Agência Brasil

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O desafio do novo Ministério das Cidades é melhorar a qualidade de vida nos centros urbanos brasileiros. Para isso, terá que promover a
integração das diversas esferas do governo (federal, estadual e municipais), setor privado e organizações não-governamentais. Criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministério tem à sua frente o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, com a prioridade de
enfrentar a falta de moradia para a população carente.

O orçamento previsto para a Pasta é de R$ 1,6 bilhão, já aprovado pelo Congresso Nacional e faltando apenas a assinatura do presidente Lula. Dutra concentrará a gestão da aplicação dos recursos destinados às políticas de desenvolvimento urbano com o objetivo de evitar o
desperdício de verbas.

Um dos principais projetos de Dutra, em parceria com o Ministério da Justiça, é a regularização das favelas. Com o objetivo de combater a desigualdade social, o projeto pretende facilitar a concessão de escrituras à população de baixa renda que vive em terrenos irregulares em todo o país, permitindo o acesso a diversos benefícios, como financiamento bancário para melhorar suas casas e crédito no comércio para compras a prazo.

"Essa regularização é para atender as necessidades de qualidade de vida das pessoas nos espaços urbanos e também para que a União tenha o efetivo controle do patrimônio público. Em muitos casos, o que vemos é conjuntos habitacionais de luxo em terras públicas", explicou o
ministro. "Estar no mapa da cidade, ter um endereço é um direito básico e fundamental do ser humano", acrescentou.

Segundo Olívio Dutra, o problema da moradia não pode ser enfrentado de forma isolada em relação às outras questões de desenvolvimento urbano. É por esta razão que também cabe ao novo Ministério coordenar as políticas de saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito.

Com esse objetivo, Lula transferiu por medida provisória o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério da Justiça, para o das Cidades. A diretora substituta do Denatran, Rita de Cássia, informou que ainda não há
previsão para a nomeação do novo titular do órgão que, por enquanto, continua funcionando em seu antigo endereço.

"É uma estrutura muito grande que ocupa um andar inteiro do anexo do Ministério da Justiça, com sistemas específicos como o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach). Já passamos todas essas questões para a equipe de Olívio Dutra", explicou Rita de Cássia.

O Ministério das Cidades fica no 2° andar do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, onde funcionava a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (Sedu). O telefone da Assessoria de Comunicação Social é 0xx61 411-4625.

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Educação infantil será o diferencial do Ministério da Educação, que desde o início do mês tem à frente o professor Cristovam Buarque. Pelo programa de governo do presidente Lula, a meta será garantir uma vaga na escola para todas as crianças que acabem de completar 4 anos. Em entrevista a Agência Brasil, o Ministro disse que investir na primeira educação representa economia na educação fundamental. Para ele, a educação começa na barriga da mãe, neste sentido, a tarefa do ministério será cuidar para que a criança, ao entrar na escola, não esteja atrasada.

De acordo com Cristovam Buarque, durante a sua gestão, a letra C de MEC, passa a significar criança. "Eu me sinto ministro da Educação e das crianças, não apenas daquelas que estão na escola, mas principalmente daquelas que estão fora dela, seja porque não se matricularam, seja porque abandonaram os estudos, ou porque ainda não alcançaram a idade para entrar na escola". Frisou que a proposta a ser apresentada ao presidente Lula e que dependerá da autorização da área econômica, é de dar um auxílio, assim como a bolsa escola, a toda família que tenha crianças com menos de 5 anos para garantir a alimentação. Além disso, o ministro pretende conceder uma cesta de brinquedos pedagógicos a todas as crianças pobres deste país. "Criança precisa de brinquedo para alimentar a alma". Concluiu.

O ministro demonstrou otimismo ao falar sobre os desafios a serem enfrentados pela nova gestão do MEC. Para ele, abolir o analfabetismo de adultos, trabalhar pela construção de uma escola ideal, que seja capaz de formar cidadãos confiantes e resgatar os encantos que a universidade apresentava aos jovens alunos, serão as três grandes tarefas. "Temos pela frente, três grandes campanhas, e, para realizá-las, teremos que trabalhar, em primeiro lugar, a mobilização de toda a sociedade. Vamos precisar de projetos, de medidas e políticas, e, sem dúvida, já estamos trabalhando para que isso seja possível". Ressaltou.

Com relação à alfabetização dos 20 milhões de adultos, Cristovam tem consciência de que se trata de uma meta ambiciosa e difícil, contudo, acredita que a partir da mobilização e de uma competência gerencial para fazer com que esses 20 milhões de analfabetos se encontrem com os 80 milhões de alfabetizados e com seus professores, será possível executar a campanha. "Acredito que um país que tem mais de três milhões de estudantes universitários, que tem oitenta milhões de adultos alfabetizados, que tem duzentas mil escolas espalhadas, que tem um sistema de rádio e televisão que chega a todos os recantos, e que tem 1,8 milhão de professores, tem plenas condições de alfabetizar 5 milhões de brasileiros por ano, durante os quatros anos que ocuparei a pasta da educação".

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - As pessoas devem redobrar os cuidados para evitar contato prolongado com a água de enchentes durante o período de verão quando a forte chuva causa inundação em muitas cidades e aumentam os casos de leptospirose. O alerta é do médico residente da infectologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Laudo Yogui.

O médico lembra que a maioria dos casos de contágio ocorre por meio de contato com água de enchente contaminada pela urina de rato. A bactéria causadora da doença penetra no organismo das pessoas por meio de feridas, cortes na pela e pela ingestão de água e alimentos contaminados.

Os sintomas da doença são febre, mal estar, dor de cabeça e muscular. Também são frequentes dores abdominais, náuseas e diarréia, acarretando desidratação, e hemorragias. Se não tratada a leptospirose pode levar a pessoa à morte. A contaminação pela água poluída pode também acarretar outras formas de infecções bacterianas e virais, como hepatite A e diarréia.

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Todas as escolas que receberam os kits da Campanha Nacional de Reabilitação Visual Olho no Olho devem iniciar o processo de capacitação dos professores antes do começo do ano letivo. Eles serão os responsáveis pela aplicação dos testes de acuidade visual nos alunos da 1ª série do ensino fundamental de 2003, logo que as aulas sejam iniciadas.

As fichas com os resultados da triagem devem ser enviadas diretamente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE/MEC). A medida vai agilizar o atendimento dos alunos, para que seu rendimento escolar não seja comprometido.

O FNDE será o responsável pela distribuição do material, coordenação, execução e acompanhamento dos trabalhos. A triagem visual dos alunos e aquisição/distribuição dos óculos vai estar a cargo das 658 prefeituras envolvidas. O Conselho Brasileiro de Oftalmologia CBO), providenciará as consultas médicas.

A campanha objetiva identificar e corrigir deficiências visuais, além de conscientizar pais e professores da importância de um diagnóstico precoce. A ação é uma parceria entre o Ministério da Educação, por meio do FNDE, e do CBO.

IDM

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os estabelecimentos públicos e particulares de ensino médio já podem requerer ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, o boletim do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2002. Para conseguir o documento pelo menos 90% dos alunos matriculados na terceira série do ensino médio da escola devem ter participado do Exame. No boletim constam a média do conjunto dos estudantes da escola e a nota média do país, possibilitando a comparação dos resultados. As solicitações devem ser encaminhadas ao e-mail enem@inep.gov.br. O documento é gratuito para as escolas públicas e para as escolas particulares é cobrada uma taxa de R$ 5,00, por aluno.

O Enem avalia o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica (ensino fundamental e médio), visando aferir o desenvolvimento das competências e habilidades necessárias ao exercício pleno da cidadania. A prova, interdisciplinar e contextualizada, é composta de uma redação e uma parte objetiva.

A parte objetiva é constituída por 63 questões de igual valor, avaliada numa escala de 0 a 100 pontos. Além disso, é atribuída uma pontuação, também na mesma escala de valores, a cada uma das cinco competências avaliadas. Na redação também há uma nota global de 0 a 100 e uma média para cada uma das cinco competências aferidas. O tipo de texto requerido é dissertativo-argumentativo.

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Sociedade Brasileira para O Progresso da Ciência (SBPC) promove no final da tarde de manhã (13) um debate sobre o projeto de Lei de Inovação, que tramita no Congresso Nacional. O evento é coordenado pelo economista José Eduardo Cassiolato, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a íntegra do projeto pode ser consultada no site do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) (www.mct.gov.br/Temas/desenv/leideinocacao/default.htm).

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, receberá em audiência nesta segunda-feira, às 11h, o doutor em educação Jorge Werthein, representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (Unesco). Antes, Agnelo também se reunirá, às 9h30, com o ex-representante do Unicef no Brasil, Agop Kayayan, e com atletas de renome internacional, entre os quais Robson Caetano e a saltadora Maurren Maggi.
 
Nos encontros com Werthein e Agop Kayayan, o ministro Agnelo Queiroz aproveitará para discutir os programas do Ministério do Esporte destinados a transformar as atividades esportivas como instrumento de combate à desigualdade e a exclusão social. A Unesco e o Unicef desenvolvem no Brasil dezenas de projetos de cunho social nas áreas de educação, cultura e esportes.
 
Agnelo se reunirá, às 17h, com o presidente da Confederação Brasileira de Atletismo, Roberto Gesta de Melo, e uma comissão de atletas brasileiros. Entre os atletas estarão a saltadora em distância Maurren Maggi (medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de 2000), e os corredores Robson Caetano, Nelson Prudêncio, e Vicente Lenilson.
 
Robson Caetano é recordista sul-americano nos 100 e 200 metros, e mundial nos 300. Nelson Prudêncio foi recordista mundial em salto triplo na Olimpíada do México (68), título pertencente a Adhemar Ferreira da Silva.
 
Além de receber os representantes da Unesco, do Unicef e a comissão de atletas, o ministro Agnelo Queiroz fará visita, às 14h, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro, que fica na SBN – Quadra 2 – Ed. Via Capital – 14º andar, em Brasília.
IDM  

Rio, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Foi enterrado na tarde deste domingo, no cemitério de Irajá, zona norte do Rio o ator Jorge Luiz Souza Lima, de 50 anos, conhecido como Jorge Lafond, a Vera Verão do Programa "A Praça é Nossa" do SBT. Cerca de 5 mil pessoas acompanharam o sepultamento de Lafond.

O enterro, marcado para 16h, aconteceu com mais de uma hora de atraso, por causa da grande multidão que chegou ao local para dar o último adeus ao artista.A Polícia Militar teve de pedir reforço para conter os ânimos dos fãs que exibiam faixas e cartazes em homenagem ao ator.
Lafond morreu na madrugada de ontem, no Hospital Cepaco, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, onde estava internado desde o final de dezembro, vítima de parada cardiorespiratória.

Rio, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Voluntários, funcionários municipais e integrantes da Defesa Civil prosseguiram hoje a tarefa de remover destroços e barreiras causadas pela chuva do fim de semana na cidade serrana de Petrópolis. Um deslizamento de terra e a anchente causaram a morte de 17 pessoas.

Amanhã (13) mais cem integrantes da Defesa Civil do Rio devem estar em Petrópolis para acelerar os trabalhos de normalização da cidade. Hoje pela manhã, a governadora Rosinha Matheus visitou a área do bairro do Contorno, a mais atingida pela enchente. Ela prometeu ao prefeito, Rubens Bontempo, a liberação de uma verba de R$200 mil para cobertura dos problemas mais urgentes. Segundo o dirigente da entidade na região, coronel Ronindo Rodrigues da Silva, a Defesa Civil de Petrópolis permanece em estado de alerta.

Brasília, 1/13/2003 (Agência Brasil - ABr) - The Ministry of Foreign Relations released a note yesterday (12) expressing concern with the situation in North Korea after that country announced its withdrawal from the Non-Proliferation Treaty on Nuclear Arms. In the note, the Brazilian government reaffirms its position in favor of using nuclear energy exclusively for peaceful ends.

The note says that the Brazilian government considers adherence to "non-proliferation and disarmament commitments to be irreversible." It adds by stating that Brazil "vigorously supports the complete elimination of nuclear weapons."

In the note, the Brazilian government also expresses its hope for a peaceful and diplomatic solution to the crisis. (AB)