Cidadania

19/10 17:34

Edvaldo de Holanda (PTC) e João Castelo (PSDB) concorrem ao cargo de prefeito na capital maranhense, no próximo domingo (28). Saiba o que esperam os eleitores da cidade para a próxima gestão.

Graziele Bezerra

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Edvaldo de Holanda (PTC) e João Castelo (PSDB) concorrem ao cargo de prefeito na capital maranhense, no próximo domingo (28). Saiba o que esperam os eleitores da cidade para a próxima gestão.

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18/10 21:09

Para Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o juiz Xavier Bezerra, que deu a perda da guarda de cinco crianças a um casal pobre na Bahia, errou em pelo menos 10 pontos da lei. Há suspeita de esquema de tráfico de pessoas e crianças no caso.

Alex Rodrigues

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Para Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o juiz Xavier Bezerra, que deu a perda da guarda de cinco crianças a um casal pobre na Bahia, errou em pelo menos 10 pontos da lei. Há suspeita de esquema de tráfico de pessoas e crianças no caso.

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16/10 14:36

O objetivo é divulgar os direitos das pessoas com mais de 60 anos. A publicação está disponível na versão digital e impressa. O documento, reeditado neste mês, traz a transcrição da Lei 10.741, de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso.

Leandro Martins

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O objetivo é divulgar os direitos das pessoas com mais de 60 anos. A publicação está disponível na versão digital e impressa. O documento, reeditado neste mês, traz a transcrição da Lei 10.741, de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso.

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14/10 15:20

Todo consumidor pode se arrepender após realizar a compra, mas agora esse direito deverá ser divulgado no estado do Rio de Janeiro. Confira os detalhes na entrevista que o advogado especialista em Direito do Consumidor, Bruno Giancolli, concedeu ao programa Enfoque Jurídico, da Rádio Nacional AM de Brasília.

Apresentação Miguelzinho Martins

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Todo consumidor pode se arrepender após realizar a compra, mas agora esse direito deverá ser divulgado no estado do Rio de Janeiro. Confira os detalhes na entrevista que o advogado especialista em Direito do Consumidor, Bruno Giancolli, concedeu ao programa Enfoque Jurídico, da Rádio Nacional AM de Brasília.

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10/10 19:39

O Brasil tem uma regulamentação compulsória que obriga que todos os brinquedos sejam certificados e tenham a certificação de qualidade do Inmetro. Os pais devem estar atentos também às informações constantes na embalagem, que devem incluir dados do fabricante, conteúdo do brinquedo, instruções de uso

Leia mais na Agência Brasil

Alana Gandra

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O Brasil tem uma regulamentação compulsória que obriga que todos os brinquedos sejam certificados e tenham a certificação de qualidade do Inmetro. Os pais devem estar atentos também às informações constantes na embalagem, que devem incluir dados do fabricante, conteúdo do brinquedo, instruções de uso

Leia mais na Agência Brasil

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08/10 15:52

O serviço de ouvidoria pelo telefone 162 deverá ser implantado até dezembro. Neste ano, a ouvidoria do DF recebeu 70 mil ligações. Os setores que obtiveram mais reclamações foram transporte público e saúde.

Rosemary Cavalcanti

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O serviço de ouvidoria pelo telefone 162 deverá ser implantado até dezembro. Neste ano, a ouvidoria do DF recebeu 70 mil ligações. Os setores que obtiveram mais reclamações foram transporte público e saúde.

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04/10 21:38

Benefício previdenciário polêmico, o auxílio reclusão é um mecanismo que garante a manutenção da vida dos dependentes de beneficiários do INSS que venham a ser presos. Quem explica é Daniel José Pinto, da gerência executiva do INSS de Rondônia. Este é o assunto do "Jornal da Previdência" de hoje (04).

Apresentação Artemisa Azevedo

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Benefício previdenciário polêmico, o auxílio reclusão é um mecanismo que garante a manutenção da vida dos dependentes de beneficiários do INSS que venham a ser presos. Quem explica é Daniel José Pinto, da gerência executiva do INSS de Rondônia. Este é o assunto do "Jornal da Previdência" de hoje (04).

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04/10 19:28

Por causa do grande número de chamados à Defensoria Pública, órgão estuda entrar com ação civil pública contra empresa. Termo de ajustamento de conduta havia sido proposto, mas concessionária negou acordo.

Maíra Heinen

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Por causa do grande número de chamados à Defensoria Pública, órgão estuda entrar com ação civil pública contra empresa. Termo de ajustamento de conduta havia sido proposto, mas concessionária negou acordo.

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04/10 18:53
Isabela Vieira

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03/10 16:12

O programa oferece renda mínima de 70 reais por pessoa para famílias com filhos até seis anos. A ação integra o Plano Brasil sem Miséria e inclui medidas como a ampliação do acesso à creche e pré-escola e ampliação de 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Social

Leia mais na Agência Brasil

Thaís Passos

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O programa oferece renda mínima de 70 reais por pessoa para famílias com filhos até seis anos. A ação integra o Plano Brasil sem Miséria e inclui medidas como a ampliação do acesso à creche e pré-escola e ampliação de 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Social

Leia mais na Agência Brasil

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