Previdência Social
As embarcações, batizadas de lanchas sociais, vão chegar a áreas de difícil acesso, e prestar atendimento a pessoas com dificuldades de deslocamento. O projeto é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Marinha do Brasil. Nesta sexta-feira (10), as primeiras dez lanchas foram entregues a dez municípios do Pará: Marabá, Viseu, Igarapé-miri, Moju, Oriximiná, Afuá, Óbidos, Melgaço, Gurupá e Curralinho. A expectativa é doar, até o final do ano, outras 90 embarcações a comunidades isoladas da Amazônia e também do Pantanal.
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Nesta edição do quadro Jornal da Previdência, veiculado no programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, o chefe da sessão de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS de Rondônia, Raimundo Espíndola, explica como requerer a aposentadoria por invalidez, e em que situações o benefício é suspenso e os segurados devem voltar ao trabalho.
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Nesta edição do quadro Jornal da Previdência, veiculado no programa 'Falando Francamente', da Rádio Nacional da Amazônia, o chefe da sessão de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS de Rondônia, Raimundo Espíndola, explica o que é o recurso previdenciário, e como os segurados podem utilizar essa medida administrativa para recorrer de decisões do INSS.
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Nesta edição do quadro 'Jornal da Previdência', veiculado pelo programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, o técnico do Seguro Social da Previdência Social em Rondônia, Daniel José Pinto, explica quem tem direito ao auxílio-reclusão, qual a documentação para requerer o benefício e o valor pago a cada dependente.
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Foi aprovado no Senado, nesta quinta-feira (18), um projeto que permite que o pagamento seja feito com a retenção de parte do dinheiro dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), em prestações equivalentes a 1% da média mensal da receita corrente líquida. O percentual poderá ser menor se o montante a pagar puder ser dividido em 240 prestações. O projeto vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
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A lei que reduz o tempo necessário para a aposentadoria de pessoas com deficiência foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a lei precisa da sanção presidencial e de uma lei complementar para a sua regulamentação.
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.
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Nesta edição do quadro 'Jornal da Previdência', veiculado pelo programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, o chefe da sessão de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS de Rondônia, Raimundo Espíndola, explica quais são os direitos do trabalhadores rurais e porque eles são segurados especiais da Previdência. Raimundo também indica quais são os passos que esses trabalhadores devem seguir para receber aposentadorias com valores maiores que os do salário mínimo.
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Nesta edição do quadro 'Jornal da Previdência', veiculado pelo programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, o chefe da sessão de Reconhecimento de Direitos da gerência executiva do INSS de Rondônia, Raimundo Espíndola, explica o que é Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que garante renda mensal a idosos e pessoas com deficiência. Ele também orienta os ouvintes sobre como ter acesso ao benefício.
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