Agência Brasil

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) inauguram hoje as novas instalações e equipamentos do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital de Caridade de Ijuí (Av. David José Martins, 152), em Porto Alegre. Com moderna tecnologia e profissionais especializados, o Cacon ampliará de 36% para 72% a cobertura assistencial oncológica no noroeste Rio-Grandense, podendo atender até mil casos novos de câncer por ano. Foram investidos cerca de R$ 2 milhões em equipamentos sofisticados de diagnóstico e radioterapia.

Com os novos aparelhos - entre eles um acelerador linear de fótons e elétrons, sistema de braquiterapia de alta taxa de dose, sistema de dosimetria, aparelho de raio X portátil para radiografias de controle de braquiterapia - os pacientes do Cacon receberão tratamento oncológico completo, que incluirá cirurgia, radioterapia, quimioterapia, além de consultas especializadas, internação e cuidados paliativos. A inauguração faz parte do Projeto de Expansão da Assistência Oncológica (Expande), criado em 2001 pelo Ministério da Saúde para implantar 20 novos centros de alta complexidade em oncologia até 2004, beneficiando 14 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 9 - Ministro José Cechin lança o Livro Branco da Previdência Social 2002. Foto Roosewelt Pinheiro-hor/ABR

Foto 10 - José Cechin fala durante o lançamento do Livro Branco da Previdência Social 2002. Foto Roosewelt Pinheiro-vert/ABr

Foto 11 - Cechin autografa o Livro Branco da Previdência Social 2002. Foto Roosewelt Pinheiro-vert/ABr

Foto 12 - Ministro Paulo de Tarso abre, no salão negro do Ministério da Justiça, a exposição "Legado do Século XX", da artista plástica Farhana Khan Matthies, como parte das comemorações do Dia MUndial de Direitos Humanos. Foto Marcello Júnior-hor/ABr

Foto 13 - Paulo de Tarso e Farhana Khan Matthies, na exposição "Legado do Século XX". Foto Marcello Júnior-vert/ABR

Foto 14 - Ministro Paulo de Tarso e o secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio P8inheiro, participam da solenidade de abertura da exposição "Legado do Século XX". Foto Marcelo Júnior-hor/ABr
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Washington, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, disse há pouco em conversa com os jornalistas que, o presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, conversam neste momento sobre questões como economia, segurança regional, comércio bilateral e o fortalecimento das relações entre os dois paises.

Fleischer destacou que o "o Brasil é um país importante e um bom vizinho" e que o comércio é a peça central do relacionamento entre o Brasil e os Estados Unidos. Sobre a possibilidade de Bush pedir o apoio de Lula para atacar o Iraque, Fleischer disse que o foco da conversa serão as questões econômicas entre Brasil e Estados Unidos.

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Até 2005, todas as secretarias de Educação atendidas pelo Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/MEC), em um total de 402, deverão estar trabalhando com o Planejamento Estratégico da Secretaria (PES). Este ano, o mês de dezembro fechará com 126 secretarias estaduais e municipais atendidas. O PES é uma metodologia de planejamento criada há três anos pelo Fundescola, com o objetivo de capacitar e monitorar as secretarias para a elaboração e execução de um planejamento estabelecido. Hoje, podem ser registrados avanços significativos ao se analisar o planejamento estratégico de cada secretaria.

Entre esses avanços, destacam-se a gerência de um sistema formal de monitoramento da qualidade dos serviços prestados pelas escolas e pela Secretaria de Educação, ampla utilização dos Parâmetros Curriculares Nacionais, um modelo formal de proposta pedagógica e um sistema de apoio às escolas. Outro ponto destacado pela equipe de Desenvolvimento Institucional do Fundescola quanto às contribuições do PES, é o fato de a Secretaria de Educação conhecer a sua realidade, por meio da coleta de dados e análise da situação. Com isto, são criadas melhores condições de eleger, dentre vários programas, os que se adaptam às suas necessidades e às das escolas.

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O diretor executivo do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep/MEC), Domingos Sávio, inaugura amanhã, às 11h, o Centro de Excelência em Educação Profissional, em Francisco Beltrão (PR), obra construída com recursos do Proep. Convênio firmado entre o Ministério da Educação e a Fundação Cultural, Educacional e Tecnológica de Francisco Beltrão permitiu a liberação de R$ 1.928.085,16 do Proep para a construção de três complexos escolares. O primeiro é constituído de laboratórios de microbiologia de solos, fitossanidade, alimentos, padaria e cozinha experimental. O segundo é um complexo de agroindústrias de hortifrutigranjeiros, transformação de cana-de-açúcar, de leite e de pescado, e embutidos de suínos. O último é um complexo de produção de suínos composto de casas de ferramentaria, ração, pocilga e tratamento de esgoto.

Além da infra-estrutura dos laboratórios, foram construídos salas de aula, unidades de administração, salão de convivência, salão de conferências, laboratórios de informática, biblioteca e refeitório. Hoje o Centro de Excelência tem capacidade para oferecer cursos técnicos nas áreas de agropecuária, meio ambiente, gestão e informática e cursos de nível básico de qualificação e requalificação profissional nestas mesmas áreas. Em 2003, está prevista uma oferta de 560 novas matrículas nos cursos técnicos e de 1.220 no nível básico.

Washington, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva acaba de chegar à Casa Branca para um encontro de cerca de 40 minutos, no Salão Oval, com o presidente George W. Bush. Participam da reunião pelo lado Brasil, o coordenador geral da equipe de transição, Antonio Palocci; o senador eleito, Aloizio Mercadante (PT-SP); o porta-voz André Singer, e a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy.

Pelo lado do governo norte-americano participam o secretário de Estado, Colin Powell; a assessora para Assuntos de Segurança Nacional, Condoleezza Rice; o sub-secretário para Assuntos Internacionais do Departamento do Tesouro, John Taylor; o representante-adjunto dos Estados Unidos para o Comércio da Europa, Hemisfério Ocidental e Organização Mundial do Comércio (OMC), Peter Allgeier; a embaixadora dos Estados Unidos do Brasil, Donna Hrinak; e o assessor especial e diretor senior para a América Latina, John Maisto.

Florianópolis, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador do Projeto de Assistência Técnica (Prosanear), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Dalton Bittencourt Ferreira, representará o ministro Ovídio de Angelis no 4º Congresso Internacional sobre Planejamento em Gestão Ambiental em Centros Urbanos (Eco Urbs/2002). Às 14h, ele fará uma palestra sobre "Saneamento Integrado e Urbanização de Favelas em Áreas de Baixa Renda". O Prosanear foi assinado no ano 2000, com o Banco Mundial, e tem como objetivo financiar projetos para o abastecimento de água e saneamento básico em áreas urbanas ocupadas por populações de baixa renda. O Eco Urbs prossegue até quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Florianópolis.

Rio, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, descreveu como "um quadro desolador" o que viu em Angra dos Reis, no litoral sul fluminense, cidade atingida por uma tromba d’água na noite de domingo. O ministro disse que é preciso tomar providências o mais rápido possível para diminuir o sofrimento da população e corrigir as falhas, que culminaram com a morte confirmada de 36 pessoas e deixaram ao desabrigo 1.500 moradores.

Barbosa disse que recebeu do presidente Fernando Henrique Cardoso a incumbência de agilizar as medidas necessárias para a liberação de um crédito extraordinário, que se dará pela edição de Medida Provisória, para a reconstrução de casas e de parte da rodovia BR-101 e para a contenção de encostas. Segundo o ministro, a MP deve ser publicada no Diário Oficial da próxima sexta-feira (13).

Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Maranhão (Sindmetal) participa hoje do seminário sobre o Trabalho Escravo e Semi-Escravo, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Durante o evento, a entidade vai distribuir documento sobre a situação do setor. Os sindicalistas metalúrgicos afirmam que vêem com preocupação a utilização de mão-de-obra escrava, semi-escrava ou terceirizada pelas empresas siderúrgicas, metalúrgicas ou de material elétrico instaladas no estado. "Em todos os casos há, sem dúvida alguma, a precarização das condições de trabalho e a burla às elementares leis trabalhistas", afirmam.

O caso clássico citado pelos metalúrgicos é o uso de mão-de-obra escrava nas carvoarias do estado, em especial nas regiões do Pindaré e de Açailândia, onde se instalaram empresas siderúrgicas para exploração do minério de ferro extraído de Carajás e escoado pela estrada de ferro da CVRD. "As carvoarias utilizam mão-de-obra infantil, não registram seus trabalhadores e não garantem condições dignas de trabalho. Muitos trabalhadores são mutilados, nas carvoarias e nas sideúrgicas. As empresas negam sua responsabilidade, alegando que a produção é terceirizada", afirma o relatório. Em 1999, a Margusa, a Fergumar, a Simasa, a Vale do Pindaré e a Viena assinaram um Termo de Ajustamento com o Ministério Público da União, o Ministério do Trabalho, a Procuradoria do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho em que as empresas são enquadradas como beneficiárias da produção do carvão.

A terceirização também está presente nas fábricas da capital, em setores como o da manutenção elétrica da Alumar, que passaram a funcionar com mão-de-obra terceirizada. Em geral, as empresas contratadas se enquadram como de construção civil ou de serviços gerais, pagando menores salários e subtraindo direitos trabalhistas, previdenciários e, até mesmo, fiscais.

Outra forma de trabalho contestada pela entidade é contratação como diarista, que, segundo afirmam os metalúrgicos, é utilizada pela siderúrgica Margusa, instalada em Bacabeira. Os trabalhadores ficam na porta da fábrica e, quando faltam os operários regulares, um número equivalente de diaristas é convocado para realizar as tarefas do dia. Eles recebem o salários, mas não têm os direitos trabalhistas. Esse tipo de mão de obra teria sido utilizado pela fábrica na reconstrução de um forno destruído por um incêndio.

O Sindicato dos Metalúrgicos informa que constatou também a elaboração de cadastro para a recusa de contratação de mão-de-obra em São Luís. "Em 2001, durante a paralisação na Enesa que construía a fábrica de pelotização da CVRD, os grevistas foram relacionados para impedimento de contratação por qualquer outra empresa que prestasse serviço na área da Companhia Vale do Rio Doce. O caso foi alvo de investigação da Promotoria do Trabalho, que comprovou a denúncia", informa o sindicato.

São Paulo, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial no mercado de câmbio paulista está cotado a R$ 3,760 para compra e R$ 3,762 para venda. No mercado paralelo, a moeda norte-americana é cotada a R$ 3,67 para a compra e R$ 3,75 para a venda.