Audiência Pública
Eles protestaram contra a PEC que transfere para o Legislativo a prerrogativa de fazer demarcações de novos territórios.
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Ideia foi defendida pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em audiência pública nesta quarta-feira (03), no Senado Federal.
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Atualmente o Brasil possui quase dois médicos para cada mil habitantes, número que, segundo Alexandre Padilha, é insuficiente para um bom atendimento. Nesta quarta (3), em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro defendeu a atuação de médicos estrangeiros no país, e também explicou as ações do governo para o combate à dengue e planos de incentivo à contratação de planos de saúde.
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Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a Medida Provisória dos Portos tira a autonomia dos Estados para gerenciar os terminais. O governo federal defende que a centralização das licitações é importante para o planejamento da logística portuária do país.
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A polêmica sobre a proibição da venda de inibidores de apetite pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária volta à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26). De um lado, a Anvisa que, em 2011, restringiu a venda da substância alegando riscos à saúde do paciente. De outro lado , a classe médica que diz que a proibição não é atribuição da agência.
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O Polo Naval de Manaus será tema de uma audiência pública nesta sexta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Manaus. O projeto, de autoria do governo estadual, deve ser implantado na margem esquerda do rio Amazonas, em Puraquequara, zona leste de Manaus. Na região, vivem comunidades tradicionais, compostas por pescadores e agricultores. A ideia da audiência é ouvir a população e instituições interessadas para obter informações, sugestões e críticas sobre a obra.
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Representantes das federações dos trabalhadores portuários criticaram, na tarde desta terça-feira, a Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos), que trata da abertura do setor portuário para mais investimentos privados. Eles participaram da primeira audiência pública da comissão mista que analisa a matéria. Os portuários temem que os portos públicos percam a competitividade, já que os terminais particulares poderão cobrar tarifas mais baratas. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, afirmou que os portuários farão novas paralisações caso o governo não apresente, até dia 15 de março, proposta às questões dos trabalhadores.
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A Comissão Especial que analisa a Medida Provisória dos Portos começa a ouvir as entidades que serão afetadas pela matéria. A MP cria um novo Marco Regulatório para o setor. As audiências públicas marcadas para terça (5) e quarta-feira (6) devem ouvir os trabalhadores.
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Representantes da sociedade e do governo do Distrito Federal debatem mudanças no trânsito das avenidas Comercial e Samdu, em Taguatinga, durante audiência pública. A proposta é a implantação da mão única nas duas principais vias da cidade, para que no futuro sejam implantadas faixas exclusivas para ônibus nessas vias.
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