STF
Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino e o ex-tesoureiro, Delúbio Soares. Já foram realizadas 29 sessões. Em algumas delas houve bate boca entre ministros.
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Nota do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) revida as acusações feitas pelo colega de Corte. Marco Aurélio havia acusado Barbosa de "destempero", durante julgamento do processo conhecido como Mensalão.
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Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal para condenação de nove dos 13 réus acusados por compra de apoio político na Ação Penal 470, processo conhecido como do mensalão. O julgamento será retomado, na próxima segunda-feira,com o voto dos demais ministros.
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A segurança será feita durante o primeiro turno das eleições municipais que serão realizadas no próximo dia 07 de outubro, e também no segundo turno nas cidades do Rio de Janeiro e municípios com mais de 200 mil habitantes.
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O revisor do processo que investiga o chamado mensalão, Ricardo Lewandowski, terminou a leitura do voto condenando José Borba, único réu ligado ao PMDB. Do PTB, o ministro absolveu o ex-secretário do partido Émerson Palmieri e condenou Romeu Queiroz e Roberto Jefferson por corrupção passiva, mas os absolveu da acusação de lavagem de dinheiro.
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Sabatina do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Zavascki, no Senado, começou a ser feita hoje (25), mas foi interrompida. Ele concorre a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O ministro-revisor do processo conhecido como mensalão, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e do ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Enquanto líderes e instituições de defesa dos direitos indígenas pedem a revogação da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), órgão publica portaria 415, que ressalta que, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF), publicar acórdão sobre TI Raposa Serra do Sol, a portaria 303 entra em vigor.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta segunda-feira (24) a Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Será dada a continuação do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os supostos pagamentos a parlamentares entre 2003 e 2004.
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O relator do processo conhecido como mensalão, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, a primeira parte de seu voto sobre esquema de compra de apoio parlamentar entre 2003 e 2004. A votação segue, na segunda-feira, com a continuação do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski.
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