Indígenas
O secretário Antônio Alves e uma comitiva formada por representantes do Ministério da Saúde, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) chegaram à aldeia Colônia, na terra indígena Canabrava por volta das 9h30 da manhã do último sábado (20) para ouvir as reivindicações da comunidade e entregar viaturas para o transporte de doentes, mas foram impedidos pelos índios de deixar o local. O secretário foi resgatado por um helicóptero, e a equipe foi atacada ao tentar furar o bloqueio.
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Uma comissão formada por representantes do Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Funai e outros órgãos indígenas do Maranhão vai visitar, nos próximos dias, aldeias de nove etnias do estado. O objetivo é traçar um diagnóstico da situação do atendimento em saúde aos índios maranhenses, que protestam há 15 dias por melhorias nas condições do serviços médicos.
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Os cerca de 300 indígenas que bloquearam a Estrada de Ferro Carajás, no município de Alto Alegre do Pindaré (MA), liberaram a ferrovia na noite desta quarta-feira (10). De acordo com a Vale, administradora da ferrovia, as operações de transporte de carga estão normalizadas e as viagens do trem de passageiros serão retomadas no sábado (13).
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Os povos indígenas de Roraima estão recebendo informações sobre os programas do governo federal operados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Durante a primeira reunião ampliada das lideranças indígenas, ocorrido na última semana, foi discutido o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com ele, a Conab adquire alimentos de associações ou cooperativas de produtores familiares indígenas, com dispensa de licitação.
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O povo Apolima-Arara quer um planejamento para a retirada dos não-índios da Terra Indígena Arara do Amônia, no município acreano Marechal Thaumaturgo. A terra foi declarada como indígena em 2009 e, segundo a Funai, o processo de demarcação está em fase final. No início do mês, os Apolima-Arara retomaram parte da terra e começaram a construção de suas casas.
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Durante a fiscalização, realizada em parceria pela Funai, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena e prefeitura de Altamira, foram visitados mais de 15 estabelecimentos comerciais. A ação foi articulada após denúncias de lideranças indígenas de que os índios estariam comprando bebidas na cidade.
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Cerca de cem indígenas Munduruku lotaram a Câmara Municipal de Vereadores de Jacareacanga, extremo oeste do Pará, nesta segunda-feira (24). Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os índios protestavam contra os vereadores que são favoráveis ao projeto do governo de construir hidrelétricas no rio Tapajós.
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O ciclo de debates sobre questões indígenas foi promovido nesta terça-feira (18) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Juristas, parlamentares e indígenas demonstraram concordar com o pagamento de indenizações a produtores que possuem terras em áreas indígenas tradicionais.
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Pelo projeto aprovado nessa quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os oficiais de cartório não podem se recusar a registrar uma criança com um nome indígena. A proposta ainda tem que ser votada na Câmara dos Deputados.
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