Delegacias terão reforço para melhorar proteção à criança e ao adolescente
Valtemir Rodrigues
Da Voz do Brasil
Brasília – As delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA’s) de 18 estados vão ganhar reforço para melhorar seus serviços. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai firmar convênios com esses órgãos para aprimorar os trabalhos de identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos. O convênio destinará R$ 340 mil para melhorar a infra-estrutura das instituições.
A iniciativa vai beneficiar pessoas como o funcionário público Paulo César Gonçalves, morador de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Sua filha Caroline, de oito anos, está desaparecida há mais de dois anos e desde então a busca é constante. "Quando ela sumiu, sumiu de bicicleta e chinelo de dedo e até hoje não apareceu. A nossa luta é constante. A gente corre atrás de mídia, rádio, cartazes, jornais e nada", afirmou.
Segundo o coordenador da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDesap), Alexandre Reis, assim como a filha de Paulo, outras 40 mil pessoas desaparecem no país a cada ano, mais de 100 por dia. Ele diz que essa iniciativa vem para reforçar o trabalho das delegacias, integrando-as em escala nacional.
"Como o tema é um pouco novo, as polícias ainda não estão equipadas ou instrumentalizadas suficientemente para proceder essas buscas. Então estaremos disponibilizando o dinheiro para a compra de computador, scaner, máquinas digitais, impressoras, além de capacitar melhor os profissionais que atuam nessa área", informou o coordenador. De acordo com ele, os equipamentos são para que as delegacias possam atualizar a Rede Nacional de Crianças desaparecidas, que existe desde 2003.
A rede tem como objetivo constituir um cadastro nacional de casos, criar e articular serviços especializados de atendimento ao público e coordenar um esforço coletivo e de âmbito nacional para busca e localização dos desaparecidos. No período compreendido entre os anos de 2002 e 2005, foram investidos pelo governo federal cerca de R$ 2 milhões na estruturação de serviços especializados em delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, em todas as capitais.
Segundo levantamento do Ministério da Justiça, Distrito Federal, Pará, São Paulo e Rio de Janeiro são os estados onde mais se registram casos de desaparecimento. Para ajudar a encontrar uma criança ou um adolescente, o telefone é 0800 990500. Outra recomendação do Ministério da Justiça é procurar uma delegacia especializada. Informações podem ser obtidas também no site www.desaparecidos.mj.gov.br.
Chuva ajudou a conter incêndio em parque nacional na divisa do Paraná com Mato Grosso do Sul
Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba – Está controlado o incêndio que destruiu metade da Ilha Bandeirante, a segunda maior do Parque Nacional de Ilha Grande, na divisa do Paraná com Mato Grosso do Sul. Chove desde ontem à noite na região, contribuindo para apagar os focos nos locais de difícil acesso.
Até as 3 horas de hoje, bombeiros de Umuarama, equipes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), policiais florestais e voluntários trabalharam no combate ao fogo. Segundo o analista ambiental do Ibama, Paulo Roberto Machado, o fogo atingiu metade dos 6 mil hectares que compõem a Ilha Bandeirante.
O analista informou que o incêndio, que começou no domingo à tarde, atingiu mais duas ilhas do arquipélago, embora em pequenas proporções. O parque pertence aos municípios de Vila Alta, São Jorge do Patrocínio, Altônia e Icaraíma, no Paraná, e Mundo Novo, Eldorado, Naviraí e Itaquiraí, no Mato Grosso do Sul. O arquipélago é formado por cerca de 200 ilhas, com área total de 78 mil hectares. A Ilha Grande é a maior, com 40 mil hectares.
Recife tem campanha de prevenção de DST/Aids em salas de exibição de filmes eróticos
Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - O público da capital pernambucana que gosta de assistir a filmes eróticos está sendo alvo de uma campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e aids (DST/Aids). A iniciativa, resultado de parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e seis casas de exibição desse tipo de filme, tem o objetivo de chamar atenção para a importância do sexo seguro. Pernambuco contabiliza 8.670 casos de AIDS, do início da epidemia até agora, sendo 35% em mulheres.
Além de cartazes afixados em pontos estratégicos, mostrando a importância do uso do preservativo, entre uma sessão e outra está sendo veiculada uma vinheta de cinco segundos com a frase "A vida não é um filme". De acordo com o coordenador estadual do programa nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, François Figueroa, o tema foi escolhido porque em vários filmes os atores praticam sexo sem uso de camisinha, como se estivessem imunes a contrair o vírus da doença.
Ele disse que a campanha pretende incentivar os homens a se tornarem agentes de prevenção.
Figueroa informou que o uso do preservativo é menos freqüente quando as pessoas estabelecem uma relação de confiança mútua. Para ele, isso é arriscado, já que a infecção pelo HIV demora anos para apresentar sintomas.
Relator da CPI dos Bingos diz que Buratti deve depor até amanhã
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou que o depoimento do advogado Rogério Buratti, previsto para hoje, deverá ser tomado, no máximo, amanhã (25).
Ontem, a comissão negou o pedido de adiamento do depoimento para a próxima semana. O advogado de Buratti, Roberto Telhada, alegou que seu cliente está debilitado física e psicologicamente por causa da prisão, ocorrida na semana passada. .De acordo com o relator, caso haja insistência para o adiamento, uma junta médica do Senado irá avaliar o estado de saúde de Buratti.
Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo na última sexta-feira, Buratti disse que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, quando era prefeito de Ribeirão Preto (SP), recebia pagamento mensal da empresa Leão&Leão, responsável pela coleta de lixo e entulho na cidade. Em entrevista coletiva no domingo, Palocci negou veementemente a informação e se colocou à disposição do Ministério Público para colaborar com as investigações.
Ontem, integrantes da CPI dos Bingos aprovaram a convocação do chefe de gabinete do ministério da Fazenda, Juscelino Dourado. Ainda não há data marcada para o depoimento.
MEC lança prêmio para experiências que tornem aprendizado infantil mais atraente
Valtemir Rodrigues
Da Voz do Brasil
Brasília - Cerca de 2 milhões de professores de educação infantil e de primeira à quarta séries do ensino fundamental da rede pública poderão concorrer ao prêmio Professores do Brasil. Os interessados têm até o dia 2 de setembro para enviar ao Ministério da Educação (MEC) trabalhos sobre as experiências que desenvolvem na sala de aula para tornar o aprendizado mais atraente.
De acordo com a diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do ministério, Jeanete Beauchamp, o prêmio é uma forma de valorizar o empenho dos professores. "Pra nós esse prêmio é um caminho importante para a o desenvolvimento de atividades e pedagógicas", afirmou.
A coordenadora destacou a importância de o professor socializar as experiências de sucesso. "Na medida em que o professor realiza em sala de aula atividades exitosas é importante que ele socialize essas experiências com outros professores que atuem na educação infantil ou no ensino fundamental". Segundo ela o prêmio não deve ser atrativo apenas pelo dinheiro, mas pelo reconhecimento de boas práticas pedagógicas.
Serão premiados dez professores da educação infantil e dez da primeira à quarta séries. Cada um dos vencedores receberá R$ 5 mil. Os trabalhos escolhidos serão apresentados no Primeiro Seminário Professores do Brasil, no dia 22 de novembro, em Brasília.
As inscrições podem ser feitas nas secretarias estaduais de Educação. Para conhecer o regulamento e ter mais informações sobre o concurso basta ligar para o telefone 0800616161 ou ir ao site do Ministério da Educação no endereço www.mec.gov.br.
CPI da Compra de Votos deve ouvir hoje presidentes de três fundos de pensão
Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos vai ouvir hoje (24), em reunião fechada, os presidentes dos fundos de pensão da Petrobras (Petros), Wagner Pinheiro de Oliveira; do Banco do Brasil (Previ), Sérgio Rosa; e da Caixa Econômica Federal (Funcef), Guilherme Narciso de Lacerda. A reunião está prevista para começar às 11h30.
O relator da comissão, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), se disse favorável a que os depoimentos seja feitos em sigilo. A CPMI da Compra de Votos investiga o suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares, o chamado "mensalão".
Conselho de Ética deve receber hoje parecer sobre pedido de cassação de Roberto Jefferson
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se hoje (24), às 20 horas, para tomar conhecimento do parecer sobre o processo que pede a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O relator do processo, Jairo Carneiro (PFL-BA), vai apresentar o parecer aos demais integrantes do conselho sem seu voto, que será lacrado para ser lido somente na reunião de amanhã (25), às 14 horas.
Carneiro afirmou que os depoimentos e informações obtidos pelo Conselho de Ética durante o processo são suficientes para que elabore seu voto. "Muita coisa que o deputado Roberto Jefferson disse está sendo comprovada, mas o nível de abrangência da representação tem aspectos políticos e é diferente do criminal", afirmou o parlamentar, acrescentando que "alguém pode ser condenado politicamente e ser absolvido juridicamente".
O relator disse que não pode dar nenhuma pista sobre seu voto, mas garantiu que está agindo com toda prudência. Ele ressaltou que o voto só tem dois caminhos: pela procedência da representação contra Roberto Jefferson, movida pelo Partido Liberal, ou pela improcedência.
Conselho de Ética deve definir hoje plano de trabalho para os próximos dois meses
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara decidiu que hoje (24) todos os relatores dos processos em tramitação devem apresentar os nomes das testemunhas a serem convidadas para depor. Também ficou definida a elaboração de um plano de trabalho para os próximos dois meses. "Para os casos que estão no Conselho e uma preparação para os novos casos que deverão chegar ao órgão", disse o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP).
Izar informou que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, indicado pelo deputado José Dirceu (PT-SP) como testemunha, poderá prestar o depoimento por escrito. O precedente, lembrou, já foi aberto para o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, no processo contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Quanto às demais testemunhas indicadas, Izar informou que elas deverão comparecer ao Conselho para prestar depoimentos.
A partir das 9h30, os integrantes do Conselho devem tomar o depoimento do presidente do Partido Liberal, o ex-deputado Valdemar Costa Neto. Segundo o relator do processo contra o deputado Roberto Jefferson, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), o depoimento de Costa Neto é importante para ele concluir o parecer à representação que o PL moveu contra Jefferson. Se o ex-deputado não comparecer, Izar poderá pedir à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos cópia do depoimento prestado ontem por Costa Neto.
LDO deve ser votada hoje
Brasília - O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006 pode ser votada hoje, a partir das 11 horas, no Congresso Nacional.
Segundo o relator da proposta, Gilmar Machado (PT-MG), se for aprovada, a LDO trará medidas inovadoras. Entre elas, um reajuste mínimo para servidores públicos ativos e inativos, que passaria a ser anual e baseado na elevação real do Produto Interno Bruto per capita do país.
A nova lei também proibirá a retenção de verbas na área de ciência e tecnologia, o que beneficiará, entre outras, as áreas de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também garantirá recursos para alongamento da dívida do setor agrícola com bancos públicos. As emendas individuais apresentadas pelos parlamentares também não poderão mais ser contingenciadas.
Missão norte-americana visita programas sociais em Belo Horizonte
Paulo Mesquita
Da Voz do Brasil
Brasília - Técnicos do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos visitam hoje (24), em Belo Horizonte, o restaurante popular e projetos de abastecimento da capital mineira. Ontem (23) eles conheceram uma escola e uma unidade do programa Cozinha Brasil, na cidade satélite de Santa Maria, no Distrito Federal. Os programas nas áreas de transferência de renda e segurança alimentar são desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Na escola do DF, os quatro técnicos conheceram o projeto Criança Saudável, Educação Dez, que transmite noções de nutrição aos alunos do ensino especial. Segundo a professora Ana Glória da Silva, eles trabalham em hortas como parte do processo de inclusão e socialização. "Os alunos aprendem a cuidar da horta, se socializam com os demais colegas e ainda acabam se profissionalizando. Muitos saem daqui e vão trabalhar em hortas particulares", disse.
Um dos integrantes da comitiva, Dennis MacSwain, disse que em seu país a inclusão de alunos especiais em turmas regulares ainda não é comum e se mostrou empolgado com os resultados da experiência brasileira.
Depois da escola, os técnicos visitaram uma unidade do Programa Cozinha Brasil, que ensina a usar sobras e cascas de alimentos para produzir refeições de baixo custo e alto valor nutritivo.
Além de Dennis MacSwain, gerente de Divisão para o Serviço de Desenvolvimento e Inclusão de Comunidades da Cáritas, integram a missão o coordenador de Treinamento para Distribuição de Alimentos, Steve Thomas; a vice-diretora para Programas Especiais de Nutrição Suplementar, Sandy Benton Davis; e o chefe da Política de Certificação do Food Stamp (Transferência de Renda), Patrick Waldron.
