Consulta Pública
Informações serão usadas para avaliar se a estrutura de urgência e emergência atende às necessidades da população e dos turistas. Consulta vai até o dia 2 de fevereiro.
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O Inmetro lançou uma consulta pública para aperfeiçoar e rever a regulamentação para a fabricação e venda de mamadeiras. Entre os requisitos, está a proibição do uso do bisfenol A na composição desses produtos.
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O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan), do Acre, realizou consulta pública nesta quarta-feira (4), para discutir junto à comunidade a proposta de normatização da área do entorno da Casa de Chico Mendes.
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O cidadão vai poder debater com o governo os rumos das políticas de enfrentamento das doenças sexualmente transmissíveis (DST), aids e hepatite. O Ministério da Saúde lançou uma série de consultas públicas sobre questões de saúde.
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Será realizada hoje (26), no município de Maracanã (PA), uma consulta pública para criação da Reserva Campo das Mangabas. A idéia é preservar a área formada por um ecossistema diferenciado
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O governo de Roraima deu início nesta segunda-feira (23) a seis consultas públicas no interior do estado para discutir a proposta de zoneamento ecológico-econômico da região. O objetivo é ouvir as considerações dos moradores e entidades civis. O zoneamento é a base para o planejamento geral do processo de uso e ocupação do território estadual.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende alterar a cobrança das tarifas pagas pelo consumo residencial e empresarial de luz. Para recolher informações, a agência disponibiliza no site aneel.gov.br um questionário que poderá ser respondido pelos consumidores até o dia 31 de julho.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está recebendo contribuições de toda a sociedade por meio de consulta pública para a proposta de norma que revisa a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde. Qualquer pessoa pode contribuir. Basta acessar o formulário na internet e mandar a sugestão até o dia 7 de julho.
Leia mais na Agência Brasil
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Os índios Munduruku se reuniram com representantes do governo federal, enviaram uma carta à presidenta Dilma Roussef, mas reclamam que suas reivindicações ainda não foram atendidas. Segundo a liderança indígena Valdenir Munduruku, em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, eles se dizem insatisfeitos com a resposta do governo de que haverá consulta, mas as obras das hidrelétricas nos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu não vão ser interrompidas.
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