brasil - ABr) - President Fernando Henrique Cardoso said yesterday (9), upon receiving the Mahbub ul Haq prize, awarded by the United Nations, that, if he is receiving international recognition for the improvement in Brazilian social indicators, it is because the whole society supported his main decisions. "There is something odd in a president's receiving a prize individually, because what presidents do is always the result of a collective effort," he emphasized.

In the president's evaluation, the entire Brazilian nation dedicated itself in recent years to work on behalf of changes in essential areas, as a result of the democracy implanted in the country. In addition to thanking every Brazilian, Cardoso gave special thanks to his wife, Ruth Cardoso, to all his family members, and to each and every public and private employee who worked to implement human development in Brazil. (DAS)

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os parlamentares membros da Comissão Mista de Orçamento estão acelerando as votações dos relatórios setoriais para garantir a aprovação do Orçamento 2003, no Congresso Nacional, ainda neste ano. Dos dez relatórios que precisam ser aprovados pela Comissão, oito já receberam a aprovação dos parlamentares. Hoje a Comissão aprovou os relatórios de Infra-estrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e da Fazenda. Amanhã será a vez de discutir e aprovar os últimos relatórios: Saúde e Integração Nacional e Meio Ambiente.

Segundo avaliação da Consultoria Legislativa do Senado Federal, das emendas para investimentos, apresentadas nos relatórios, em média apenas 10% estão sendo contempladas devido ao "engessamento" da peça orçamentária. Para a maioria dos parlamentares, poucos recursos estão sendo acrescentados.

De acordo com os consultores da Câmara dos Deputados, a maior parte do orçamento será usada para pagar gastos e receitas fixas já definidas pelo Executivo. É o caso da área de Educação. Segundo o relator setorial, Dr. Rosinha (PT-PR), todos os ministérios estão recebendo menos recursos extras que o ano passado, mas na área da Educação faltarão muitos recursos. Por enquanto, os parlamentares não trabalham com um volume total de investimentos maior que os R$ 6,8 bilhões reestimados pelo Comitê de Receitas para o orçamento 2003. A expectativa do presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Carlos Aleluia (PFL-BA), é a de aprovar o relatório final do senador, Sérgio Machado (PMDB-CE), até dia 18 deste mês.

Brasília, 10.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Das brasilianische Bundesjustizministerium machte eine Untersuchung zwischen September und November dieses Jahres über Anstalten für Jugendlichen, die Verbrechen begangen haben. Die Ergebnisse wurden heute vom brasilianischen Sekretär für Menschenrechte, Paulo Sérgio Pinheiro, veröffentlicht.

Der Sekretär hat dabei verschiedene Massnahmen empfohlen, damit die Anstalten verbessert werden. (MNJ)

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Encuesta del Ministerio de Justicia hecha entre septiembre y noviembre identificó la situación de las unidades de atención al adolescente privado de libertad, divulgada hoy por el secretario nacional de Derechos Humanos, Paulo Sergio Pinheiro, quien destacó la importancia del trabajo que por primera vez permite conocer el perfil de las dimensiones del servicio prestado en las unidades de internación de jóvenes, y con base en él, recomendó en carácter de emergencia la revisión de los procesos de adolescentes que cumplen penas, acción entre el Ministerio de Justicia y los tribunales, defensorías públicas y Colegio de Abogados de Brasil, y sugirió revisión de las condiciones de las unidades de internación provisional, porque son inadecuadas, tanto en área física como en el cumplimiento de los derechos fundamentales. (JV)

Brasília, December 10, 2002 (Agência Brasil - ABr) - A study conducted by the Ministry of Justice, between September and November, and announced today by the National secretary of Human Rights, Paulo Sérgio Pinheiro, made possible an extensive mapping of conditions in units set up to care for adolescents who have been deprived of their liberty for having committed crimes.

Pinheiro underscored the importance of the study, which, "for the first time, provides us with a transparent profile of the real dimensions of service provided at the youth detention centers." And, based on the field work, the secretary recommended, for example, the appointment of an emergency task force to review all the cases of adolescents who are serving sentences. An effort that would be worked out between the Ministry of Justice and the courts, public defenders' offices, and the Brazilian Bar Association (OAB). He also suggested a review of conditions in all units of temporary detention, which, as a whole, "are extremely inadequate, as much in terms of physical area as in regard for fundamental rights." (DAS)

Nova York, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Nacional para o Desenvolvimeno das Nações Unidas (PNUD) está premiando neste momento os seis relatórios selecionados entre os mais de 100 concorrentes que relataram a questão do desenvovimento humano em diversos países do mundo.

A premiação é feita anualmente pelas Nações Unidas e, este ano, está sendo entregue na mesma oportunidade em que o presidente Fernando Henrique Cardoso é condecorado com o prêmio Mahbub ul Haq pela sua contrbuição ao desenvolvimento humano no Brasil. Os relatórios premiados foram dos países árabes, Bolívia, Botsuana, Chile, Indonésia, e Nepal.

Os relatórios são referentes a temas como desenvolvimento do milênio, desenvolvimento humano, processo participatório, impacto de políticas e qualidade das análises. Após a premição e os discursos dos vencedores, o presidente Fernando Henrique Cardoso será condecorado com o prêmio. Ele deve discursar em inglês por cerca de 20 minutos.

Washington, 9/12/2002 (Agência Brasil-ABr) - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse, ao chegar há pouco à residência do embaixador do Brasil nesta capital, Rubens Fonseca, que está com expectativa muito positiva em relação ao encontro que manterá amanhã, às 9h50, (12h50 em Brasília), com o presidente americano George W. Bush. O encontro é importante para aprofundar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos, afirmou Lula em rápida entrevista ao chegar à embaixada. Duas pernambucanas, Ana Maria Menezes e Mirtes Gutierrez, que moram nos EUA há mais de 20 anos, conseguiram, furar o esquema de segurança e abraçaram e beijaram o presidente eleito, além de dar a ele um presente, uma estrela de Natal "para iluminar o seu governo" disse Ana Maria Menezes. Lula foi recpcionado por todos os funcionários, desde o embaixador até a cozinheira e garçons, na embaixada brasileira.

Rio, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A governadora Benedita da Silva telefonou para o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Dirceu, para colocá-lo a par da situação de calamidade de Angra dos Reis e solicitar sua interferência junto ao governo federal para agilizar ajuda aos desabrigados pelas chuvas na região.

A governadora telefonou primeiro para o presidente Fernando Henrique, pedindo sua intervenção direta na ajuda ao prefeito Fernando Jordão, para tirar a cidade da situação em que se encontra. O presidente mandou um representante do governo federal para o município, após conversar pessoalmente com o prefeito, a quem informou que vai liberar verbas emergenciais para reconstrução da cidade.

A governadora acionou logo cedo a Secretaria de Defesa Civil para auxiliar o Corpo de Bombeiros de Angra, e designou o secretário estadual de Agricultura, José Castilho, ex-prefeito da cidade, para coordenar os trabalhos dos órgãos estaduais em parceria com os da prefeitura.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Cipriano da Silva Júnior, chegou de carro à Angra, levando 115 bombeiros, para reforçar a unidade local nas buscas aos desaparecidos e ajudar os desabrigados. A região continua sob chuva e permanece o risco de novos deslizamentos. A Defesa Civil enviou para Angra dos Reis 10 viaturas, 900 cobertores, 900 colchonetes e remédios para os desabrigados.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Bonecos de isopor e seios de plástico foram instrumentos que enfermeiros do Paraná desenvolveram para instruir pacientes e mostrar o que aprenderam nos cursos do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae). O projeto, que formou 70 mil trabalhadores nos cursos de capacitação e conta com outros 130 mil nas salas de aula, iniciou hoje, em Brasília, o seu primeiro fórum nacional.

O objetivo do evento, que se estenderá até o dia 11, é discutir as possibilidades de estender o programa às demais áreas da saúde, já que atualmente ele trabalha apenas com enfermagem. "Os resultados dos quatro anos de existência do projeto mostram que as políticas desenvolvidas pelo Profae são permanentes e exigem continuidade", declarou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Otávio Mercadante.

A continuidade a que se referiu o secretário-executivo diz respeito à duração do projeto, que começou em 2000, já com uma provável data para terminar. O término deveria ocorrer em 2004, mas a permanência dos trabalhos desenvolvidos, segundo Otávio Mercadante, deverá ser assegurada pelos resultados alcançados pelo programa. "Além de capacitar profissionais, o projeto integrou gestores estaduais e municipais. Tudo isso influencia também outros programas do Ministério e leva à extensão do Profae a outras áreas", afirmou Mercadante. A meta é promover a integração definitiva do projeto ao Sistema Único de Saúde (SUS), tornando as ações permanentes.

Outro objetivo do programa, segundo a gerente-geral do Profae, Rita Sório, é promover, nos próximos dois anos, a construção de 11 escolas técnicas nas regiões Norte e Nordeste, em conjunto com o Programa de Expansão da Educação Profissional do Ministério da Educação (Proep). Hoje, o Profae dá apoio e oferece cursos de auxiliar e técnico em enfermagem, especialização de enfermeiros e complementação do ensino fundamental em 25 escolas técnicas do SUS que atuam com profissionais de 5,2 mil municípios brasileiros. "O trabalho acontece em duas frentes: tanto no fortalecimento das escolas técnicas que já existiam como na criação de novas escolas", disse Rita Sório.

O trabalho é desenvolvido a partir de um orçamento de 370 milhões de dólares. Dessa verba, 185 milhões foram conseguidos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante vem de recursos do Tesouro Nacional e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, o projeto conta com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Até quarta-feira, quando terminam as atividades do fórum, também ocorrerão palestras e conferências sobre educação profissional e saúde, além de oficinas temáticas.

Washington 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou há pouco na Base Aérea de Andrews, nesta capital, para uma visita de dois dias aos Estados Unidos. Integram a comitiva o coordenador geral da equipe de transição de governo, Antonio Palocci, o deputado e senador eleito Aloyzio Mercadante, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e o porta-voz de Lula, jornalista André Singer.

Ao contrário do previsto, a futura primeira dama Marisa Letícia da Silva não acompanha Lula em sua primeira viagem aos Estados Unidos desde a eleição de outubro passado. Neste momento, Lula e comitiva se deslocam da base Aérea de Andrews para a residência do embaixador do Brasil em Washington, Rubens Fonseca - trajeto de cerca de 40 km - onde ficarão hospedados. O presidente eleito não tem nenhum compromisso oficial para a noite de hoje e participa apenas de um jantar privado com a presença de poucos convidados.