Trabalho Infantil
Amazonas, Roraima e Amapá são os estados com maior números de crianças exploradas, principalmente em trabalhos domésticos e pequenas lavouras para ajudar no sustento das famílias. Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que Brasil chegou a "esgotamento" de alternativas de combate ao trabalho infantil.
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A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbem todo tipo de trabalho para menores de 16 anos. A única exceção é para aprendiz. O jovem pode exercer essa função a partir dos 14 anos de idade. A maioria delas foi dada para que os menores de idade participassem de eventos culturais, como atores em peças de teatro e espetáculos circenses. No Distrito Federal, são quase 18 mil e 500 jovens entre 5 e 17 anos de idade exercendo algum tipo de trabalho.
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As atividades que oferecem riscos à saúde física dos jovens estão entre as piores formas de trabalho infantil, listadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até o início do próximo ano, deve ser concluído um mapeamento para avaliar todas as políticas públicas disponibilizadas pelos órgãos do governo do Distrito Federal que possam ajudar na erradicação do trabalho infantil no lixão da Estrutural.
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Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o país já avançou muito no combate ao trabalho infantil, mas reconheceu que ainda são grandes os desafios. O principal deles é acabar com a exploração dentro de casa. Atualmente, 250 mil crianças brasileiras fazem as tarefas domésticas
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Número diminuiu em 14% entre 2000 e 20120, mas o último Censo do IBGE ainda aponta grande número de crianças e adolescentes trabalhando. Na última semana, a Fundação Telefônica, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para Infância e Adolescência (Unicef) lançaram a campanha “É da Nossa Conta: Trabalho Infantil e Adolescente”. O repórter Leonardo Catto conversou com Renato Mendes, coordenador do programa internacional para eliminação do trabalho infantil da OIT. Confira!
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Situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Para tentar reverter essa situação, órgãos públicos e não-governamentais criam projetos com ações para aperfeiçoar defesa da infância e adolescência.
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A maioria delas trabalha na área rural, de acordo com dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal. A Constituição Federal proíbe todo tipo de trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade. As denúncias de casos de exploração de mão de obra infantil deve ser feita pelo disque 100.
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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta semana, apontam que, de 2009 a 2011, o número de pessoas de 5 a 17 anos ocupadas na região norte subiu de 10,1 para 10,8 por cento. Isso levou o norte a alcançar, no último ano, o maior índice de trabalho infantil do país. Confira a entrevista com a advogada do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no estado do Pará, Susane Brasil.
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Na segunda reportagem da série especial sobre trabalho escravo, o jornalista Ricardo Araújo mostra que esse tipo de exploração não se restringe às áreas rurais. Hoje, migrantes do Nordeste e Norte do país em busca de melhor qualidade de vida enfrentam as armadilhas do trabalho escravo nas grandes cidades, principalmente no estado e na cidade de São Paulo.
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Hoje será lançada, em Brasília, a Campanha do Dia Contra o Trabalho Infantil. O tema deste ano é Vamos Acabar com o Trabalho Infantil em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social.
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