Agência Brasil

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A decisão do México de suspender acordo e voltar a exigir visto dos brasileiros pode aquecer o mercado de imigração ilegal para os Estados Unidos. Além de mais cara, a travessia deve ficar ainda mais perigosa. A avaliação é do chefe do serviço consular da embaixada do Brasil no México, Gustavo Guimarães.

"A exigência do visto deve diminuir o fluxo de brasileiros que tentam chegar aos Estados Unidos através do México", reconhece o diplomata. "A nossa preocupação agora é com o fluxo remanescente. As rotas vão se tornar cada vez mais inóspitas. Quando a travessia se torna um grande negócio, atrai a atuação de quadrilhas de criminosos, associados ao tráfico de drogas e a todo tipo de delito."

Pelos cálculos de Guimarães, há dois anos, o custo para chegar aos Estados Unidos via fronteira mexicana ficava em torno de U$S 4 mil. Atualmente, esse custo estaria em US$ 15 mil, com possibilidade de aumento para US$ 25 mil com o aumento da fiscalização.

Além de vulneráveis financeiramente, os brasileiros devem ficar mais suscetíveis a longas caminhadas por regiões distantes até mesmo dos povoados mexicanos. Nesses locais, a embaixada do Brasil tem notícia de vários atos violentos cometidos contra os migrantes ilegais. E, justamente por esta situação de irregularidade, os crimes não são denunciados.

Entre janeiro e julho deste ano, 7,2 mil brasileiros tiveram entrada negada no México, ou seja, nem chegaram a sair do aeroporto. Outros 1,3 mil foram deportados após serem detidos nos postos de fronteira pela polícia mexicana. Por dia, aproximadamente 40 brasileiros retornam do México para o Brasil. Aqueles barrados no aeroporto costumam esperar o vôo no próprio setor de embarque. Os detidos na fronteira aguardam a deportação em centros de detenção por quase duas semanas.

Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil

Rio - Centenas de pessoas participam agora de manhã, na Praia de Ipanema, da Chamada Global Contra a Pobreza. O evento, que está sendo realizado simultaneamente em cidades importantes de diversos países do mundo, tem por finalidade chamar a atenção de líderes mundiais, principalmente dos países ricos, para a importância do cumprimento das oito Metas do Milênio estabelecidas na reunião de Nova Iorque (EUA) em 2000.

Os integrantes das entidades civis que participam do evento vão fazer uma caminhada pelo calçadão de Ipanema e distribuir pulseiras brancas com a inscrição "Chamada Global Contra a Pobreza".Também será encenada uma peça do Teatro do Oprimido, movimento e método de representação criado pelo teatrólogo Augusto Boal que reúne no mesmo palco atores e representantes da sociedade em geral.

Ao todo, são oito as Metas ou Objetivos do Milênio: erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental, e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf e o filho dele, Flávio, foram presos hoje pela Polícia Federal (PF) acusados dos crimes de corrupção passiva, contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Flávio se entregou agora de manhã. Maluf chegou à sede da PF no início da madrugada. Na última quinta-feira (8), o Ministério Público Federal havia encaminhado à Justiça Federal de São Paulo denúncia contra o ex-prefeito. Na acusação, o procurador Pedro Barbosa endossou o pedido de prisão preventiva de Maluf por tentar dificultar as investigações.

Outras duas pessoas são citadas na denúncia do Ministério Público: o doleiro Vivaldo Alves, o Birigui, e o ex-diretor da Construtora Mendes Júnior, Simeão Damasceno de Oliveira. Eles são acusados dos mesmos crimes que o ex-prefeito. Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria da República do Estado de São Paulo, Birigui teria enviado dinheiro da família Maluf ao exterior.Já Simeão é acusado de divisão de propina.

O Ministério Público Federal pediu à Justiça que conceda o benefício de delação premiada (redução de pena) a Birigui e Damasceno por estarem (os dois) colaborando para as investigações com depoimentos e provas.

Juliana Cézar Nunes e Ana Pimenta
Repórteres da Radiobrás

Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional Economia Solidária, finaliza nos próximos dois meses um levantamento sobre economia solidária no Brasil. Será o mapa das cooperativas, associações e grupos de trabalhadores do país. Vinte e sete equipes estaduais devem visitar cerca de 20 mil organizações. Os trabalhadores vão responder a um questionário com perguntas sobre o número de associados, o tipo de produção e os problemas enfrentados.

O diretor do Departamento de Estudos e Divulgação da Economia Solidária, Valmor Schiochet, conta que entre os objetivos do mapeamento está aumentar a visibilidade a economia solidária no Brasil. "É uma realidade cada vez mais expressiva, mas pouco conhecida. As informações podem contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas", prevê Schiochet. "Os dados também podem servir para a criação de redes. Por meio da cooperação, é possível ampliar as possibilidades de geração de renda."

Um estudo inicial feito com 10 mil associações e cooperativas revelou que as parceiras entre trabalhadores aumentaram a partir da década de 1990 – 70% delas foram criadas nos últimos 15 anos. A maior parte das organizações está no Nordeste (48,5%) e Sul (22,4%). A agricultura, pecuária, artesanato e reciclagem são as principais atividades desempenhas pelos trabalhadores.

Em Itajaí, Santa Catarina, a empresa Fio Nobre é resultado da parceria de seis pessoas. Todos os sócios trabalham juntos e dividem os lucros que conseguem com a venda de 800 quilos de fio para artesanato por mês. Uma das sócias, a tecelã Idalina Maria Boni, conta como é trabalhar em um negócio solidário. "Quando você está como sócia-proprietária, o projeto de carreira é o crescimento coletivo. Quando a gente consegue crescer de maneira mais igual, vendo a distribuição de renda, você está dividindo, distribuindo lucro, e você está sentindo o crescimento das pessoas", conta a tecelã.

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília - Três milhões de estudantes de todo o Brasil estão inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova será realizada no dia 25 de setembro, domingo, às 13h, horário de Brasília, em mais de 700 municípios brasileiros. Novecentos mil fiscais foram contratados para a aplicação das provas.

Segundo o coordenador Nacional do Enem, Dorivan Ferreira, o exame não é obrigatório, mas é importante para a vida profissional. "É importante porque o cidadão pode fazer uma auto-avaliação dos conhecimentos adquiridos. E o resultado do exame pode ser utilizado como forma de ingresso no curso de graduação", disse.

De acordo com Dorivan Ferreira, todos os portadores de necessidades especiais terão um tratamento diferenciado, mas para isso, é preciso avisar com antecedência. "Algumas pessoas não colocam na ficha de inscrição que são portadores de necessidades especiais por vergonha ou muitas vezes por receio. Quando eles chegarem, no momento da prova, nós não vamos estar preparados. É preciso que nos mandem o mais rápido possível o laudo médico", informou.

Dorivan Ferreira disse ainda, que os manuais com a confirmação dos locais das provas já estão sendo enviados a todos os candidatos. Quem fez a inscrição pelos Correios ou pela internet, irão receber em casa. Os outros serão enviados para as escolas, e assim ser distribuída para os alunos.

Quem não receber a confirmação até o dia 19 de setembro deve ligar no 0800 616161 ou procurar o local de inscrição.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os encontros de comércio exterior (Encomex) chegam à centésima edição no próximo dia 29, em Porto Alegre. Promovidos há nove anos (começaram em 1997) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os eventos têm por objetivo abrir as portas do conhecimento sobre mercado externo aos pequenos empresários.

Realizados mensalmente - às vezes dois no mesmo mês - nas capitais ou cidades de porte médio que se caracterizam como pólos regionais de desenvolvimento, os encontros já reuniram cerca de 52 mil participantes de 22 mil empresas de todo o país, de acordo com informação do banco de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do MDIC.

O objetivo dessa edição comemorativa (100ª), de acordo com a Assessoria de Comunicação do MDIC, é mostrar a importância dos Encomex no estímulo às exportações do país, envolvendo diferentes setores produtivos, desde agronegócio a artesanato, calçados, confecções, móveis, pesca e alimentos.

O sucesso desses encontros tem sido marcado pelo engajamento dos diferentes agentes oficiais para esclarecer questões sobre políticas e oportunidades de negócios, bem como instrumentos de financiamento e apoio nas vendas externas. Para isso, os participantes são atendidos por técnicos dos três níveis de governo, associações comerciais e industriais e pessoal especializado do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Além disso, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, destacou em recente encontro, que os Encomex contribuem, também, para a redução das diferenças regionais, com geração de emprego e renda em todo o país, criando condições para fixar a maioria dos brasileiros em seus locais de origem.

Danielle Coimbra
Da Agência Brasil

Brasília - A possibilidade de denunciar a pornografia infantil por meio da página da internet www.denuncie.gov.br representa "um grande passo" na luta da sociedade civil contra o problema, avalia o assessor da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Alexandre Reis. A página, chamada Hotline Br, foi lançada na última semana e já se encontra em funcionamento. O site faz parte do Plano de Ação de Enfrentamento à Pedofilia e Pornografia Infantil na Internet do Brasil, iniciado no final do ano passado e que prevê, segundo a SDH, a união de propostas para a realização de ações e projetos no combate à pedofilia e pornografia infanto-juvenil.

O Plano de Ação de Enfrentamento à Pedofilia e Pornografia Infantil na internet do Brasil tem previsão para ser finalizado até o final deste ano. A partir desse ponto, serão colocadas em práticas as propostas que ainda estão em análise.

Além da implantação do Hotline Br, Alexandre Reis afirma que várias estratégias já vêm sendo traçadas para minimizar os crimes de abuso infantil. Entre elas, as comissões presentes dentro do Congresso Nacional, que procuram ligar a pornografia e pedofilia na internet aos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e o trabalho em conjunto com a sociedade.

"Queremos ajustar um fluxo de denúncias e aperfeiçoar o sistema de notificação da pornografia infantil", afirma Reis. Além do Hotline Br a SDH conta ainda com o Disque Denúncia de Abuso e Exploração Sexual (0800 990500), que recebe qualquer tipo de denúncia dessa natureza e orienta o público acerca dos procedimentos no caso de denúncias de abuso contra crianças e adolescentes.

No ano passado, a SDH fez um levantamento do perfil das pessoas envolvidas com crimes de pornografia e pedofilia na internet. Dos 35 infratores analisados, Reis relatou que dois eram estrangeiros, 31 eram homens, 68% eram jovens, com até 35 anos de idade, e com nível sócio-econômico entre razoável e bom. "São pessoas que têm acesso à internet, que têm conhecimentos de informática e das profissões informadas. Cinco deles eram empresários, às vezes do ramo de fotografia, de agências do modelo, de locadoras de vídeos e técnicos de informática", disse.

Alexandre Reis disse ainda que muitas vezes a pessoa que pratica crimes contra crianças e adolescentes não é necessariamente um pedófilo. "São pessoas que simplesmente visam ganhar dinheiro em uma prática criminosa. É um crime que consideramos hediondo, embora nossa legislação ainda não o considere assim, mas essa, inclusive, é uma das alterações da legislação que propomos e que vamos lutar para produzir", afirmou.

Dentro do Programa de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da SDH já existe hoje uma Comissão no Congresso Nacional que segundo Reis, está se "debruçando sobre a Legislação Brasileira" no que se refere aos crimes de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes. "No caso da pornografia infantil existem várias facetas que ainda não estão adequadamente contempladas na Legislação, como regulamentações no âmbito dos provedores de acesso à internet que precisam melhorar, para facilitar a investigação e responsabilização desses criminosos", disse.

Danielle Coimbra
Da Agência Brasil

Brasília – O Hotline Br, página na Internet de denúncias contra pornografia e pedofilia infanto-juvenil recebeu cerca de 110 denúncias desde que foi lançado, no dia 2 de setembro, até a última quinta-feira (8). O assessor técnico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan da Bahia (Cedeca/BA), entidade responsável pela criação do site, Thiago Vieira, conta que não esperava por esse resultado em tão pouco tempo. "Estávamos com uma média muito tímida de acesso ao site, mas depois do lançamento a média aumentou para cerca de 250 acessos por dia", disse.

A maioria das denúncias, revela Tavares, foram recebidas de web sites (89) e o restante de programas de conversa instantânea, de Chats, de comunidades de sites de relacionamentos e de programas que fazem trocas de arquivos de fotos e músicas pela Internet. Do total, 40 já foram enviadas à Polícia Federal, responsável por investigar e realizar as ações punitivas.

Segundo Tavares, as demais denúncias foram descartadas por não corresponderem ao objetivo principal do site ou por conterem dados incorretos. "As denúncias que encaminhamos para a PF constam todas as informações, como IP, link, domínio, onde o site está hospedado". Além disso, ele explicou que o Hotline entra em contato também com os "donos" dos sites. "No caso do Orkut, já entramos em contato com o Google e eles resolveram o problema da vítima em menos de 24 horas".

O Hotline oferece ainda artigos e informações a respeito do combate à pedofilia e pornografia infanto-juvenil e mantêm um contato on line com o denunciante. "A pessoa ganha um número aleatório e sempre que desejar pode inseri-lo para verificar o que já foi feito pelo Hotline, pela Polícia Federal e pelo provedor em relação à denúncia", explica Tavares. Após as informações serem repassadas à PF cabe a eles, que tem acesso irrestrito ao site, manter as informações atualizadas.

De acordo com Thiago Tavares, as avaliações de resultados devem ser publicadas a cada três meses no site do Hotline Br, no endereço eletrônico www.denuncie.org.br

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais. A informação é da Assessoria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República.

Na segunda-feira (12), Lula viajará para a capital da Guatemala, onde participará do encerramento da Conferência Latino-Americana contra a Fome Crônica no Marco das Metas do Milênio.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), já está em sua residência na capital. Severino antecipou o seu retorno dos Estados Unidos para o Brasil e chegou hoje (10) de manhã. Em princípio, a chegada de Severino estava prevista para a manhã do domingo.

Ontem, o assessor jurídico da presidência da Câmara dos Deputados, Marcos Vasconcelos, levou à Polícia Federal diversos documentos com a assinatura de Severino, para serem comparados ao documento – com a suposta assinatura de Severino - que o dono do restaurante Fiorella, Sebastião Buani, divulgou. De acordo com o assessor, os despachos foram pedidos pelo delegado que chefia o inquérito, Sergio Menezes.

O documento apresentado por Buani é uma suposta cópia do contrato que teria sido firmado entre ele e Severino para prorrogar a concessão do restaurante Fiorella na Câmara dos Deputados. Em troca da concessão, Severino teria cobrado, segundo Buani, R$ 40 mil. Porém, mesmo tendo recebido o dinheiro, Buani conta que Severino passou a cobrar R$ 10 mil por mês, para uma concessão de um ano em caráter emergencial.

O documento é o mesmo apresentado pelo gerente administrativo do restaurante, Iseilton Carvalho. De acordo com Buani, o original teria ficado com o próprio Severino.

Vasconcelos disse acreditar que a assinatura de Severino seja falsa e apresentou à imprensa uma versão diferente da sustentada por Buani. Segundo o assessor, Buani "pressionava, levando deputados amigos dele para pedir que a Câmara renegociasse a dívida". Como o parcelamento da dívida foi negado pela Câmara ao empresário, de acordo com Vasconcelos, no dia 1º de setembro, Buani disse ao assessor de Severino, José Carlos Albuquerque, que se não fizesse o que ele pedia, usaria os seus "mecanismos".