Fiscalização

24/04 17:46
ANS, Fiscalização, Ministério da Saúde, Notícias, Operadoras, Planos de Saúde, Saúde
ANS quer mais rigor na fiscalização dos planos de saúde

Além dos critérios de descumprimento dos prazos estabelecidos para marcação de consulta, exames e cirurgias, a Agência Nacional de Saúde vai considerar também os itens relacionados a negativa de cobertura, o período de carências, a rede de atendimento, o reembolso e autorização para os procedimentos

Paula de Castro

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18/04 19:04
Fiscalização, Lojas, Notícias, Procon, Propaganda Irregular, Rio de Janeiro
Procon do Rio multa lojas por propaganda irregular

A fiscalização passou pelos principais shopings da cidade além de lojas do centro, de Madureira, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. A multa para cada loja autuada pode passar de dois mil reais

Nanna Pôssa

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15/04 14:00
Fiscalização, Notícias, Rio de Janeiro, Trânsito, Transporte, Vans
Ônibus lotados e protesto marcam primeiro dia de proibição de vans no Rio

Ônibus lotados, longas filas nos pontos de embarque e manifestações marcam o primeiro dia sem vans na zona sul do Rio de Janeiro (RJ). A circulação foi proibida por decreto do prefeito Eduardo Paes e começou a valer nesta segunda feira (15).

Dylan Araujo

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12/04 15:56
Abate Clandestino de Carne, Abate de Animais, Abatedouros, Abate Ilegal, Carne bovina, Fiscalização, Gado, Ministério Público Federal, Notícias, Operação
Ministério Público realiza operação contra abate ilegal de carne em cinco estados

O Ministério Público Federal (MPF) realiza operação em cinco estados brasileiros contra abate clandestino de gado. Foram instaurados um procedimento administrativo e quatro inquéritos civis públicos no Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia para verificar o andamento dos serviços federais de fiscalização e possíveis danos à saúde do consumidor e ao meio ambiente.

Priscilla Mazenotti

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O Ministério Público Federal (MPF) realiza operação em cinco estados brasileiros contra abate clandestino de gado. Foram instaurados um procedimento administrativo e quatro inquéritos civis públicos no Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia para verificar o andamento dos serviços federais de fiscalização e possíveis danos à saúde do consumidor e ao meio ambiente.

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29/03 15:20
Blitz, Fiscalização, Notícias, Páscoa, Peixe, Pescado, Rio de Janeiro, Semana Santa, Vigilância Sanitária
Confira as dicas na hora de comprar o pescado para a Páscoa

Vigilância Sanitária orienta os consumidores sobre as características que o peixe fresco deve apresentar, além das condições de higiene nos restaurantes para quem vai comer fora neste final de semana. Fiscais realizaram blitz em mercado do Rio de Janeiro e aplicaram multas a comerciantes.

Izabela Vieira

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20/03 18:46
Apreensões, Barcos, Embarcações, Fiscalização, Irregularidades, Mar, Marinha, Notícias, Operação Verão, Verão
Mais de 1500 embarcações foram apreendidas pela Marinha na Operação Verão

Volume é quase o dobro do número de embarcações apreendidas do que na operação anterior, que teve 782. Mais de 85 mil barcos foram abordados, 52% a mais do que no ano anterior e mais de 6 mil multas foram emitidas no período, que vai de dezembro de 2012 a março de 2013.

Vitor Abdala

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20/03 12:35
A Vez do Consumidor, Fiscalização, Notícias, Segurança Alimentar
Fiscalização é fator de segurança para o consumidor

O que fazer ao encontrar um objeto estranho dentro da embalagem de um produto? Esse é o assunto de hoje do Quadro A Vez do Consumidor, com Kátia Buzar.

Kátia Buzar

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17/03 16:29
Cuiabá. Mato Grosso, Fiscalização, Legislação, Meio Ambiente, Notícias, Poluição Sonora, Transporte Coletivo
Lei proíbe música alta em ônibus e micro-ônibus de Cuiabá

Desde janeiro deste ano, uma lei aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo prefeito Mauro Mendes, do PSB, proíbe o uso de aparelhos sonoros no modo alto-falante no interior de veículos do transporte coletivo da capital mato-grossense

João Paulo Machado

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16/03 15:28
Alerj, Cidadania, Fiscalização, Incêndio, Inspeção, Legislação, Notícias, Selo de Segurança
Projeto estabelece selo obrigatório de segurança contra incêndio em espaços públicos

A proposta foi  aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em primeira discussão, e deverá retornar à votação até o início de abril próximo, para que possa ser submetido ao governador do estado, Sérgio Cabral
Leia mais na Agência Brasil

Alana Gandra

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14/03 10:39
Fiscalização, Notícias, Operação Transporte Legal, Rio de Janeiro, Transporte, Veículos
Motorista de transporte clandestino no Rio pode enfrentar processo criminal

O motorista responsável por transporte coletivo que circula irregularmente no Rio de Janeiro poderá responder criminalmente por exercício ilegal da profissão. O anúncio foi feito após a Operação Transporte Legal, realizada esta semana na cidade.

Mauricio Costa

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