Agência Brasil

Porto Alegre 4/6/04 - Agência Brasil - El coordinador general de Software y Servicios del Ministerio de Ciencia y Tecnología, Antenor Correa, dijo durante la apertura del 5º Foro Internacional Software Libre, que el momento es importante para la discusión de diversos representantes de la sociedad, que contribuirá para la consolidación de la política de software libre desarrollada por el gobierno federal.

Correa dijo que Brasil paga por año por licencia de uso de software US$ 1.000 millones, y que esa política tiene como meta elevar las exportaciones brasileñas de los actuales US$ 100 millones para 2.000 millones hasta 2007, el fortalecimiento de las empresas que desarrollan software en Brasil, y el fomento a segmentos emergentes, como juegos, TV digital e infraestructura y capacitación.

Cerca de cuatro mil personas participaron ayer en la apertura oficial del Foro en el Centro de Eventos de la Pontificia Universidad Católica de Porto alegre, Rio Grande do Sul.

El ministerio participa en el Foro con un pabellón que presenta los principales programas de la secretaría de Política de Informática de esta cartera.

Traductor: Jaime Valderrama

Brasília, 04/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet:

Brasília - Ministra Marina Silva (Meio Ambiente) concede entrevista ao NBr Manhã, da TV a cabo da Radiobrás. Fala sobre as comemorações da Semana do Meio Ambiente.Lindomar Cruz-ABr-Vert-01
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Brasília, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Começou há pouco a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sua equipe ministerial na residência oficial da Granja do Torto. Participam do encontro 31 ministros. Estão ausentes o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, que participa em Genebra, na Suiça, da Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, que está em Istambul, capital da Turquia. O ministro participa da abertura da seção plenária da Conferência Ministerial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre Pequenas e Médias Empresas.

De acordo com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, durante a reunião o presidente Lula fará um relato aos ministros sobre sua viagem à China. Será discutida a política externa brasileira e os ministros irão avaliar o desempenho da economia no primeiro trimestre deste ano. O encontro está previsto para terminar às 13 horas.

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os leitos das enfermarias de trauma dos hospitais da Restauração, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas nunca estiveram tão lotados de pacientes com lesões incapacitantes, provocadas por acidentes de moto como agora. Somente esse ano, foram registrados 988 atendimentos nas três unidades públicas de saúde, numa média de 15 por dia.No ano passado o número de internamentos nesses hospitais superou 5.000. Não há estatísticas sobre o número de mortos, sabe-se apenas que em 2002 foram 85. Devido à demanda excessiva de acidentados, as cirurgias com datas programadas foram suspensas por falta de leitos.

As vítimas são, na maioria, homens na faixa etária de 18 a 35 anos, sem carteira assinada e com escolaridade média.

De acordo com o médico, Rômulo Gomes, vice-diretor do Hospital Getúlio Vargas, a elevação do número de acidentes com motociclistas é preocupante uma vez que causa impacto ao sistema de saúde pública e gera problemas sociais, já que os doentes normalmente sofrem mutilações, ficam internados por longos períodos e precisam ser afastados do mercado de trabalho, na faixa de maior produtividade.

Ele explicou que os doentes são atendidos por equipes multidisciplinares e consomem medicamentos de última geração. Outro problema, segundo o especialista, é que os motociclistas acidentados representam risco de infecção hospitalar, já que chegam com feridas contaminadas por impurezas do solo e fraturas expostas.

Para minimizar as ocorrências o Detran lançou no mês de maio uma campanha em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e instituições como ministério público do trabalho, concessionárias de motos e sindicato dos motociclistas.

A idéia é desenvolver ações educativas e institucionais em blitz, empresas de entregas de produtos farmacêuticos, mecânicos e alimentícios além de concessionárias e clubes de motociclismo sobre segurança no trânsito.

Uma das justificativas da classe médica para o aumento da incidência de acidentes é o acordo de trabalho firmado entre entregadores e empresas regido pela produtividade, o que faz com que devido à pressa, os motoqueiros ultrapassem os limites de velocidade, estacionem em locais proibidos, avancem o sinal vermelho e transitem em calçadas.

Dados do Detran indicam que nos últimos 10 anos a frota de motocicletas de Pernambuco deu um salto de 33.381 para 219.970 veículos do gênero. Os condutores habilitados para pilotar as motocicletas totalizam atualmente 291.739 pessoas, representando 29.06% da frota total de motoristas com carteira de habilitação no Estado. No ano passado 37.5227 condutores de motos cometeram algum tipo de infração.

Brasília, 7/6/2004 (Agencia Brasil) - En su primera edición en Brasil, la XI Conferencia de las Naciones Unidas para el Comercio y el Desarrollo (Unctad) incluyó en su programación oficial el Foro de la Sociedad Civil. El evento se realizará entre los días 11 y 17 de junio en São Paulo, y discutirá los mismos temas de la pauta de la Conferencia.

A pedido de la Unctad, la Asociación Brasileña de las Organizaciones No Gubernamentales(Abong) y la Red Brasileña por la Integración de los Pueblos (Rebrip) organizaron el foro, que reunirá entidades brasileñas y extranjeras para promover la participación de la sociedad civil en cuestiones relacionadas al comercio y desarrollo. Los temas de los debates en los dos primeros días serán las alternativas al libre comercio y la reorganización del sistema internacional.

Según la coordinadora de la Reprid, Iara Pietricovsky, el documento abordará los derechos humanos y la soberanía de los pueblos. "No se puede seguir la lógica que trata a todos los países por igual, cuando, en verdad, muchos merecen tratamientos distintos", afirma.

La coordinadora estima que 100 organizaciones no gubernamentales de todo el mundo participen del Foro de la Sociedad Civil. Entre ellas, tenemos la Vía Campesina (liderada por el activista francés José Bové), Oxfam, 3D - THREE, Instituto Brasileño para la Vida (IBRAV) y el Instituto de Estudios Socioeconómicos (INESC).

Reportero: Rafael Gasparotto
Traductora: Alicia Rachaus

Rafael Gasparotto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os EUA e a União Européia defendem a redução do mandato da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) para que ela se torne uma entidade de apoio técnico aos países da África. É o que afirma a coordenadora da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), Iara Pietricovsky.

Segundo a coordenadora, os países desenvolvidos querem direcionar o debate para a Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando que é a única instância legítima para discutir questões comerciais. "Eles querem a redução do mandato porque a Unctad é o único organismo multilateral que consegue fazer críticas aos processos de globalização. É a única a dizer que estamos produzindo pobreza no mundo e que este não é o caminho "

Iara Pietricovsky acrescenta que os países em desenvolvimento querem manter as competências da Unctad porque estas críticas permitem negociações com maior legitimidade entre países ricos e pobres. "Este será o cerne do debate em São Paulo", diz a coordenadora, referindo-se a XI Unctad que começa em 13 de junho.

A coordenadora afirma que os governos americano e da Europa estão pressionando pela mudança desde a última conferência, em Bancoc no ano 2000. "Com a mudança do governo americano, a guerra, a militarização e a prioridade da segurança em detrimento dos direitos humanos, é cada vez maior a pressão para que os EUA e União Européia mantenham sua hegemonia em um debate unilateral", diz.

De acordo com Pietricovsky, a revisão do padrão de desigualdade que impera nas negociações comerciais e financeiras internacionais defendida pela Unctad está muito próxima às iniciativas do governo brasileiro, que vem criando fóruns de debate e reconfigurando relações de força no embate comercial. "A constituição do G-20 é um marco do protagonismo da política externa brasileira e tem vínculos muito fortes com o que se defende na Unctad".

Rafael Gasparotto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em sua primeira edição no Brasil, a XI Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) incluiu em sua programação oficial o Fórum da Sociedade Civil. O evento será realizado entre 11 e 17 de junho no Pavilhão Oeste do Parque Anhembi, em São Paulo, e discutirá os mesmos temas da pauta da Conferência.

A pedido da Unctad, a Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong) e a Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) organizaram o fórum, que reunirá entidades brasileiras e estrangeiras para promover a participação da sociedade civil em questões relacionadas a comércio e desenvolvimento. Os temas dos debates nos dois primeiros dias serão as alternativas ao livre comércio e a reorganização do sistema internacional. Eles serão a base da declaração que será divulgada na abertura da XI Unctad, em 13 de junho.

Segundo a coordenadora da Rebrip, Iara Pietricovsky, o documento abordará os direitos humanos e a soberania dos povos. "É importante que a questão comercial esteja submetida a estes pontos e à capacidade que os Estados-Nação possuem para criar soluções autônomas, segundo a realidade que existe em cada país. Não se pode seguir a lógica que trata todos os países como iguais, quando, na verdade, muitos merecem tratamentos diferenciados", afirma.

A coordenadora estima que 100 organizações não-governamentais de todo o mundo estarão no Fórum da Sociedade Civil. Entre elas, temos a Via Campesina (liderada pelo ativista francês José Bové), Oxfam, 3D - THREE, Instituto Brasileiro para a Vida (IBRAV) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

Brasília - A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão favorável à empresa Carnival Leisure Industries, em ação monitória ajuizada contra o empresário e deputado distrital Wigberto Tartuce, o Vigão (PP), para recebimento de dívida contraída por ele nas Bahamas. O valor da dívida a ser paga pelo empresário corresponde a US$ 370 mil.

A Carnival ajuizou uma ação monitória contra Vigão visando receber dívida no montante de US$ 395 mil, representada por quatro cheques emitidos contra a Delta National Bank and Trust Company of Florida e não pagos devido ao encerramento da conta. O empresário defendeu-se afirmando que teria sido induzido a erro e levado a efetuar diversas apostas no cassino do Crystal Palace Hotel Corporation (Bahamas), de propriedade da Carnival, onde ficara hospedado por quatro dias. Segundo ele, não está obrigado a pagar dívida de jogo, conforme prevê o ordenamento jurídico brasileiro, embora tenha amortizado a dívida em US$ 25 mil.

O Juízo de primeiro grau julgou improcedentes os embargos e Vigão apelou, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) indeferiu o pedido. O empresário interpôs embargos infringentes (tipo de recurso interno com o objetivo de fazer prevalecer o entendimento minoritário) que também foram improvidos considerando que "o ordenamento jurídico brasileiro não considera o jogo e a aposta como negócios jurídicos exigíveis". Mas no país onde ocorreram, são "diversão pública propalada e legalmente permitida, donde se deduz que a obrigação foi contraída pelo acionado de forma lícita".

Vigão, então, recorreu ao STJ sustentando que não teria sido a petição inicial instruída com a planilha de cálculos, omissão apta a demonstrar sua inépcia; que houve cerceamento de defesa em face do julgamento antecipado da lide; e, ainda, alegando a inexigibilidade de dívida de jogo.

Para o ministro Fernando Gonçalves, relator do processo, quanto à inexigibilidade de dívida de jogo, "a irresignação encontra obstáculo intransponível na súmula 7 do STJ, máximo porque o acórdão, além de reportar-se a ampla interpretação probatória, menciona e se fundamenta em aspectos subjetivos da conduta do próprio recorrente".

As informações são do Superior Tribunal de Justiça

Brasília, 4/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os ministros começam a chegar na Granja do Torto para para a reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começa daqui a pouco, às 9 horas. Os primeiros a chegar foram os ministros das Cidades, Olívio Dutra; Jaques Wagner, do Conselho Econômico e Desenvolvimento Social; da Educação, Tarso Genro; da Integração, Ciro Gomes, e Antonio Palocci, da Fazenda. O presidente Lula deverá chegar daqui a pouco.

A reunião convocada pelo Presidente Lula terá como tema principal a política externa. O encontro do presidente com os ministros deverá durar quatro horas. Após a reunião, o presidente Lula oferece um almoço a todos os participantes.

Brasília - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) do Ministério da Agricultura informa a previsão do tempo para hoje nas capítais do País.

Aracaju (SE): nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuva isoladas. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

Belém (PA): parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Belo Horizonte (MG):nublado com chuva fraca. Temperatura em ligeiro declínio. Máxima de 23 graus.

Boa Vista (RR): nublado a encoberto com chuva. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Brasília (DF): nublado comchuva no final do dia. Temperatura estável. Máxima de 26 graus.

Campo Grande (MS): parcialmente nublado a claro com névoa úmida pela manhã. Temperatura estável. Máxima de 23 graus.

Cuiabá (MT): parcialmente nublado com períodos de nublado. Temperatura em ligeiro declínio. Máxima de 24 graus.

Curitiba (PR): nublado a parcialmente nublado com possobilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura em ligeiro declínio. Máxima de 15 graus.

Florianópolis (SC): nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura em ligeiro declínio. Máxima de 21 graus.

Fortaleza (CE): nublado a parcialmente nublado com chuvas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 31 graus.

Goiânia (GO): nublado a parcialmente nublado. Temperatura em declínio. Máxima de 24 graus.

João Pessoa (PB): nublado a encoberto com chuva. Temperatura estável. Máxima de 26 graus.

Macapá (AP): nublado a parcialmente nublado. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Maceió (AL): nublado a parcialmente nublado com chuvas isolads. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

Manaus (AM): nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

Natal (RN): nublado a encoberto com chuva.Temperatura estável. Máxima de 27 graus.

Palmas (TO): parcialmente nublado com períodos de nublado. Temperatura estável. Temperatura estável. Máxima de 34 graus.

Porto Alegre (RS):nublado a parcialmente nublado com nevoeiro e/ou névoa úmida. Temperatura em ligeiro declínio. Máxima de 19 graus.

Porto Velho (RO): parcialmente nublado com períodos de nublado. Temperatura estável. Máxima de 30 graus.

Recife (PE): nublado com chuvas esparsas. Temperatura estável. Máxima de 28 graus.

Rio Branco (AC): nublado a parcialmente nublado. Temperatura estável. Máxima de 30 graus.

Rio de Janeiro (RJ): nublado a parcialmente nublado com chuva, principalmente no início do período. Temperatura estável. Máxima de 26 graus.

Salvador (BA): nublado a parcialmente nublado com chuva isoladas. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

São Luís (MA): parcialmente nublado a nublado. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

São Paulo (SP): nublado com períodos de parcialmente nublado, chuviscos e ventos fortes a partir do fim da tarde. Temperatura estável. Máxima de 19 graus.

Teresina (PI): nublado a parcialmente nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Vitória (ES): nublado com períodos de encoberto com chuva. Temperatura estável. Máxima de 27 graus.