Brasília, 10/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Maranhão (Sindmetal) participa hoje do seminário sobre o Trabalho Escravo e Semi-Escravo, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Durante o evento, a entidade vai distribuir documento sobre a situação do setor. Os sindicalistas metalúrgicos afirmam que vêem com preocupação a utilização de mão-de-obra escrava, semi-escrava ou terceirizada pelas empresas siderúrgicas, metalúrgicas ou de material elétrico instaladas no estado. "Em todos os casos há, sem dúvida alguma, a precarização das condições de trabalho e a burla às elementares leis trabalhistas", afirmam.
O caso clássico citado pelos metalúrgicos é o uso de mão-de-obra escrava nas carvoarias do estado, em especial nas regiões do Pindaré e de Açailândia, onde se instalaram empresas siderúrgicas para exploração do minério de ferro extraído de Carajás e escoado pela estrada de ferro da CVRD. "As carvoarias utilizam mão-de-obra infantil, não registram seus trabalhadores e não garantem condições dignas de trabalho. Muitos trabalhadores são mutilados, nas carvoarias e nas sideúrgicas. As empresas negam sua responsabilidade, alegando que a produção é terceirizada", afirma o relatório. Em 1999, a Margusa, a Fergumar, a Simasa, a Vale do Pindaré e a Viena assinaram um Termo de Ajustamento com o Ministério Público da União, o Ministério do Trabalho, a Procuradoria do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho em que as empresas são enquadradas como beneficiárias da produção do carvão.
A terceirização também está presente nas fábricas da capital, em setores como o da manutenção elétrica da Alumar, que passaram a funcionar com mão-de-obra terceirizada. Em geral, as empresas contratadas se enquadram como de construção civil ou de serviços gerais, pagando menores salários e subtraindo direitos trabalhistas, previdenciários e, até mesmo, fiscais.
Outra forma de trabalho contestada pela entidade é contratação como diarista, que, segundo afirmam os metalúrgicos, é utilizada pela siderúrgica Margusa, instalada em Bacabeira. Os trabalhadores ficam na porta da fábrica e, quando faltam os operários regulares, um número equivalente de diaristas é convocado para realizar as tarefas do dia. Eles recebem o salários, mas não têm os direitos trabalhistas. Esse tipo de mão de obra teria sido utilizado pela fábrica na reconstrução de um forno destruído por um incêndio.
O Sindicato dos Metalúrgicos informa que constatou também a elaboração de cadastro para a recusa de contratação de mão-de-obra em São Luís. "Em 2001, durante a paralisação na Enesa que construía a fábrica de pelotização da CVRD, os grevistas foram relacionados para impedimento de contratação por qualquer outra empresa que prestasse serviço na área da Companhia Vale do Rio Doce. O caso foi alvo de investigação da Promotoria do Trabalho, que comprovou a denúncia", informa o sindicato.
