Exploração do Trabalho Infantil
O documento foi assinado por representantes de quase 150 países que participaram da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil. O texto destaca a necessidade dos esforços contínuos para eliminar todas as formas de exploração do trabalho de crianças
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Nesta faixa de idade, elas trabalham 40 horas ou mais por semana. Na faixa dos 5 aos 9 anos, de acordo com as pesquisas do IBGE e da OIT, 92% das crianças que trabalham, não recebem nada por isso. Região Norte tem maior número proporcional de trabalhadores infantis no Brasil. Saiba mais
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A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbem todo tipo de trabalho para menores de 16 anos. A única exceção é para aprendiz. O jovem pode exercer essa função a partir dos 14 anos de idade. A maioria delas foi dada para que os menores de idade participassem de eventos culturais, como atores em peças de teatro e espetáculos circenses. No Distrito Federal, são quase 18 mil e 500 jovens entre 5 e 17 anos de idade exercendo algum tipo de trabalho.
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As atividades que oferecem riscos à saúde física dos jovens estão entre as piores formas de trabalho infantil, listadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até o início do próximo ano, deve ser concluído um mapeamento para avaliar todas as políticas públicas disponibilizadas pelos órgãos do governo do Distrito Federal que possam ajudar na erradicação do trabalho infantil no lixão da Estrutural.
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