10/09/2005 - 8h09

Portadores de necessidades especiais terão atendimento diferenciado nas provas do Enem

Adriana Franzin
Da Agência Brasil

Brasília - Os candidatos que solicitaram atendimento especial na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem procurar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, o mais rápido possível. O aviso do Instituto vale para os participantes que não especificaram o tipo de necessidade para a aplicação do teste.

Para ter acesso ao tratamento diferenciado, como provas em Braille, auxílio de ledor ou acesso facilitado, por exemplo, é necessário o envio de um laudo médico que comprove a deficiência. O documento deve ser encaminhado ao Inep pelo fax (61) 2104-9439 e o original deve ser enviado pelo correio para o endereço: Inep/Diretoria de Certificação para Avaliação de Competências – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 4º andar, Sala 431 – Brasília /DF – Cep 70047-900.

Com informações do Inep/MEC

10/09/2005 - 8h09

São Paulo sedia a maior certificadora de orgânicos do país

Paulo Montoia e Melina Fernandes
Da Agência Brasil

São Paulo – O estado de São Paulo é um dos pioneiros no cultivo e em criações orgânicas, junto com o Rio de Janeiro, além de sediar uma das mais antigas certificadoras independentes, a Associação de Agricultura Orgânica (AAO) e a maior certificadora para exportação do país, o Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural (IBD), sediado em Botucatu, no interior do estado

De acordo com o coordenador da Comissão da Produção Orgânica do Estado de São Paulo, Marcelo Laurino, há 55 produtores orgânicos certificados em São Paulo, de um total de 12.801 no Brasil. A área de produção paulista é de 52.210 hectares e os alimentos mais produzidos são cana-de-açúcar, frutas, hortaliças e legumes.

Segundo o IBD, a instituição já certifica 45 produtores no país e prepara-se para apoiar projetos na Bolívia, Argentina e Uruguai. O IBD é a única certificadora brasileira com acreditação internacional, ou seja, que tem seu selo aceito em mercados do exterior. Há também certificadoras da Europa e dos Estados Unidos com escritórios de certificação no Brasil.

A partir de hoje (10) o Ministério da Agricultura realiza a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos. A semana vai até o dia 16 e tem o objetivo de acabar com as dúvidas que os consumidores têm sobre esses alimentos. Durante a programação, o público poderá assistir palestras, participar de feiras, oficinas e de mesas de degustação em várias cidades do país.

Segundo o ministério, o evento acontecerá em 17 capitais. Para participar, os interessados devem pegar a programação no site do Ministério da Agricultura. Não é preciso fazer inscrição e todas as atividades são gratuitas.

O site do Ministério da Agricultura é www.agricultura.gov.br

10/09/2005 - 8h08

Começa hoje a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos

Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília - A partir de hoje (10) o Ministério da Agricultura realiza a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos. A semana vai até o dia 16 e tem o objetivo de acabar com as dúvidas que os consumidores têm sobre esses alimentos. Durante a programação, o público poderá assistir palestras, participar de feiras, oficinas e de mesas de degustação.

Um dos principais motivos que afastam o consumidor dos produtor orgânicos é o preço. De acordo com o engenheiro agrônomo Paulo Magalhães Carneiro, o preço elevado dos produtos se deve à grande quantidade de pessoas que são necessárias para fazer o plantio, já que para combater as pragas o processo é manual. Mesmo com um preço mais alto, a cada ano a produção de alimentos sem agrotóxicos cresce 50%, sendo que as regiões sul e sudeste são as principais produtoras.

O ministério informou ainda que os maiores produtores dos alimentos orgânicos são os pequenos e médios produtores. Eles são responsáveis por 80% pela produção exportada.

Segundo o ministério, o evento acontecerá em 17 capitais. Para participar, os interessados devem pegar a programação no site do Ministério da Agricultura. Não é preciso fazer inscrição e todas as atividades são gratuitas.

O site do Ministério da Agricultura é www.agricultura.gov.br

10/09/2005 - 8h08

Combate à fome começa a ser discutido amanhã (11) na Guatemala

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Aproximadamente 852 milhões de pessoas passam fome no mundo - 18 milhões a mais que nos anos 90 - segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Deste total, 815 milhões vivem nos países em desenvolvimento. Para discutir esta questão, trocar experiências e fortalecer alianças no combate ao problema (fome), autoridades e especialistas de toda a América Latina reúnem-se a partir de amanhã (11), na Cidade da Guatemala (Guatemala), na Conferência Latino-Americana sobre a Fome no Marco das Metas do Milênio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do encerramento da Conferência. Também está prevista a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Na segunda-feira (12), último dia dos debates, o diretor do Departamento de Sistemas Descentralizados, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Crispim Moreira,apresentará as experiências bem-sucedidas do Brasil no combate à fome.

Em entrevista à Agência Brasil , o cordenador-gral de Ações Internacionais de Combate à Fome, do Ministério das Relações Exteriores, conselheiro Milton Rondó Filho, revelou que há grande interesse dos países latino-americanos nas experiências brasileiras de estímulo à agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que visa a incentivar a produção de alimentos pela agricultura familiar, a partir de compra, sem licitação, de produtos para distribuição a pessoas em situação de insegurança alimentar.

"Eles (países latino-americanos) têm muito interesse, também, no modelo que adotamos de democracia participativa neste campo", afirma o conselheiro. Como exemplo, cita o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão destinado à formulação de políticas públicas e diretrizes para a política nacional de segurança alimentar e nutricional do governo federal. "Num tema como este, só é possível evoluir se houver um engajamento muito profundo da sociedade civil", avalia Rondó Filho.

O conselheiro destaca o papel de protagonista do Brasil na questão de segurança alimentar – tanto no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) quanto bilateralmente, com outros países latino-americanos. "O interesse maior destes países tem sido numa concepção que foi brasileira e que hoje já é adotada pela quase totalidade dos países, que é a dupla tração na questão da segurança alimentar: a dimensão emergencial aliada à questão estrutural. O Brasil, enquanto pioneiro nesta visão, tem muita coisa para levar", afirma.

Milton Rondó Filho lembra que o Brasil sediará, em março de 2006, a Conferência Internacional de Reforma Agrária da FAO – a última conferência do gênero ocorreu em 1979. "A Reforma Agrária é um aspecto estrutural importante da estratégia brasileira de segurança alimentar", destaca.

A Declaração do Milênio, aprovada por chefes de estado e de governo de 18 países no ano 2000 estabeleceu como uma das metas a redução, pela metade, do número de pessoas que sofrem de fome e desnutrição entre 1990 e 2015. Os progressos alcançados até agora nos Objetivos do Milênio serão analisados em Reunião Plenária de Alto Nível convocada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o período de 14 a 16 de setembro, em Nova Iorque (EUA).

10/09/2005 - 8h07

LER é um dos principais problemas de saúde dos trabalhadores do DF

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O diretor de saúde do trabalhador do Distrito Federal (DF) e coordenador da 1ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador do DF, Walbert Linhares, diz que um dos problemas que os trabalhadores do Distrito Federal mais enfrentam são as Lesões por Esforço Repetitivo (LER), que acometem principalmente as pessoas que trabalham com computadores. Ele explica que embora estes postos de trabalho sejam considerados "limpos", sem danos à saúde interior da pessoa, eles causam sérios danos à saúde física.

"Precisamos aprimorar a atenção a essas pessoas, precisamos dar mais suporte, diagnóstico também, e nós precisamos oferecer a essas pessoas nos postos de trabalho computadorizados uma estrutura mais confortável, para que elas fiquem menos expostas a essas interações musculares", reclama Linhares.

Ele conta que foi inaugurado recentemente no Distrito Federal o primeiro Fórum pela Lei de Assistência, de Atenção e Diálogo sobre a saúde do trabalhador, uma iniciativa das regionais do Guará e da Estrutural, ambas regiões administrativas pertencentes ao DF. Segundo Linhares, a intenção é que o fórum seja permanente e reúna as idéias e novas maneiras de atenção à saúde do trabalhador.

"Tem sido muito importante a participação social nesse processo de atenção à saúde do trabalhador, a qualidade de vida dele durante o trajeto de casa para o trabalho e do trabalho para casa e a sua relação com as pessoas que estão a sua volta, considerando que todos nós somos trabalhadores", afirma.

10/09/2005 - 8h07

Brasília sediará a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A capital do país vai sediar a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que ocorre de 24 a 27 de novembro deste ano. O coordenador da área técnica de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Antônio Perez, lembra que a 1ª Conferência foi realizada em 1986, junto com a 8ª Conferência Nacional de Saúde. Segundo ele, esses dois encontros foram fundamentais para incluir na Constituição de 1988 as questões dos direitos universais à saúde.

"Em 1988 o povo brasileiro conquistou o direito universal à saúde, e nesse direito está o direito à saúde do trabalhador. Lá no artigo 200 da Constituição está escrito que "compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) garantir a saúde do trabalhador"", lembra Perez.

Em 1994, quando da realização da 2ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, começou a se pensar nas maneiras de introduzir as ações de saúde do trabalhador no SUS. Perez conta que desta época para cá algumas medidas nesse sentido foram efetivadas, como os registros de acidentes e doenças no trabalho e o reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho pelo SUS.

Ele relata que em 2003 foi implantada a Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador, compostas atualmente por 110 Centros de Referência à Saúde do Trabalhador espalhados por todo o país. A meta, segundo Perez, é chegar a 200 centros até o fim do ano que vem.

"Esses centros vão dar atenção especializada à saúde do trabalhador, às doenças relacionadas ao trabalho, a registros de acidente de trabalho, além de dar suporte técnico e instruir a rede de serviço público, os postos de saúde e os hospitais a atender o trabalhador quando ele tiver uma queixa de uma doença relacionada ao trabalho", afirma.

A realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador é uma iniciativa dos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.

10/09/2005 - 8h07

Semana orgânica prevê feira extra e lançamento de fórum de municípios em São Paulo

Melina Fernandes e Paulo Montoia
Da Agência Brasil

São Paulo – A Semana do Alimento Orgânico na cidade de São Paulo tem seu início marcado pelo lançamento de um fórum permanente de Secretários Municipais de Agricultura Orgânica. A cerimônia estava programada para as 10h30 da manhã, no Parque da Água Branca, ponto da mais tradicional feira orgânica da capital, que está em seu 15º ano de realização. Até a sexta-feira (16) haverá também palestras em algumas escolas de ensino fundamental e superior, além de degustação de alimentos orgânicos em empórios e supermercados.

A campanha do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) busca divulgar as vantagens dos alimentos orgânicos, para a saúde e para o meio ambiente. A longo prazo, também pretende criar base para um salto de produção, como ocorreu em outros países. Isso porque a produção orgânica tradicional é principalmente de produtos frescos, como frutas, verduras e legumes, que têm prazos mais estreitos de comercialização, por não receberem conservantes. É a ampliação do consumo no mercado interno que cria condições para ampliar as cadeias produtivas e exportar, tanto os produtos in natura quanto os processados na forma de sucos, doces, biscoitos e pratos congelados, que têm aceitação crescente em todo o mundo. A partir do próximo ano, o Mapa pretende criar uma identidade visual dos produtos orgânicos para que as pessoas saibam quais são os alimentos produzidos e certificados por processos naturais.

A programação da Semana do Alimento Orgânico incluirá, na capital, uma feira orgânica excepcional, no domingo (11), das 10h às 16h, na Praça dos Omaguás, um dos pontos mais de maior destaque e freqüência nos fins de semana de São Paulo. Prevê ainda, duas palestras para professores da rede municipal de ensino e uma para os da rede particular. No interior, inclui cerimônia no dia 15 em Campinas, um dos mais centros de produção orgânica paulista, e em Piracicaba, onde fica a principal faculdade de agricultura do estado, da Universidade de São Paulo.

10/09/2005 - 8h07

Falta de informação é uma das principais causas dos acidentes de trabalho, diz coordenador

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A falta de informação é uma das principais causas dos acidentes de trabalho, afirma o coordenador da área técnica de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Marco Antônio Perez, que deve participar, daqui a dois meses e meio, do maior encontro governamental para discutir este assunto e propostas dos estados e municípios para melhorar as condições de trabalho no país. Trata-se da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que ocorrerá de 24 a 27 de novembro, na capital federal.

Uma das situações críticas, segundo Perez, é a dos trabalhadores rurais. "Encontramos, por exemplo no campo, trabalhadores usando agrotóxicos sem a menor idéia do que pode causar. Eles sabem que aquilo é veneno, mas não conhecem com detalhes os problemas que aquilo pode causar à saúde; não têm a orientação necessária para evitar o risco de se acidentar", conta.

Afirma também que o país sofre com doenças relacionadas a condições precárias de trabalho baseadas em organizações antigas e arcaicas. Um exemplo, cita ele, é a silicose, doença causada pelo pó da areia e muito comum em minerações. "As intoxicações poderiam ser prevenidas, bem como os acidentes de trabalho em construção civil e em diversos outros ramos de atividade", argumenta.

10/09/2005 - 8h06

Recife mostra produção orgânica do Nordeste na segunda-feira

Olga Bardawil
Repórter da Agência Brasil

Fortaleza - No Nordeste, a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos começa na segunda-feira, com uma exposição no Shopping Guararapes, em Recife, com mostras sobre o que atualmente é produzido na região.

Na quarta-feira, o Instituto de Pesquisa Agropecuária (IPA) vai sediar um ciclo de palestras que abordará os diversos aspectos da agricultura orgânica na região, incluindo a agricultura ecológica. que vem sendo desenvolvida dentro do programa de agricultura familiar.

Em Fortaleza, a Semana do Alimento Orgânico terá um único evento dentro da maior feira de fruticultura e floricultura do pais, a Frutal 2005, que deverá reunir na próxima semana mais de 200 produtores e exportadores no Centro de Convenções da capital cearense.

O coordenador de Agroecologia do Ministério de Agricultura e Pecuária Rogério Pereira Dias fará uma palestra sobre o projeto pró-Orgânico.

10/09/2005 - 8h06

Projetos de geração de renda podem beneficiar 123 comunidades quilombolas

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio - Cento e vinte e três comunidades remanescentes de quilombos poderão receber recursos para investir em empreendimentos econômicos e gerar renda e emprego em suas localidades. A verba faz parte do projeto Energia Quilombola, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Eletrobrás.

Ao todo, dez projetos de geração de renda, cada um incluindo uma região e vários quilombos, serão apresentados na próxima semana em Brasília e benefeciam quilombolas de nove estados brasileiros, sendo os quatro da região Sudeste, mais Pernambuco, Bahia, Maranhão, Pará e Rio Grande do Sul.

No Rio de Janeiro, por exemplo, três comunidades serão atendidas em um projeto de empreendimento conjunto de criação e venda de mariscos. Enquanto a comunidade de Marambaia, localizada em uma restinga isolada, no litoral do Rio, vai criar os animais, as comunidades de Sacopã, na capital, e de Rasa, no balneário de Búzios, vão vender os frutos do mar em restaurantes, já prontos para o consumo.

Segundo a presidente da Associação de Moradores de Marambaia, Vania Guerra, com o dinheiro, a comunidade vai poder investir no equipamento para as fazendas de mariscos e a compra de embarcações. Ela acredita que isso vai permitir que a comunidade ganhe mais independência financeira. "E acaba também mantendo nosso jovem no quilombo, porque senão vai ter que sair todo mundo para poder trabalhar e estudar. E hoje não temos transporte. A comunidade não tem embarcações próprias, que facilite a ida a algum lugar na hora em que for necessário", disse Vania.

No caso do projeto de criação de peixes do Médio Tocantins, no Pará, o empreendimento econômico vai envolver 30 quilombos. Segundo o subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Carlos Trindade, o fato de cada projeto incluir várias comunidades permite que o dinheiro público seja mais bem aplicado. "Isso tem um efeito no sentido do melhor aproveitamento dos recursos públicos. Quando eu chego em uma região procuro, com uma mesma iniciativa, beneficiar um número maior de pessoas", afirmou Trindade.

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