Agência Brasil

Rio, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro comemora amanhã e quinta-feira o centenário de Pedro Calmon, que presidiu a instituição por 19 anos. Na programação, missa, seminário, exposição de documentos, lançamentos de livros, distribuição de medalhas e inauguração de placa comemorativa. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt (1902-2002) foi ministro da Educação no Governo Dutra, professor, escritor, historiador e reitor da Universidade do Brasil, agora Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O programa começará amanhã com missa na Igreja da Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo, às 11 horas, celebrada pelo cardeal D. Eugênio Sales. Às 15 horas, na sede do Instituto, será aberto o seminário que promoverá mesas-redondas, sempre na parte da tarde, até quinta-feira, com temas como "Pedro Calmon homem público"; "Pedro Calmon e a literatura"; "O Olhar genealógico em Pedro Calmon"; "O Rio Grande do Sul na obra de Pedro Calmon"; "Pedro Calmon historiador militar" e "Pedro Calmon orador".

A exposição documental "Pedro Calmon : 100 anos" será inaugurada às 18h30m, após o encerramento do seminário, seguida pelo lançamento dos livros de Pedro Calmon, editados pelo Conselho Editorial do Senado Federal, entre eles: História da civilização brasileira, História social do Brasil e Segredos e revelações da História do Brasil, sendo este último formado por textos publicados semanalmente pelo autor na Revista "O Cruzeiro", de 1960 a 1969.

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado decidiu adiar a votação do projeto do senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que restringe empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas cujos donos residam no exterior. Houve polêmica na discussão entre os senadores Romero Jucá (PSDB-RR), Jefferson Peres (PDT-AM) e Ney Suassuna (PMDB-PB). Não há previsão para que a comissão volte a discutir a proposta.

Campo Grande, 11/12/2002 (Agencia Brasil - ABr) - La Operación Alianza IX de combate al narcotráfico, entre Brasil y Paraguay, iniciada el último día 2, con previsión de cierre para el próximo jueves, ya destruyó cerca de 750 hectáreas de marihuana.

Esa es la tercera operación realizada sólo este año, en la frontera de los dos países. Los policiales también destruyeron a 50 campamentos, 580 kilos de semillas de marihuana y más de una tonelada de la droga que estaba lista para comercialización. (AKR)

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O senador José Sarney lança amanhã (11), às 19h, na Biblioteca do Senado, os livros "Canto de Página" e "Saudades Mortas". Escritor, jornalista e político, o autor reúne em "Canto de Página" artigos selecionados de sua coluna política, publicada na Folha de S. Paulo, entre 1996 e 1998. Em "Saudades Mortas", o senador amapaense descreve em poemas suas memórias na terra natal, o Maranhão.

Membro da Academia Brasileira de Letras, Sarney tem mais de 30 obras publicadas, entre elas "A canção inicial" (1952), "A pesca do curral" (1953), "Partidos políticos" (1979), "10 contos escolhidos" (1985) e "Brejal dos Guajas" e "Outras histórias" (1985). Lançou os romances "O dono do mar" (1995), com dez edições,traduzido para o francês, árabe, espanhol, grego e romano, e "Saraminda" (2000), os livros de crônicas "A onda liberal na hora da verdade" (1999) e
"Sexta-feira, Folha" (1994), o de contos "Norte das águas", com edição original
de 1970, e o de poemas "Os maribondos de fogo", relançado em 2001.

O ex-presidente dedicou-se à atividade jornalística em periódicos de São Luís (MA) e foi colaborador de vários jornais do nordeste.

Rio, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A governadora do Rio, Benedita da Silva, permanece no município de Angra dos Reis, no litoral sul do estado, atingido por fortes chuvas desde a noite de domingo. Por este motivo, Benedita cancelou dois compromissos de sua agenda de hoje: o lançamento da Loteria da Cultura, previsto para as 11 horas, no Salão Verde do Palácio Guanabara, e sua participação na comemoração do Dia Nacional dos Direitos Humanos, às 12h30m, no centro do Rio. O lançamento da Loteria da Cultura foi adiado para a próxima sexta-feira (13), no mesmo local e horário.

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Maranhão (Sindmetal) participa hoje do seminário sobre o Trabalho Escravo e Semi-Escravo, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Durante o evento, a entidade vai distribuir documento sobre a situação do setor. Os sindicalistas metalúrgicos afirmam que vêem com preocupação a utilização de mão-de-obra escrava, semi-escrava ou terceirizada pelas empresas siderúrgicas, metalúrgicas ou de material elétrico instaladas no estado. "Em todos os casos há, sem dúvida alguma, a precarização das condições de trabalho e a burla às elementares leis trabalhistas", afirmam.

O caso clássico citado pelos metalúrgicos é o uso de mão-de-obra escrava nas carvoarias do estado, em especial nas regiões do Pindaré e de Açailândia, onde se instalaram empresas siderúrgicas para exploração do minério de ferro extraído de Carajás e escoado pela estrada de ferro da CVRD. "As carvoarias utilizam mão-de-obra infantil, não registram seus trabalhadores e não garantem condições dignas de trabalho. Muitos trabalhadores são mutilados, nas carvoarias e nas sideúrgicas. As empresas negam sua responsabilidade, alegando que a produção é terceirizada", afirma o relatório. Em 1999, a Margusa, a Fergumar, a Simasa, a Vale do Pindaré e a Viena assinaram um Termo de Ajustamento com o Ministério Público da União, o Ministério do Trabalho, a Procuradoria do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho em que as empresas são enquadradas como beneficiárias da produção do carvão.

Brasília, 10 (AGência Brasil - ABR) - O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PPB-PR), disse que não acredita que seja votada hoje a Medida Provisória 66, que trata da minireforma tributária. Barros disse que o Orçamento Geral da União para 2003 deve ser votado na próxima semana na Comissão de Orçamento para então ser votado o projeto no plenário do Congresso.

A Constituição determina que o recesso do Congresso inicie dia 15 de dezembro. Se deputados e senadores não votarem o projeto do Orçamento, a matéria ficará para discussão na próxima legislatura, que se inicia no dia 15 de fevereiro. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara fez consultas para saber das implicações na demora da votação porque o presidente da República está impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal de governar com 1/12 do total do Orçamento ao mês e dispor de verbas federais por meio de decreto.

Segundo legisladores e consultores o presidente da República poderá administrar as verbas orçamentárias, pois são pré-destinadas e, depois de aprovadas, haverá uma espécie de ratificação dos atos e seus efeitos pelo Orçamento. O presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), chega hoje à tarde à Casa e deve iniciar negociações com as lideranças partidárias para conseguir um consendo para votação da MP, que está com prazo de tramitação vencido e, por isso, trancando a pauta de votações.

Aécio Neves pretendia se licenciar da presidência da Câmara a partir do dia 12, quinta-feira, para iniciar viagem aos Estados Unidos onde, como governador eleito de Minas Gerais, pretendia negociar empréstimos para seu estado. No entanto, no programa "Passando a Limpo", da TV Record, Aécio informou que desistiu da licença, porque não considera "adequado" seu afastamento com "vários matérias para serem votadas na Câmara.

Além da MP 66, outras quatro trancam a pauta da Câmara, sendo a Medida Provisória que concede maior poder de fiscalização à REceita Federal e à Advocacia Geral da União, que concede seguro-desemprego a quem esteve ou está em situação de trabalho escravo.

Campo Grande, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Projeto Cesta Básica da Cultura, criado no ano passado pelo presidente da Funcesp, Américo Calheiros, beneficiará neste ano 40 entidades com cestas básicas de livros. As cestas serão entregues no dia 17 deste mês, às 17 horas, em solenidade na Rádio Clube Cidade.

Os 40 livros que compõem a cesta são doados por editoras, pela comunidade e por escritores como Nelly Martins, Ângelo Arruda, Eurípedes Barsanulfo, Iracema Sampaio, Reginaldo Araújo, Hildebrando Campestrini, Maria da Glória Sá Rosa, Rubênio Marcelo, Geraldo Ramon, Claúdio Valério e Alisolete Weingartener. As doações são recolhidas durante todo o ano e as cestas]são entregues em dezembro, destacando sempre a importância de se estimular a leitura, a criação de novas bibliotecas e o fortalecimento de bibliotecas já existentes. O projeto é uma parceria da Prefeitura de Campo Grande com a Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Projeto Jejy, elaborado pelos índios Guarani, com o apoio da Funai, ficou entre os cinco primeiros classificados no Prêmio Gestão de Cidadania, da Fundação Getúlio Vargas, e receberá R$ 20 mil. Ao todo, cerca de 900 projetos de todo o país foram encaminhados para participarem do Ciclo de Premiação 2002 da Fundação Getúlio Vargas para o Programa Gestão Pública e Cidadania.

Dos 900, 100 foram escolhidos numa primeira etapa e 20 na fase final. Os 15 restantes, entre eles o projeto de Produção de Material Didático para Educação Escolar Indígena dos Macuxi, em Roraima, receberão R$ 6 mil cada, com os recursos aplicados e acompanhados pela FGV e BNDES.

Segundo o chefe do Posto Indígena de Rio Silveira, Márcio Alvim, os jurados declararam, ao informar o resultado da premiação, que pela primeira vez sentiram muita dificuldade em decidir pelos cinco primeiros devido ao altíssimo nível de projetos concorrentes.

A Premiação da Fundação Getúlio Vargas para o Programa Gestão Pública e Cidadania tem como objetivo disseminar e premiar iniciativas inovadoras introduzidas pelos poderes públicos estaduais e municipais e organizações dos povos indígenas.

Campo Grande, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Operação Aliança IX será encerrada na quinta-feira (12), com apresentação de um balanço das atividades. Até agora, os resultados são altamente positivos, com a destruição de mais de 200 hectares de maconha em fase de colheita, além de mais de seis toneladas já colhidas. A operação é realizada pela superintendência da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai e a Divisão de Operações Antinarcóticas de Pedro Juan Caballero. O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Wantuir Brasil Jacini, acompanha a Operação na região sul do estado, na fronteira com o Paraguai.

Segundo o secretário nacional Antidrogas do Paraguai, Hugo Castor Ibarra, até o momento os 62 policiais que estão na região do Cerro Sarambi, em Pedro Juan Caballero, conseguiram destruir um total de 142 hectares de plantação de maconha, que estavam em fase de colheita.
O alvo são fazendas de brasileiros localizadas na região de fronteira que são utilizadas por quadrilhas de narcotraficantes.