Deficientes Físicos
Para Andrei Bastos, no caso do Rio de Janeiro que vai sediar dois jogos e a grande final da Copa das Confederações, a cidade não oferece transporte coletivo acessível e as calçadas dificultam a locomoção dos cadeirantes
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O Comitê Organizador da Copa das Confederações esclareceu, por meio de nota, que a participação de cadeirantes não seria possível porque o campo será coberto por uma lona, que impediria a circulação das cadeiras de roda. A coordenadora do grupo de dança Asas para Dançar, Jane Pires, afirma o regulamento não fazia restrições aos participantes.
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A lei que reduz o tempo necessário para a aposentadoria de pessoas com deficiência foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a lei precisa da sanção presidencial e de uma lei complementar para a sua regulamentação.
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Nesta edição do quadro 'Jornal da Previdência', veiculado pelo programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, o chefe da sessão de Reconhecimento de Direitos da gerência executiva do INSS de Rondônia, Raimundo Espíndola, explica o que é Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que garante renda mensal a idosos e pessoas com deficiência. Ele também orienta os ouvintes sobre como ter acesso ao benefício.
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Por lei, todo prédio público deve ser acessível à pessoa com deficiência. No Rio de Janeiro, uma sentença de 2009 determinou que todos os prédios públicos deveriam se tornar acessíveis sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil, por prédio não acessível. Após três anos, nenhuma obra foi feita e a multa pelo não cumprimento da lei se acumula.
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