Povos Indígenas
O Ministério Público Federal também pediu mais rigor na fiscalização das responsabilidades da Norte Energia. A constatação foi feita durante vistoria no prédio da Funai, em Altamira, em fevereiro deste ano. O Ministério encontrou um ambiente caótico, sujo e sem condições dignas para os servidores e indígenas. O órgão considera que a Funai não está cumprindo as atribuições que teria para defender o direito dos índios impactados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
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A inauguração está prevista para dia 1º de abril. Serão beneficiados os alunos indígenas do curso de licenciatura plena da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que se preparam para dar aulas em suas comunidades. O local contará também com dormitórios para hospedagem das famílias dos estudantes.
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Em entrevista ao programa 'Amazônia Brasileira', da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador do estado do Pará, Felício Pontes, contou que será feita a exumação do índio morto por um tiro de fuzil durante operação da Polícia Federal na área indígena localizada entre Mato Grosso e Pará. Na última semana, representantes da etnia foram recebidos no Palácio do Planalto para questionar a atuação da PF e protestar contra a construção do complexo hidrelétrico de Teles Pires. O procurador explica que a exumação ajudará a esclarecer quem disparou a arma, e diz que o inquérito também vai apurar porque funcionários da Funai de Itaituba, cidade próxima ao incidente, não prestaram assistência à vítima.
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Joênia Batista Carvalho vai presidir a nova Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O lançamento foi no último sábado (23), em Boa Vista, Roraima. A idéia é sistematizar uma pauta permanente voltada para as questões indígenas. Alguns pontos importantes a serem tratados são os conflitos por terras indígenas e a regulamentação dos mecanismos de consulta para empreendimentos nas reservas.
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Os saques aconteceram na última semana, na rodovia que liga Mato Grosso ao Estado de Goiás depois que policiais apreenderam um carro roubado dirigido por um índio. Em protesto pela apreensão do veículo, dezenas de índios bloquearam parte da BR-070 com galhos e ameaçaram motoristas com arcos e flechas. Eles pediam a devolução do carro que alegam terem comprado pelo valor de R$ 8 mil.
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A empresa tem até sete de março para comprovar que cumpriu o acordo celebrado em outubro de 2012. Depois desse prazo, a multa diária de meio milhão de reais passa a valer
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A medida leva em consideração a vulnerabilidade desses índios a doenças contagiosas, principalmente, em razão do contato com madeireiros, garimpeiros e traficantes de drogas
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Em entrevista ao programa 'Falando Francamente', da Rádio Nacional da Amazônia, o indígena e advogado Ary Paliano, da etnia Kaingang, do sul do Brasil, defendeu a criação do Partido Democrático Indígena Brasileiro para representar todas as etnias do país. Segundo o advogado, a criação de um partido poderá unificar os votos, hoje divididos entre os partidos existentes. Ele informou que já está dialogando com lideranças de várias regiões.
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Cerca de 30 mil índios precisam se deslocar até o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) para receber tratamento médico. Em janeiro, duas crianças do povo hupda já morreram com diarreia por causa do atendimento precário. Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1) determinou que distrito indígena deve disponibilizar e ter em estoque medicamentos básicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde às comunidades da região.
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Duas crianças indígenas morreram com diarreia e vômito na aldeia localizada em São Gabriel da Cachoeira. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal no estado
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