Pará
Condenado a 27 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, conhecido como Fogoió, deixou nesta terça-feira (2) o Centro de Progressão Penitenciária de Belém. Desde 2010, ele cumpria sua pena em regime semiaberto e agora recebeu progressão para prisão domiciliar.
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As manifestações para que os vereadores de Belém (PA) discutam a implantação da gratuidade nos ônibus para os estudantes continuaram nesta terça-feira (2), mas houve confronto com a polícia dentro da Câmara Municipal. Os estudantes, que acompanhavam a sessão, foram retirados à força pela Guarda Municipal.
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Um projeto do Tribunal de Justiça do Pará vai instalar juizados especiais itinerantes em balneários do estado durante o mês de julho. O objetivo da ação é promover a segurança e a paz durante o período em que as praias ficam mais lotadas. Ocorrências serão atendidas e julgadas com maior agilidade.
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As principais praias do Pará foram fiscalizadas, em junho, para verificar a qualidade da água. As análises revelaram que as praias do Cruzeiro, em Icoaraci, e do Amor, em Outeiro, estão impróprias para banho.
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A atualização da lista suja do trabalho escravo, elaborada pelo Ministério do Trabalho, traz 36 novos nomes. Desses, 46 são empregadores paraenses.
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O estado do Pará ainda preserva cerca de 77% de suas áreas de vegetação natural, segundo dados do Relatório sobre Cobertura do Uso da Terra no Estado do Pará, divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE. De acordo com os dados de 2010, as florestas respondem por 909 mil quilômetros quadrados, o que corresponde a 72,9% do território paraense. Já os campos representam 54 mil quilômetros quadrados, o que equivale a 4,3%.
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Durante a fiscalização, realizada em parceria pela Funai, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena e prefeitura de Altamira, foram visitados mais de 15 estabelecimentos comerciais. A ação foi articulada após denúncias de lideranças indígenas de que os índios estariam comprando bebidas na cidade.
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Cerca de cem indígenas Munduruku lotaram a Câmara Municipal de Vereadores de Jacareacanga, extremo oeste do Pará, nesta segunda-feira (24). Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os índios protestavam contra os vereadores que são favoráveis ao projeto do governo de construir hidrelétricas no rio Tapajós.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a remoção de famílias assentadas na fazenda Belauto, no Pará. A decisão está baseada no entendimento do presidente do tribunal, ministro Felix Fischer, de que há risco à ordem e à segurança pública caso a decisão da Justiça local seja cumprida. O ministro determinou que a questão aguarde o desfecho da ação judicial sobre a propriedade da área. O Incra e a Funai alegam que 370 famílias estão assentadas no local.
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Após reunião em praça pública, ocorrida neste domingo, em Jacareacanga, no Pará, representantes do governo e da Funai informaram aos índios Munduruku que os estudos ambientais na bacia do rio Tapajós estão suspensos. O grupo, formado por sete assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Funai e do Ministério da Justiça foi à cidade dialogar com os índios que mantinham reféns, desde a tarde de sexta-feira (21), três biólogos da empresa Concremat.
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