Agência Brasil

Rio, 10.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Petrobras erneuerte Sonntag die Oelproduktion im Roncadorfeld an der Nordkueste von Rio de Janeiro, deren Produktion durch Untergang der Bohrplattform Petrobras 36 stoppte. Laut einer offiziellen Note wurde die Produktion wiederaufgenommen von 22 Tausend Barrel Oel tgl. (AB)

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso, deve comparecer nesta terça-feira à audiência pública na CPI que analisa a tortura no Brasil. Além desta, várias comissões técnicas e especiais da Câmara terão reuniões nesta terça e na quarta-feira.

A Comissão de Constituição e Justiça deve votar nesta terça o projeto que amplia o período de concessão do seguro desemprego e reduz o tempo de exercício de atividades necessário para obtê-lo. Ainda nesta terça, a Comissão de Seguridade Social realiza audiência pública para discutir a crise do setor hospitalar. Na quarta-feira, a Comissão de Trabalho deverá votar projeto da deputada Rita Camata (PMDB-ES) que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

Washington, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Em entrevista há pouco, o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Rubens Fonseca, disse que não há uma agenda definida sobre o encontro amanhã, às 9h50 (12h50 em Brasília), na Casa Branca, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. Segundo o embaixador, a agenda será aberta, mas questões como implantação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), das barreiras alfandegárias impostas pelo Estados Unidos a produtos brasileiros e o problema do protecionismo deverão marcar o encontro dos dois. O encontro está previsto para durar cerca de 40 minutos. O embaixador ressaltou que no encontro não deverá ser firmado nenhum compromisso entre os dois governos já que Lula ainda não foi empossado como presidente o Brasil.

"O objetivo do encontro é o de estabelecer uma química entre os dois nos próximos quatro anos", declarou o embaixador, enfatizando o claro interesse dos Estados Unidos em prosseguir no esforço de fortalecimento das relações com o Brasil. Na avaliação de Rubens Fonseca, os Estados Unidos estão dando demontração de respeito à forma como foram realizadas as eleições, à consolidação da democracia, ao processo de transição do governo e o peso do Brasil no contexto da América do Sul. " O que o governo norte-americano está dizendo é que quer ampliar o diálogo e as relações com o Brasil", afirmou o embaixador.

O embaixador brasileiro em Washington declarou a importância de Lula ser recebido no Salão Oval da Casa Branca, privilégio não conferido nem mesmo a Tancredo Neves, que em 1985 foi recebido por Ronald Reagam na Casa Branca, mas não no Salão Oval.

Rubens Fonseca informou que participarão da reunião, pelo lado brasileiro o coordenador-geral da equipe de transição do governo eleito, Antonio Palocci; o deputado e senador eleito, Aloysio Mercadante (PT-SP); o porta-voz André Singer, e a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Pelo lado do governo norte-americano participam o secretário de Estado, Colin Powell; a assessora para Assuntos de Segurança Nacional, Condoleezza Rice; o sub-secretário para Assuntos Internacionais do Departamento do Tesouro, John Taylor; o representante-adjunto dos Estados Unidos para o Comércio da Europa, Hemisfério Ocidental e Organização Mundial do Comércio (OMC), Peter Allgeier; a embaixadora dos Estados Unidos do Brasil, Donna Hrinak; e o assessor especial e diretor senior para a América Latina, John Maisto.

A previsão é de que o presidente eleito desembarque na Base Aérea de Andrews por volta das 20 horas (23 horas em Brasília).

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, receberá amanhã, em Florianópolis, o prêmio "Diploma de Destaque Nacional na Área Ambiental". A premiação é conferida pelo Instituto Ambiental Biosfera, em reconhecimento pela campanha de racionalização de energia durante o racionamento de energia elétrica em 2001. O prêmio será entregue em solenidade durante o 4º Congresso Internacional sobre Planejamento e Gestão Ambiental em Centros Urbanos (Eco Urbs 2002) , que começou hoje na capital catarinense. Às 18h, o diretor geral da Aneel fará palestra sobre "Concessões de geração e  transmissão - a questão ambiental".

O Instituto Ambiental Biosfera é uma organização não governamental, com sede no Rio de Janeiro (RJ), que se dedica a promover ações para compatibilizar a conservação da natureza com o desenvolvimento econômico, social e cultural. A entidade também atua no planejamento e execução de estudos, pesquisas e projetos, tanto em ambientes naturais como em centros urbanos. Em 2002, a Aneel recebeu cinco premiações: o prêmio "Opinião Pública", do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas (Paraná e São Paulo) pela edição do Atlas de Energia Elétrica; o "Instituição Solidária", do programa Alfabetização Solidária, pela ação social junto às comunidades de mais de duas mil cidades no esclarecimento sobre o correto uso da energia elétrica; o "Prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente", na categoria "Serviços Públicos", das revistas Consumidor Moderno e B2B Magazine; e o prêmio "iBest", em maio deste ano, quando a página da Aneel na Internet foi classificada pelo entre os três melhores websites do Brasil (Top 3) na categoria Minas e Energia.
IDM

Rio, 9/12/2002 (Agência Brasil – ABr) - A Petrobras retomou domingo a produção do Campo de Roncador, na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro, cuja produção estava suspensa desde março de 2001, em decorrência do naufrágio da Plataforma Petrobras 36 (P-36).
A informação foi dada na noite de hoje em nota oficial. A produção foi retomada a partir da entrada em operação do navio-plataforma de estocagem e transferência Brasil (FPSO), que já no primeiro poço apresenta-se com uma extração inicial de 22 mil barris de óleo por dia.

Dentro de alguns dias, segundo a Petrobras, entrará em operação um segundo poço, quando a unidade passará a produzir 40 mil barris por dia de óleo e 700 mil metros cúbicos de gás natural. O pico de produção deverá ser atingido no segundo semestre de 2003, quando serão processados 90 mil barris/dia.

A plataforma FPSO foi adaptada para o campo de Roncador em tempo recorde de 15 meses e está ancorada a 1.290 metros de profundidade d’água. Nela, serão conectados 11 poços, sendo oito produtores de óleo e os outros três para injeção de água.

Um dos maiores dos campos gigante do país, Roncador foi descoberto em outubro de 1996. Com reservas provadas de cerca de 2 bilhões de barris de óleo equivalente, sua produção foi iniciada em janeiro de 1999 e interrompida em março de 2001, quando do acidente com a plataforma P-36.

A nova plataforma tem capacidade de processar 90 mil barris de óleo por dia, armazenar 1,7 milhão de barris de óleo, comprimir 3 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural e injetar 15 mil metros cúbicos por dia de água.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O relator da Medida Provisória 66, deputado Benito Gama (PMDB-BA), disse, há pouco, que no projeto de conversão que apresentou à MP 66 (minireforma tributária) "não há aumento de despesas, só de receita". Segundo ele, as receitas provenientes da MP 66 ajudarão nos ajustes da proposta orçamentária para o ano que vem.

Benito Gama incluiu em seu parecer que, em 12 meses, o governo deverá encaminhar propostas ao Congresso propondo o fim da cumulatividade PIS/PASEP para a Cofins, constantes da MP 66. Benito lembrou a importância da aprovação da minireforma tributária, afirmando que, assim, a tão esperada reforma pode ser aprovada em partes. O plenário da Câmara abre a sessão desta terça-feira com a discussão e provável votação da MP 66.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A TV Executiva do Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça realiza amanhã, das 15h às 17h, teleconferência sobre o tema Direitos Humanos com transmissão via Embratel, direto do auditório do Bonaparte Hotel, em Brasília. O programa faz parte da jornada comemorativa aos 54 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a cumprir recomendação específica da Conferência Mundial de Direitos Humanos.

Participam dos debates o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro; o secretário dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro; a secretária dos Direitos da Mulher, Solange Bentes Pinheiro; a procuradora do Trabalho, Daniela Morais do Monte Varandas; a assessora especial da Secretaria, Rachel Cunha; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Adilson Ventura; o presidente do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Maria José Barroso e a presidente da Fala Preta, Organização de Mulheres Negras, Edna Rolan. A mediação será da jornalista Leda Nagle. Para assistir, os interessados devem procurar uma escola ou teleposto com antena parabólica e sintonizar no transponder 12B2, freqüência 4190 e polarização vertical. O evento também estará disponível nos sites www.mec.gov.br ou www.mj.gov.br. Perguntas podem ser enviadas pelo fax: (61) 410-9192 ou e-mail: tvexecutiva@mec.gov.br.

IDM

Nova York, 9/12/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique encerrou seu pronunciamento na cerimônia de entrega do prêmio Mahbub ul Haq demonstrando confiança no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo FHC, sob a liderança de Lula o país vai continuar avançando e terá novos ganhos sociais. "Tenho confiança que assim será", enfatizou.

O presidente discursou a membros da ONU e autoridades brasileiras em tom de despedida do cenário internacional, e dedicou a conquista do prêmio a todos os que o ajudaram a alcançar as conquistas sociais, às crianças e aos brasileiros mais pobres. "Certamente, meu governo deixará a tarefa ainda em aberto. Mas nada me deixa mais satisfeito do que ter colocado o Brasil no rumo certo. Estabilização econômica, reformas estruturais, acesso aos mercados mundiais, luta contra a pobreza – todas essas são questões que vieram para ficar", finalizou.

Nova York, 9/12/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique defendeu há pouco, durante discurso na entrega do prêmio Mahbub ul Haq, a aprovação de reformas essenciais para que o Brasil mantenha o crescimento baseado no diálogo e na paz.

Fernando Henrique mencionou, em especial, as reformas tributária, política e da Previdência Social. "Precisamos aperfeiçoar nosso sistema tributário e eliminar problemas que inibem a nossa capacidade de competir na economia internacional. Precisamos encontrar, de uma vez por todas, uma solução para a questão da seguridade social, e precisamos reformar nossa estrutura política", afirmou.

O presidente disse, ainda, que as eleições de outubro deste ano comprovaram a consolidação da democracia e, neste sentido, disse que deixará o governo em primeiro de janeiro do ano que vem, com a satisfação de que seus esforços deram fruto. "Como futuro ex-presidente encontrarei maior satisfação em refletir sobre o verdadeiro significado de todas as estatísticas em termos humanos", disse.

Brasília, 9/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje o relatório setorial da área da Fazenda e Desenvolvimento. Apresentado pelo deputado Airton Cascavel (PDT-RR) o relatório foi aprovado na íntegra. Neste momento, a Comissão está discutindo o relatório setorial da área de Infra-estrutura, apresentado pelo deputado Santos Filho (PFL-PR).