Fiscalização
Em encontro no dia 21 de março, em Brasília, os tribunais vão assinar um termo de cooperação técnica para fazer auditoria na área de educação. O objetivo é identificar problemas e melhorar a qualidade do ensino.
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Lançada, em Brasília, pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a cartilha tem formato de revista em quadrinhos. Em 2011 quase três mil pessoas morreram no Brasil, vítimas de acidente de trabalho. O país ocupa a quarta posição em ocorrências fatais
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A empresa dona do Centro Internacional de Convenções garantiu que até esta sexta-feira (08/03) serão concluídas todas as exigências de segurança contra incêndio feitas pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com o tenente coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Mauro Sérgio Oliveira, falta pouco para os organizadores cumprirem as exigências. Ele garantiu a vistoria será severa sem negociação de questões de segurança que possam colocar a vida de pessoas em risco.
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A fiscalização foi feita em pontos estratégicos da cidade. Com a operação, o Distrito Federal pode recolher até R$ 700 mil em impostos. Essa foi a quarta das 30 operações de fiscalização de cargas previstas para 2013 em todas as regiões do Distrito Federal.Além de pagar os impostos devidos, os autuados recebem multa e podem responder na justiça por sonegação fiscal.
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Operação Onda Verde, do Ibama, apreendeu, neste fim de semana, duas cargas de madeira em toras na região de Sinop, que fica 488 quilômetros de Cuiabá. A fiscalização ocorre em seis pontos estratégicos da Amazônia Legal: dois em Mato Grosso, dois no Pará, um em Rondônia e outro no Amazonas.
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A Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) realizou a Operação Postal Tributário, na madrugada desta sexta-feira (22/02) para identificar mercadorias com irregularidades. Foram retidas bolsas, brinquedos e, principalmente, suplementos alimentares importados.
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Operação foi realizada na cidade de Santa Maria, localizada a cerca de 25 quilômetros de Brasília. A maior parte da carga era de alimentos e materiais de construção, especialmente mármore.
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Até o momento, 66 estabelecimentos foram autuados. Operação começou em janeiro, logo após incêndio que ocorreu na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Kátia Schweickardt, afirma que maior parte das casas noturnas foi interditada por falta de segurança, higiene e de documentação.
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Os donos tiveram três anos para se adequarem a uma lei distrital que determina a mudança do alvará de funcionamento para o licenciamento dentro de novas regras. O prazo para requerer a mudança terminou no dia 31 de dezembro do ano passado
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A partir desta sexta-feira (8), primeiro dia de desfiles na Marques de Sapucaí, no Rio de Janeiro (RJ), fiscais da Vigilância Sanitária vão inspecionar os ambientes de produção e venda de comida dentro do sambódromo. Os foliões devem redobrar a atenção com a comida consumida em bares e restaurantes no Carnaval.
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