Presidência da República
As viagens particulares de ministros feitas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) estão sob investigação da Comissão de Ética da Presidência da República. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, usou o avião oficial para ir à Cuba, com a família, no carnaval deste ano. Já o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, viajou do Ceará para o Rio de Janeiro para assistir a final da Copa das Confederações.
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A afirmação é da coordenadora do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Karina Vieira Alves. Segunda ela, faltam abrigos e serviços de saúde que garantam esses direitos, especialmente às populações em situação de rua. Representantes do governo e de organizações da sociedade civil trocaram experiência sobre o tema em um seminário que terminou nesta quarta (3), em Brasília.
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O presidente do Senado, Renan Calheiros, passará esta sexta-feira (24) como presidente da República do Brasil. Terceiro na linha sucessória, Renan assumiu o cargo máximo do país no fim da noite de ontem porque a presidenta Dilma Rousseff viajou para a Etiópia (África), o vice-presidente Michel Temer foi para o Equador e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, também está fora do país.
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O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) lançaram nesta quarta (15) a campanha "Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças". O objetivo é mobilizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
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Deputados da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara se reuniram com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general José Elito Siqueira, para cobrar explicações sobre a denúncia de que o governo estaria monitorando sindicatos. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, o gabinete teria mobilizado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para vigiar entidades contrárias à MP dos Portos.
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O Ministério Público Federal e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos da Presidência da República exumaram nesta terça (9) no Rio de Janeiro o corpo do guerrilheiro Alex de Paula Xavier Pereira, morto pelo DOI-Codi de São Paulo, aos 22 anos, em 1972. O documento oficial do órgão relata que Alex teria morrido durante tiroteio, mas investigação da Comissão Especial da Secretaria de Direitos Humanos revela que ele foi torturado e executado.
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O governo estuda a execução de uma política para reestruturação produtiva no Semiárido nordestino, anunciou hoje (9) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em entrevista ao programa 'Bom Dia, Ministro', produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Entre outras iniciativas de apoio à região, estão previstos o fornecimento de sementes e a oferta de linha de crédito subsidiada para recuperação do rebanho. Segundo ele, em alguns dias, será realizada uma reunião na Embrapa Semiárido, em Petrolina, em Pernambuco, com agricultores locais.
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Para a presidente da Federação Brasileira das Associações Síndrome de Down, Gecy Klauck, país não precisa de mais políticas públicas, e sim de mais atitudes. Na próxima quinta-feira (21), é comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down.
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Durante três dias, representantes de mais de cinco mil municípios se reuniram em Brasília para trocar experiências de gestão no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Os gestores municipais participaram de oficinas, debates e palestras. No encerramento, nesta quarta-feira (30/01), o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, destacou que o diálogo com os municípios deve crescer para que o país tenha menos fome, miséria e exploração.
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Restos mortais foram encontrados junto aos de outros 23 supostos guerrilheiros do conflito, ocorrido no início da década de 70. Após laudo da perícia, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pedirá autorização na Justiça Federal para devolver os ossos à cidade de Xambioá, no Tocantins.
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