10/12/2002 - 7h07

Weffort recebe arcebispo de Brasília

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Cultura, Francisco Weffort, reúne-se com assessores, às 15 horas, para tratar da Ordem do Mérito da Cultura. Às 17h30, recebe, em seu gabinete, o arcebispo de Brasília, Dom José Freire Falcão, acompanhado pelo pároco da Catedral, monsenhor Marconi Vinícius Ferreira, e da assessora do Banco do Brasil, Carmem dos Santos Araújo.

10/12/2002 - 7h07

Paulo de Tarso abre a exposição ''O Legado do Século XX''

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro Paulo de Tarso Ribeiro, participa, às 11h, no Salão Negro do Ministério da Justiça, da abertura da exposição "O Legado do Século XX", da artista plástica Farhana Khan Matthies. São 22 trabalhos sobre os direitos básicos do ser humano. A exposição faz parte das comemorações do Dia Mundial de Direitos Humanos e pode ser vista até o dia 20.

10/12/2002 - 7h07

Anatel assina termos de autorização com telefônicas

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Comunicações, Juarez Quadros, participa, às 17h, na Anatel, da assinatura dos termos de autorização de migração do SMC para o SMP entre a Anatel, e as empresas Tim e Telefônica. Às 18h30, recebe, no ministério, o presidente da Bradesco Seguros, Eduardo Vianna

10/12/2002 - 7h06

FHC encerra viagem aos EUA com um discurso na ONU

Nova Iorque (EUA), 10/12/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique Cardoso despediu-se na noite de ontem da comunidade internacional, ao discursar na entrega do prêmio Mahbub ul Haq, oferecido pelas Nações Unidas por sua contribuição ao desenvolvimento humano no Brasil. Em sua última viagem internacional como presidente, Fernando Henrique disse que deixa o governo com a consciência tranqüila, por ter feito todos os esforços possíveis para melhorar a qualidade de vida da população mais carente do país.

Ao discursar para uma platéia formada por representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente disse estar confiante com a atuação de Lula no comando do país. Na sua opinião, sob a liderança de Lula o Brasil vai continuar avançando e terá novos ganhos sociais. "Tenho confiança que assim será", enfatizou.

O presidente reiterou que, mesmo com os avanços registrados nos últimos anos, o futuro governo terá que se empenhar para implementar medidas que garantam melhores condições de vida à população. Segundo ele, "o copo está cheio pela metade", e a outra metade ainda está vazia. Para o presidente, as tendências pessimistas às vezes prevalecem no Brasil, mas o apelo da justiça social deve continuar a ser ouvido cada vez mais forte, sem perder a civilidade.

FHC passa o dia nesta capital, embarcando de volta ao Brasil às 21h30.

10/12/2002 - 7h06

Cechin lança o ''Livro Branco da Previdência Social 2002''

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, lança, às 10h30, no auditório do ministério, o Livro Branco da Previdência Social 2002. A publicação traz um balanço da Previdência Social no País desde 1995, além de apresentar sugestões para o novo governo

10/12/2002 - 7h06

Pratini é homenageado na Confederação da Agricultura

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, será homenageado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. A solenidade será às 19h, na sede da entidade, nesta capital..

10/12/2002 - 7h05

Pratini anuncia a safra de grãos 2002/2003

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Moraes, dá entrevista coletiva, às 11h, na sede da Conab (SGAS, Quadra 901, Bloco A, Lote 69), para falar sobre a previsão da safra de grãos 2002/2003. Ao final, o ministro oferecerá um almoço de confraternização aos jornalistas.

10/12/2002 - 7h05

Sérgio Amaral fala à Radiobras

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, reúne-se com assessores, às 10h, no ministério. Às 12h, dá entrevista à Radiobras, nos estúdios da empresa (702 Norte). Às 15h, participa, no ministério, da reunião do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. Ao final, o ministro dará entrevista coletiva.

10/12/2002 - 6h57

FHC diz que deixa governo com a consciência tranqüila

Nova Iorque, 10/12/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente Fernando Henrique Cardoso despediu-se, na noite de ontem, da comunidade internacional ao discursar na entrega do prêmio Mahbub ul Haq , oferecido pelas Nações Unidas por sua contribuição ao desenvolvimento humano no Brasil. Em sua última viagem internacional como presidente, Fernando Henrique disse que deixa o governo com a consciência tranqüila, por ter feito todos os esforços possíveis para melhorar a qualidade de vida da população mais carente do país.

Ao discursar para uma platéia formada por autoridades brasileiras e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente disse estar confiante com a atuação de Lula no comando do País. Na opinião de Fernando Henrique, sob a liderança de Lula o Brasil vai continuar avançando e terá novos ganhos sociais. "Tenho confiança que assim será", enfatizou.

O presidente reiterou que, mesmo com os avanços registrados nos últimos anos, o futuro governo terá que se empenhar para implementar medidas que garantam melhores condições de vida à população. Segundo ele, "o copo está cheio pela metade", e a outra metade ainda está vazia. Para o presidente, as tendências pessimistas às vezes prevalecem no Brasil, mas o apelo da justiça social deve continuar a ser ouvido cada vez mais forte, sem perder a civilidade.

Entre as prioridades do novo governo, o presidente destacou a aprovação de reformas essenciais à manutenção dos ganhos já registrados no Brasil, especialmente a tributária, a política e a da previdência social. "Precisamos aperfeiçoar nosso sistema tributário e eliminar problemas que inibem a nossa capacidade de competir na economia internacional. Precisamos encontrar, de uma vez por todas, uma solução para a questão da seguridade social e precisamos reformar nossa estrutura política", afirmou.

Na avaliação de Fernando Henrique, além dos ganhos na área social, os brasileiros também devem comemorar a consolidação da democracia em todo o País. "Quando deixar o governo em primeiro de janeiro, sentirei a satisfação de olhar para trás e ver que nossos esforços deram fruto. Como futuro ex-presidente encontrarei maior satisfação em refletir sobre o verdadeiro significado de todas as estatísticas em termos humanos", disse.

O presidente detalhou uma série de melhorias nos indicadores sociais que o país obteve nos últimos anos que, na sua avaliação, contribuíram diretamente para a sua escolha como vencedor do prêmio entregue pelas Nações Unidas. Fernando Henrique destacou o aumento da escolaridade entre as crianças mais pobres, a redução do trabalho infantil, o crescimento da expectativa de vida, o assentamento de milhares de famílias no campo, a queda na mortalidade infantil e a implantação da rede de proteção social em todo o país. "Um dos desafios em política social é fazer bom uso de recursos escassos. O foco deve ser colocado nos mais pobres, nos mais necessitados. E isso não é assim tão fácil quanto poderia parecer. Há interesses conflitantes, pressões políticas e mesmo falta de informação", enfatizou.

Ele admitiu que as turbulências internacionais e as regras duras do mercado financeiro - como o protecionismo dos países mais ricos - dificultaram o crescimento brasileiro, mas enfatizou que o controle da inflação foi essencial para que o país conseguisse melhorar seus indicadores sociais. "A inflação é um imposto sem representação. É uma forma não democrática de taxação, dirigida contra os pobres, contra os desprotegidos pela indexação ou pelos diversos arranjos financeiros aos quais tinham acesso a classe média e os mais ricos", afirmou.

No final do discurso, o presidente dedicou a conquista do prêmio a todos os que o ajudaram a alcançar as conquistas sociais, às crianças e aos brasileiros mais pobres . "Certamente meu governo deixará tarefa ainda em aberto. Mas nada me deixa mais satisfeito do que ter colocado o Brasil no rumo certo. Estabilização econômica, reformas estruturais, acesso aos mercados mundiais, luta contra a pobreza – todas essas são questões que vieram para ficar", finalizou.

O prêmio Mahbub ul Haq foi criado este ano, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o presidente Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro a receber a homenagem. O prêmio será entregue, a cada dois anos. ao líder mundial ou chefe de Estado que mais tenha contribuído para a promoção do desenvolvimento em seu país. Segundo os jurados selecionados para a escolha do vencedor do prêmio, o presidente foi selecionado por ter conseguido, de fato, melhorar a grande maioria dos indicadores sociais brasileiros em seus dois mandatos. (Gabriela Guerreiro)

10/12/2002 - 5h45

Plenário da Câmara deve votar a MP 66

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O plenário da Câmara abre a sessão desta terça-feira com a discussão e provável votação da MP 66. O relator da MP, deputado Benito Gama (PMDB-BA), disse, ontem, que no projeto de conversão que apresentou à MP 66 (minireforma tributária) "não há aumento de despesas, só de receita". Segundo ele, as receitas provenientes da MP 66 ajudarão nos ajustes da proposta orçamentária para o ano que vem.

Benito Gama incluiu em seu parecer que, em 12 meses, o governo deverá encaminhar propostas ao Congresso propondo o fim da cumulatividade PIS/PASEP para a Cofins, constantes da MP 66. Benito lembrou a importância da aprovação da minireforma tributária, afirmando que, assim, a tão esperada reforma pode ser aprovada em partes.
Iolando Lourenço

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