Fiscalização
Há 18 anos, foi publicada uma lei no Distrito Federal que multa o cidadão que joga lixo na rua. No entanto, como não há fiscalização, a lei não é aplicada. Ao longo da semana, o Serviço de Limpeza Urbana do DF pretende distribuir 40 mil sacolas de lixo em comemoração ao Dia da Limpeza Urbana, celebrado na última terça-feira (27).
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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação ao Ibama pedindo ao instituto cautela antes de desativar a unidade de Tucuruí, no sudeste do Pará. O MPF quer que o escritório só seja desativado se antes forem realizados estudos que garantam que a medida não prejudicará a proteção do meio ambiente na região. Com o fechamento do escritório, a fiscalização ambiental seria realizada por meio de imagens de satélite, mas, segundo o MPF, o recurso não seria suficiente para combater irregularidades na região.
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A ouvidoria do Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF) recebeu, no ano passado, mais de 500 denúncias de poluição sonora. As queixas podem ser registradas também pelo telefone 162, pela internet ou pessoalmente, no próprio órgão.
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A Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram, na última semana, fiscalização na terra indígena Payanawa, localizada no município acreano de Mâncio Lima, para verificar denúncias de que os próprios moradores da aldeia estariam vendendo e consumindo bebidas alcóolicas, o que é proibido por lei desde 1973. Mercadorias foram apreendidas e os órgãos ligados ao setor no estado prometem reforçar as fiscalizações.
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Há um mês, como projeto piloto, o metrô do Distrito Federal separou um vagão exclusivo para mulheres e pessoas com deficiência. Os resultados foram considerados positivos e a exclusividade vai continuar. Mas usuárias reclamam da falta de fiscalização e punição para aqueles que não respeitam o vagão exclusivo.
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A apreensão total de mercadorias, resultante da atuação da Polícia Federal nas áreas de fiscalização, repressão e controle sobre o comércio exterior, incluindo bagagem, registrou queda de 3,5% chegando a R$ 738 milhões no primeiro semestre do ano.
Leia mais na Agência Brasil
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O Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos do Amapá realizaram uma fiscalização, na última semana, no Hospital de Emergências de Macapá e na Unidade Básica de Saúde Lélio Silva. Entre os problemas constatados, falta de profissionais de saúde e pacientes recém-operados internados nos corredores.
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Após denúncia de um esquema ilegal de venda de jazigos nos cemitérios públicos, os fiscais identificaram jazigos irregulares e informações falsas nos livros de registro o cemitério São Francisco Xavier
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O selo certifica que os produtos seguem os requisitos de saúde e segurança exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. E caberá à Anvisa fiscalizar se os produtos ostentam o selo do instituto
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Cerca de 120 homens entre agentes ambientais federais, militares da Força Nacional, da Polícia Militar e soldados do Exército atuam desde o dia 12 de junho na Operação Hileia Pátria nos municípios de Trairão e Castelo dos Sonhos
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