Consulta Pública
A partir de janeiro de 2014, as operadoras que atuam no país terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para mudar as regras de recall de alimentos e bebidas. A medida prevê a retirada imediata dos produtos com irregularidades do mercado para dar mais segurança ao consumidor.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a abertura de consulta pública sobre a regulamentação para os produtos da medicina tradicional da China. O objetivo é determinar como será a regulação dos produtos, que atualmente estão ausentes do Regulamento Sanitário Brasileiro.
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai colocar as novas regras para transporte de bagagem em consulta pública até o dia 26 de abril. Aprovadas nesta semana pela diretoria colegiada do órgão, as novas Condições Gerais de Transportes Aplicáveis ao Transporte Aéreo Doméstico e Internacional de Bagagem também vão ser tema de uma audiência pública presencial no dia 22 de abril na sede da Anac, em Brasília.
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Uso dos aparelhos vem diminuindo, mas Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recomenda que empresas de telefonia mantenham mínimo de quatro orelhões por mil habitantes em cada município. Consulta pública será realizada em março para ouvir usuários sobre modernização do serviço, com acesso à internet, por exemplo.
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Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer ouvir a população sobre a retirada de cerca de 350 mil aparelhos das ruas pelas concessionárias de telefonia e sobre a instalação de equipamentos mais modernos, com acesso à internet e acessíveis a pessoas com deficiência. Moradores do Distrito Federal reclamam da falta de manutenção dos equipamentos e dizem que a medida é uma forma de obrigar o uso de aparelhos celulares, cujas ligações são mais caras.
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O novo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual a Crianças e Adolescentes será lançado no dia 18 maio pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento será baseado em seis eixos, entre eles a prevenção à violência, a atenção à criança e ao adolescente e suas famílias, e à pessoa que comete a violência sexual.
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No Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, o Ministério da Saúde informou que vai reduzir, de 18 para 16 anos, a idade mínima para realização de cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos em que há risco de vida para o paciente.
Matéria atualizada às 14:31
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Cidades de Governador Jorge Teixeira e Jaru decidiram pela criação do município de Tarilândia. Eleitores de Nova Brasilândia do Oeste e Castanheiras decidiram pela transferência de área da primeira para a segunda cidade.
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A Agência de Saúde Suplementar coloca em consulta pública, a partir desta terça-feira, a proposta que determina às operadoras de planos de saúde a criação de ouvidorias. O objetivo é criar um canal de relacionamento da empresa com os beneficiários e permitir a melhoria na mediação de conflitos.
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