Certificação
O Inmetro lançou uma consulta pública para aperfeiçoar e rever a regulamentação para a fabricação e venda de mamadeiras. Entre os requisitos, está a proibição do uso do bisfenol A na composição desses produtos.
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Todos os andadores infantis comercializados no Brasil serão obrigados a ter certificação compulsória, concedida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A regulamentação tem como objetivo principal a redução dos acidentes.
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O selo certifica que os produtos seguem os requisitos de saúde e segurança exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. E caberá à Anvisa fiscalizar se os produtos ostentam o selo do instituto
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A certificação será fornecida somente aos produtores e batedores que participarem de um novo curso de capacitação. O treinamento é uma iniciativa do Programa Estadual de Qualidade do Açaí, que envolve o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Vigilância Sanitária. O treinamento com a nova tecnologia, desenvolvida pela Universidade Federal do Pará, começará no dia 04 de março. A Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém fará as inscrições junto aos produtores nas principais feiras de Belém, como a do Ver-o-Peso e a Venda Nova.
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Reconhecimento é da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mas válido internacionalmente. Rótulo Ambiental é dirigido a empresas que tenham diferencial de respeito à sustentabilidade. Bondinho completou 100 anos e é o primeiro ponto turístico do mundo a ganhar o rótulo.
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Em entrevista à Rádio Nacional AM, o professor de Direito Civil, Bruno Giancolli, fala sobre a fiscalização das cadeirinhas nos carros, iniciada no dia 1º de setembro. Para ele, pais e fabricantes estão conscientes da importância do equipamento para segurança das crianças.
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O motivo da medida do governo catarinense foi a descoberta de um foco de febre aftosa no Paraguai. A Superintendência Federal de Agricultura do Ministério da Agricultura disponibiliza 40 veículos para reforçar a vigilância nas barreiras sanitárias, fixas e volantes. Em 2007, Santa Catarina obteve a Certificação Internacional da OMS Animal, como estado livre de febre aftosa sem vacinação
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A medida não se aplica a veículos novos, nacionais ou importados. A questão da segurança foi fundamental para decisão do Instituto Nacional de Metrologia, baseando-se em análise de risco do setor. Na avaliação do gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Gustavo Kuster, a certificação beneficia o consumidor porque estabelece patamar mínimo de condições de segurança
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