Agência Brasil

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Distrito Federal passa a ter a partir de hoje (24) o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Parceria entre o governo do DF e o Ministério da Saúde, o serviço deverá disponibilizar 37 ambulâncias aos 2,2 milhões de habitantes da capital federal. O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, afirmou que o programa tem contribuído para o fortalecimento da parceria entre governos federal, estaduais e municipais.

Segundo o ministro, com a descentralização dos serviços de saúde, principalmente com a municipalização, o Ministério da Saúde perdeu a sua identidade. "Nós estamos buscando-a (identidade) através do reforço com os estados, com os municípios, trabalhando em parceria", disse Saraiva. "Eu chamo a atenção que há uma padronização em relação às ambulâncias e ao modo de funcionamento desse serviço".

Para a implantação do Samu no DF, o governo federal investiu R$ 5,4 milhões. Foram entregues 30 ambulâncias de suporte básico e sete de suporte avançado (Unidades de Terapia Intensiva – UTI), sendo que duas estão equipadas com unidade neonatal. O ministério também vai repassar mensalmente R$ 586,5 mil, metade do custo de manutenção do serviço.

O Samu é um serviço de atendimento pré-hospitalar de urgências e emergências, prestado gratuitamente por uma equipe de profissionais de saúde. Para acionar o Samu, a população deve ligar gratuitamente para o telefone 192, e as chamadas são atendidas por uma Central que funciona 24 horas.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A CPMI da Compra de Votos remarcou para 13 horas a reunião em que vai ouvir os presentes dos fundos de pensão da Petrobrás (Petros), Wagner Pinheiro de Oliveira, do Banco do Brasil (Previ), Sérgio Rosa, e da Caixa Econômica (Funcef), Guilherme Narciso de Lacerda.

Segundo informou a Secretaria das Comissões, a reunião estava prevista para 11h30, ms precisou mudar de horário porque o presidente da CPMI, senador Amir Lando (PMDB-RO), está chegando de viagem e não poderia estar presente nesse horário.

A secretaria esclareceu que não se trata de depoimento, já que os três presidentes se apresentaram espontaneamente à CPI. A reunião será fechada. Ontem, o relator da comissão, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), se disse favorável ao sigilo para ouvir os três presidentes, embora isso não signifique que posteriormente eles possam ser ouvidos em reunião aberta.

Lupi Martins
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - A Defesa Civil do Rio Grande do Sul reforçou hoje (24) o alerta para a ocorrência de temporal com ventos fortes na costa atlântica gaúcha e catarinense até o início da noite. Em alto mar as condições de navegação estarão altamente perigosas, especialmente para os barcos pesqueiros de menor porte.

A Estação de Climatologia de São Leopoldo, na região Metropolitana de Porto Alegre, anuncia para região Sul do estado rajadas de ventos entre 100 e 120 quilômetros por hora e para a região Norte, entre 80 e 100 quilômetros. A temperatura deverá cair a zero grau na região serrana.

Na noite passada, ventos de até 184 quilômetros por hora atingiram a costa do Uruguai. O vendaval está sendo considerado o mais forte dos últimos 40 anos. Em Montevidéu ventos com rajadas de até 100 quilômetros horários causaram estragos destelhando casas, derrubando painéis e postes da rede elétrica, deixando centenas de pessoas desabrigadas. No Rio Grande do Sul os ventos atingiram, na madrugada desta quarta-feira, os municípios de Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Chuí, na região Sul. O vendaval também atingiu a Argentina, onde choveu 132 milímetros,a maior precipitação desde 1997.

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse hoje (24) que a tendência da taxa de juros, daqui para frente, é cair, e o governo ter melhor controle sobre um possível aumento da dívida interna. "O governo consolidou uma série de aspectos na política fiscal para isso, embora ainda haja alguns riscos importantes, que eu chamaria estruturais, que não permitem que a taxa de juros seja mais baixa do que ela é hoje".

O Comitê de Política Monetária decidiu na semana passada, por unanimidade, manter pelo terceiro mês consecutivo a taxa básica de juros em 19,75% ao ano.

De acordo com Levy, o juro de curto prazo é determinado pelo Banco Central e tem um olhar sobre a inflação e também sobre outros fatores. Na sua opinião, para o Brasil ter uma queda significativa da taxa de juros vai ser importante um "esforço nacional" para acertar "algumas outras coisas" que impedem que a taxa caia.

Sem entrar em detalhes sobre quais seriam essas "outras coisas", Levy explicou que, para isso, devem ser criados um ambiente e dadas as condições. "Várias dessas condições estão aí: a inflação está caindo, as exportações estão indo bem, a parte fiscal está se fortalecendo", observou, ponderando que, no entanto, "tem ainda algumas coisinhas que precisam ser acertadas para ela (taxa de juros) poder cair e cair de uma maneira significativa, que é o que todo mundo quer".

Sobre a posição do governo a respeito da recente elevação do total de títulos da dívida interna brasileira, que subiu 13% nos últimos 12 meses anteriores a julho, o secretário do Tesouro esclareceu que o estoque da dívida cresce em função da dinâmica de emissões, com o governo criando, às vezes, por motivos de precaução, o chamado "colchão de liquidez".

Levy esclareceu que quando um observador analisa um período de 12 meses tem que estar acostumado com a dinâmica interna de variação dos títulos. "Tem meses em que cresce mais e tem meses em que cresce menos", relatou. Em termos do individamento líquido, "que é o que realmente faz a diferença", segundo ele, o governo vem reduzindo a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB), que é o endividamento líquido, em função dos gastos do governo e também em função do crescimento da ecomomia.

Diante desse panorama, o secretário do Tesouro Nacional projeta ainda muito trabalho pela frente. "O trabalho da dívida tem que continuar, mas, em termos de vulnerabilidade, em termos de risco para o país, a dívida hoje está numa situação muito melhor do que, digamos, em 2001 e, principalmente, 2002", sustentou, apontando que "a relação dívida PIB caiu e hoje em dia a parte que é indexada ao dólar praticamente desapareceu". Em outras palavras, complementou, "se amanhã o dólar mudar de preço isso não vai ter impacto na dívida pública".

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tesouro Direto é uma maneira ágil para que qualquer pessoa possa aplicar seu dinheiro em títulos da dívida pública. A afirmação foi feita pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, em entrevista à Rádio Nacional de Brasília. Ele informou que já dispõe do resultado de dois anos e meio do programa, para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Levy, com a internet, o investimento ficou mais simples. "Qualquer pessoa com R$ 200 já pode também ir direto na fonte e comprar da maneira mais competitiva esses títulos". Os recursos para pagar o investimento pode ser transferido da conta corrente também pela internet. O usuário pode se cadastrar na página do Tesouro na internet (www.tesourofazenda.gov.br).

Lançado em 2002, pelo Tesouro Nacional, em conjunto com a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), o programa tem como objetivos permitir a aquisição de títulos públicos por pessoas físicas pela internet; incentivar a formação de poupança de longo prazo; fornecer informações sobre a administração e a estrutura da dívida pública federal brasileira e ampliar a base de investidores. Qualquer pessoa física pode comprar títulos públicos com um valor mínimo de R$ 200,00.

Segundo Levy, o programa permite que o investidor compre os títulos diretamente, com custos baixos. "O investidor pode ficar com a rentabilidade toda para ele, além de ser uma transação totalmente garantida, porque você vai estar comprando papéis do governo federal e tem o direito a resgatar quando precisar".

Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para o economista Marcio Pochmann, da Universidade de Campinas, o Brasil mantém hoje duas políticas opostas de transferência de renda. Uma é a de programas como o Bolsa Família, que auxiliam hoje, segundo ele, 10 milhões das famílias mais pobres do país. Outra é a manutenção das altas taxas de juros para os títulos da dívida pública, que consomem por ano mais de R$ 100 bilhões e beneficiam apenas 20 mil famílias ou clãs.

Pochmann avalia que a manutenção desse padrão no Brasil e na América Latina pode ter conseqüências negativas não só para o desenvolvimento econômico, mas também para a democracia no continente. Leia a seguir a terceira e última parte da entrevista concedida à Agência Brasil.

Agência Brasil - Como os programas de transferência de renda se relacionam com o contexto de uma política macroeconômica restritiva, ou seja, juros altos com a justificativa de assegurar o controle de inflação, cortes nos investimentos públicos para garantir pagamento da dívida interna etc.?

Marcio Pochmann - A imagem que eu tenho é que os programas de transferência de renda provocam uma espécie de choque redistributivo e colocam recursos em setores que têm, na maior parte das vezes, enorme dificuldade de participar de uma onda de crescimento econômico. O crescimento econômico ocorre, e os setores mais rápidos em se apropriar desses ganhos são geralmente de classe média, setores organizados.

As famílias mais pobres demoram mais tempo para ter acesso aos frutos do crescimento econômico. Então, os programas de transferência de renda são importantes, provocam o choque distributivo localizado e, na medida em que há crescimento econômico, as famílias conseguem, portanto, ter um resultado mais efetivo, já que, no Brasil, a tradição é que, quando há crescimento econômico, em geral, os frutos do desenvolvimento não são bem repartidos.

Por outro lado, quando nós temos uma política macroeconômica que restringe o crescimento econômico, que posterga as decisões de investimento em função das taxas de juros, esse ganho localizado das famílias mais pobres termina sendo importante mais como um efeito anticíclico de uma ação mais recessiva, do que, na verdade, como uma medida potencializadora de uma ampliação dos efeitos do crescimento econômico.

ABr - O Brasil gasta alguns bilhões de reais com a transferência de renda, enquanto paga anualmente quase R$ 150 bilhões para rolar suas dívidas. Quais as implicações desse modelo para o país?

Pochmann - De fato, essa é uma polarização que nós temos no Brasil e que vem, de certa maneira, durante os últimos 20 anos de transição democrática, que nós estamos vivendo.

Nós temos, para simplificar, como que dois tipos de transferência de renda. Uma é a transferência de renda para as pessoas mais pobres: no Brasil nós estamos hoje em torno de dez milhões de famílias que recebem programas de transferência de renda, seja do governo federal, estadual, ou municipal. O volume de recursos que é transferido para esses dez milhões de famílias equivale a alguma coisa como 0,3% do PIB nacional, transferido anualmente.

Quando nós comparamos os recursos que são transferidos às famílias muito ricas, que são credoras dos títulos públicos, que não passam de 20 mil clãs, famílias no Brasil, elas estão se apropriando com algo equivalente entre 7 e 8% do Produto Interno Bruto.

Isso, de certa maneira, revela o caráter ainda anti-social que permanece na política financeira e monetária. É uma herança que vem do regime militar, e a expectativa é que a democracia brasileira possa colocar, em alguma medida, uma interrupção nessa forma de transferência de renda que ajuda o endividamento a se manter e obstaculizar o crescimento econômico nacional.

ABr - Esse modelo parece ser comum na América Latina. Quais podem ser as decorrências, no contexto continental?

Pochmann - É um quadro de acomodação, no meu modo de ver, insustentável. O que dá sustentabilidade a médio e longo prazo é o próprio crescimento econômico gerador de empregos, e o que nós temos são medidas pontuais. Cada vez mais pesquisas mostram, inclusive, o grau de insatisfação da população, em função do fato de o regime democrático não ser capaz de transformar de forma sustentada o ambiente de vida do cidadão mais comum.

Nesse sentido, eu acho que, inclusive, as políticas de transferência de renda para o setor financeiro, no Brasil e na América Latina, no contexto mais amplo, revelam uma situação de obstáculo não só ao crescimento econômico, mas, sobretudo, à própria manutenção do regime democrático.

Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na segunda parte de sua entrevista à Agência Brasil, o economista Marcio Pochmann, da Universidade de Campinas, avalia efeitos das mudanças nas políticas federais de transferência de renda. Para ele, faltam pesquisas sobre o tema, mas o aumento do valor médio do benefício e a ampliação do número de famílias que participam dos programas devem ter efeitos, por exemplo, na geração de empregos e na dinamização das economias locais. A unificação dos programas federais de transferência de renda, em torno do Bolsa Família, aconteceu no fim de 2003.

Em julho, pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha mostou que, dos 23% dos entrevistados que reprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (consideram-no "ruim" ou "péssimo"), 30% apontam as denúncias de corrupção como motivo, e 28%, a falta de eficiência no combate ao desemprego. Enquanto isso, dos 35% que aprovam o presidente (consideram seu governo "bom" ou "ótimo"), 32% apontam como motivo para esse conceito o desempenho dos programas sociais – sendo que, destes, 15% apontam o Fome Zero como principal programa da área, 12% o Bolsa Família e 8% o Bolsa Escola – os três programas envolvem a transferência de renda.

Agência Brasil - As mudanças nas políticas de transferência de renda têm surtido efeito no atual contexto econômico?

Marcio Pochmann - De fato, há dois elementos novos na política de transferência de renda. Primeiro, no que diz respeito à ampliação da escala. Nós tínhamos um conjunto em torno de três milhões de famílias que recebiam recursos dos programas Bolsa Escola e Bolsa Alimentação, do governo Fernando Henrique Cardoso.

Sob o governo Lula, nós tivemos então duas modificações. A primeira foi a ampliação da escala. Nós temos hoje, praticamente, quase três vezes o número de famílias beneficiadas pelos programas – o Bolsa Família fundamentalmente. E a segunda novidade foi a quase triplicação do valor. Elas recebiam um valor em torno de R$ 24 por família em 2002 e hoje nós estamos com recursos próximos a R$ 70 médios.

ABr - É possível aferir de alguma forma essa percepção?

Pochmann - Nós estamos carentes de estudos para avaliar que impactos está tendo o Bolsa Família no âmbito das famílias que estão recebendo esse benefício. O que eu posso falar é a partir da experiência que tivemos na cidade de São Paulo. Houve um acompanhamento sistemático em termos de impactos dos problemas sociais.

Inegavelmente, foi possível comprovar, por intermédio de pesquisas científicas, que o mecanismo de transferência de renda foi fundamental para o estímulo local, em termos de atividade econômica ou na ampliação do faturamento dos pequenos negócios. Isso foi absorvido e identificado pela ampliação da arrecadação fiscal. Empreendimentos passaram a pagar mais impostos decorrentes das vendas que foram feitas a famílias beneficiadas pelos programas sociais.

Nós também conseguimos identificar que, onde ocorreram os programas sociais, nós tivemos uma ampliação do nível de emprego. Para você ter uma idéia, na cidade de São Paulo, antes das políticas de transferência de renda, de cada dez postos de trabalho abertos na cidade, sete eram na região central, onde a presença de famílias pobres é relativamente pequena. Após a implantação dos programas sociais, sobretudo na periferia da cidade, nós tivemos, então, uma mudança importantíssima: de 300 mil postos de trabalho abertos na cidade de São Paulo, 60% foram nas regiões periféricas, onde, simultaneamente, houve os programas sociais.

Eu imagino que, guardada a devida proporção, isso também deva estar ocorrendo nas mais diferentes localidades onde os programas como o Bolsa Família têm impulsionado a transferência de renda e estimulado a atividade local.

Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nos últimos meses, pesquisas de opinião têm mostrado que a população percebe aumento da renda em 2005. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou estudo mostrando que o rendimento médio dos assalariados cresceu em 1,5% com o reajuste do mínimo para R$ 300 e impactou a venda de alimentos em 3,35%, em junho, em relação ao mesmo mês de 2004.

A última consulta mensal realizada pelo instituto Sensus, sob encomenda da Confederação Nacional dos Transportes, em julho, mostrou que subiu de 12,7% para 18,2% a parcela dos entrevistados que percebe aumento da renda mensal nos seis meses anteriores à pesquisa – na mesma sondagem, são 50,6% a considerar que a renda permaneceu a mesma (54,6% na pesquisa anterior, de maio) e 30,6% dizendo que ela diminuiu (30,8% na anterior).

Para o economista Marcio Pochmann, o aumento da renda, principalmente entre as classes de menor poder aquisitivo, está relacionado não só ao aumento do salário mínimo, mas também à expansão do microcrédito e a ampliação dos programas de transferência de renda.

O ciclo de recuperação econômica que o país registrou desde a metade de 2003, segundo Pochmann, foi além da expansão do setor exportador e do agronegócio em 2004 e atingiu "regiões metropolitanas e setores de atividade interna do mercado". A manutenção de "altas taxas de juro", diz o economista, afeta esse ciclo de recuperação em 2005, mas vem sendo compensada pela manutenção das exportações, principalmente do agronegócio, e, no que se refere à população mais pobre, pelos programas sociais do governo. Por isso, esse segmento vive agora uma situação em que o crescimento da renda ainda é mantido, mas é pressionado pelos juros, que inibem o consumo e os investimentos.

Pochmann, que é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas, foi secretário do Trabalho na gestão de Marta Suplicy (PT) na Prefeitura de São Paulo (2001-2004). Em São Paulo, coordenou a implantação de programas de transferência de renda. No esforço de mensurar o impacto desse trabalho, realizou pesquisas sobre a geração de empregos e o comércio dos bairros da periferia pobre da capital paulista.

Leia a seguir a primeira parte da entrevista concedida à Agência Brasil.

Agência Brasil - Pesquisas recentes mostram aumento de renda dos assalariados. O que está ocorrendo?

Marcio Pochmann - Há um contexto mais amplo, que diz respeito praticamente ao terceiro e quarto trimestres de 2003, quando a economia voltou a apresentar sinais de recuperação. Nós tivemos, então, um impacto da recuperação relativamente concentrado em setores de renda mais alta.

Em 2004, foi que o crescimento econômico se deu de forma mais ampliada, não apenas, e tão somente nos setores exportadores e vinculados ao chamado agronegócio. Nós tivemos um impacto bastante importante nas regiões metropolitanas e direcionado a setores para atividade interna do mercado. Parcela dessa motivação se deu certamente em função de medidas importantes, naquele momento, no que diz respeito ao crédito, ao endividamento possível a trabalhadores de carteira assinada com crédito consignado, e também à possibilidade que se abriu aos trabalhadores aposentados nesse sentido.

Em 2005, temos um prolongamento dessa recuperação, não no mesmo ritmo que tivemos em 2004, mas ainda há um efeito importante, no meu modo de ver, até de uma ação anticíclica, porque, pelo tamanho das taxas de juros, certamente nós teríamos uma desaceleração econômica mais acentuada em 2005. Isso não tem ocorrido, justamente pelo fato de que as exportações continuam ainda, sobretudo as de agronegócios, muito bem no mercado internacional e, mais que isso, por algumas medidas que têm tido um efeito importante, sobretudo nos rendimentos menores do Brasil.

ABr - Quais seriam as medidas que afetam de forma mais significativa essa população de baixo poder aquisitivo?

Pochmann - Três medidas têm tido um efeito importante. No caso (do reajuste) do salário mínimo, acredito que inegavelmente a injeção de recursos vai justamente para setores de mais baixa renda. Isso tem repercussão inclusive entre os aposentados, e nós sabemos que praticamente um terço dos aposentados no Brasil são chefes de família, especialmente nas regiões menos desenvolvidas nacionalmente.

Nós temos ainda uma continuidade do endividamento proveniente do microcrédito, e também as medidas de reajuste da tabela do imposto de renda, o que, de certa maneira, pegou a classe média. Nós tivemos a correção de uma parte da tabela de imposto de renda, isso significou um conjunto de recursos adicionais.

E segue, por outro lado ainda, a ampliação do Bolsa Família, em termo do número de famílias que passam a receber o recurso contínuo. Nesse sentido, então, nós temos elementos novos, comparativamente ao que tínhamos no período anterior a 2003, e isso reforça, certamente, as camadas de menor poder aquisitivo.

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Comunidades de pequenos produtores rurais do Sertão e do Agreste de Pernambuco devem se beneficiadas com a instalação de 2.853 cisternas. A iniciativa, do projeto Renascer, é resultado de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e a secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Cidadania.

As cisternas serão construídos pelos próprios agricultores que receberão o benefício. A partir de hoje (24) eles começam a ser capacitados para executar os trabalhos de pedreiros e de gerenciadores de recursos hídricos. Os cursos, com duração de oito horas para cada família, vão ser ministrados por técnicos de cinco organizações não-governamentais, contratadas por um período de quatro meses.

Essa fase de treinamento do projeto vai demandar investimentos de R$ 300 mil. De janeiro de 2002 até hoje foram construídas mais de 10 mil cisternas na região do semi-árido de Pernambuco, com investimentos superiores a R$ 11 milhões.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O depoimento do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, no Conselho de Ética da Câmara foi cancelado. Os deputados vão aproveitar o depoimento de ontem na CPI da Compra de Votos, que durou cerca de nove horas.

A reunião do conselho, no entanto, não foi desmarcada, e está prevista a apresentação do cronograma de trabalho do deputado Julio Delgado (PSB-MG) no processo disciplinar contra o deputado José Dirceu (PT-SP).

Costa Neto encaminhou ao presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), um oficio em que diz considerar desnecessária sua presença no conselho, por ter apresentado na CPI da Compra de Votos. todos os esclarecimentos necessários. O presidente do PL anexou ao requerimento seis fitas de vídeo do depoimento de ontem (23).