Norma

06/03 18:02
Antidoping, Copa 2014, Doping, Jogos Olímpicos de 2016, Norma, Notícias, Saúde
Anvisa facilita importação de produtos utilizados em testes antidoping

Esses testes serão aplicados nos atletas durante os grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016

Paula de Castro

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01/02 12:17
Adicional de Periculosidade, Categoria, Greve, Lei, Norma, Notícias, Paralisação, Regulamentação, Segurança, Sindicato de Trabalhadores em Transporte de Valores de Brasília, Transporte de Valores, Vigilantes
Vigilantes fazem paralisação em todo o país

Mobilização nacional que ocorre nesta sexta-feira (1º) é pelo cumprimento da lei que garante adicional de periculosidade de 30% a vigilantes que transportam dinheiro e abastecem caixas eletrônicos. De acordo com o vice-presidente do sindicato que representa a categoria em Brasília, Marcos Antônio Dias, os empregadores aguardam regulamentação do Ministério do Trabalho para cumprir a norma.

Beatriz Evaristo

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22/01 16:41
Bahia, Cofres Públicos, Congresso, FPE, Governadores, Inconstitucional, Justiça, Maranhão, Minas Gerais, Nacional, Norma, Notícias, Parlamentares, Pernambuco, STF
Governadores recorrem ao STF para garantir repasse do Fundo de Participação dos Estados

Chefes do executivo de Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Pernambuco entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo mais tempo para que Congresso aprove nova regra para a divisão do Fundo de Participação dos Estados. Pedem que atual norma, declarada inconstitucional em 2010 pelo STF, valha até aprovação de nova regra.

Danyele Soares

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27/09 17:34
Acidentes, Acidentes de Trabalho, Empresas, MTE, Norma, Notícias, Regulamentação, Trabalho
Empresas deverão prevenir acidentes em locais com a altura superior a dois metros

A norma regulamentadora 35 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determina que a partir desta quinta-feira (29/09), todas as empresas deverão elaborar planos para evitar acidentes em alturas ou que minimizem suas consequências. Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a interdição e multas entre R$ 400 e R$ 6 mil.

Carolina Sarres

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